Ministro pede ao STF urgência para retomada de obras do Rio São Francisco

Ministro pede celeridade em decisão judicial para que obra do Eixo-Norte termine – (Foto: Carlos Moura)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pediu hoje (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, urgência para a retomada das obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura levará água para os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e oeste da Paraíba, evitando que estas áreas entrem em colapso hídrico.

Cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), estão à espera da conclusão do trecho.

Tínhamos o compromisso de entregar água à população de Fortaleza e região em setembro e ao Rio Grande do Norte até dezembro deste ano. As obras estão paralisadas e, se não conseguirmos resolver a questão, os prazos serão atrasados e a população prejudicada”, afirmou o ministro durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, dos governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), do vice-governador Raul Henry (Pernambuco), da advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outras autoridades.

Histórico

Em 25 de abril, o desembargador Souza Prudente, em uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal, atendeu pedido de uma das empresas concorrentes e suspendeu a licitação. A Procuradoria-Geral da União entrou com mandado de segurança para reverter o parecer. No momento, o Ministério da Integração Nacional aguarda a definição para que as obras do Eixo Norte sejam retomadas.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor do processo licitatório, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O valor significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

Anteriormente, outros órgãos já haviam analisado o processo e não encontraram irregularidades. Em abril, a Justiça Federal indeferiu liminar de uma das concorrentes que pedia a suspensão da licitação. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu medida cautelar que também pedia a suspensão do certame. O Ministério Público Federal, em primeira e segunda instâncias publicou entendimento semelhante.

A obra

A execução da primeira etapa do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de São Francisco foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados.

Com 140 quilômetros de extensão, o trecho 1N passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção. Ao todo, o eixo completo apresenta 94,92%.



Reunião em Caicó discutiu detalhes de nova visita às obras do Eixo Norte do São Francisco

Reunião para discutir detalhes da visita ao eixo-norte da transposição do São Francisco – (Foto: Sidney Silva)

Na tarde desta terça-feira (13), aconteceu na Agência de Desenvolvimento do Seridó – ADESE, reunião para tratar sobre a caravana que visitará às obras paralisadas do Eixo-Norte da Transposição do Rio São Francisco. Participaram representantes de diversas instituições.

A caravana fará visita, inicialmente, às obras na Estação de Bombeamento EBI – 3, localizada na cidade de Terra Nova/PE. Isso ocorrerá por volta das 08hs. De lá, seguem para a cidade de Jati, no estado do Ceará para visitar a barragem que está sendo construída na cidade com capacidade para armazenar, 28 milhões de metros cúbicos de água. Ela é uma barragem de passagem. A jusante dela, ou seja, depois, a água é logada nos canais que levarão água em diante.

Ainda na segunda-fera, mas, às 15hs, está prevista visita técnica a outra barragem, esta chamada de Boa Vista na cidade de São José de Piranhas no Estado da Paraíba e depois na barragem de Caiçara em Cajazeiras, também no estado paraibano.

Na terça-feira (20), a caravana segue para a cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, aonde acontecerá audiência pública no auditório da Uern. O evento está previsto para começar às 09hs. De lá, seguem para Caicó, aonde ocorre outra audiência pública, esta, no auditório da UFRN. A previsão de início é para às 14hs30min.



Caravana das Águas pede retomada das Obras do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Imagem da Barragem de Jati no Ceará feita em 2016 mostra a obra ainda em andamento – (Foto: Sidney Silva)

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República (CDR), presidida pela senadora do RN, Fátima Bezerra, realizará nos dias 19 e 20 de junho, a “Caravana das Águas pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco”, através de visitas técnicas e audiências Públicas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A Caravana contará com a participação de parlamentares das bancadas Federais dos Estados envolvidos, da Igreja Católica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó- Piranhas-Açu (CBH-PPA), de representantes dos Legislativos Estaduais e Municipais, além de Prefeitos, representantes da Sociedade Civil Organizada, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, de empresários, da OAB, e outros segmentos interessados.

O objetivo da Caravana das Águas, é fiscalizar o andamento das obras físicas do eixo norte, que permitem a chegada das águas do Velho Chico ao RN e a PB, como também as obras sociais derivadas do projeto de integração do São Francisco. A caravana tem ainda como objetivo mobilizar e conscientizar toda a sociedade da importância desta obra e pressionar o governo para sua retomada e conclusão, já que se encontram paralisadas desde julho de 2016 e sub Júdice.

Para organizar e planejar a audiência pública da Caravana das Águas no município de Caicó, convidamos as instituições públicas e privadas, Igrejas, OAB, Universidades, movimentos sociais\sindicais\populares, clubes de serviços e demais entidades e pessoas interessadas para participarem de uma reunião preparátoria a ser realizada amanhã (terça-feira), dia 13 de junho, às 14 horas, na sala de reuniões da ADESE/CBH-PPA, localizada no 1º andar – da rádio rural de Caicó – ao lado Colégio Diocesano”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

O evento terá a seguinte programação:

  • 19/06
  • 08h – Visita técnica a Estação de bombeamento EBI – 3, na cidade de Terra Nova/PE
  • 10h – Visita técnica a Barragem de Jati, no município de Jati/CE
  • 15h- visita técnica na Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas/PB
  • 16h – visita técnica a Barragem de Caiçara no município de Cajazeiras/PB, concluindo as atividades com um ato público na praça pública da referida cidade
  • 20/06
  • 09h – Audiência Pública no auditório da UERN, município de Pau dos Ferros/RN
  • 14h30min – Audiência Pública no auditório do CERES/UFRN – município de Caicó/RN


Audiência Pública vai discutir obra do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Transposição do Rio São Francisco Eixo Norte é discutida em audiência

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (09), uma audiência pública para discutir a situação da obra do eixo norte do Programa de Integração das Águas do Rio São Francisco.

A audiência será realizada a partir das 8h30 na Câmara Municipal de Uiraúna (PB), e contará com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgãos vinculados aos recursos hídricos, Governo da PB, prefeitos, deputados, vereadores e sociedade civil organizada.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, se fará presente através do seu Presidente, Procópio Lucena e outros membros do comitê. Para Procópio, a audiência vai discutir o andamento da obra que encontra-se paralisada e com a licitação suspensa, e ao mesmo tempo, buscar saber o que está sendo feito e quais são os novos prazos para sua conclusão.