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A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira ficará à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ele foi reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19), em Natal. Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso volta a marcar o nome na história da instituição ao se tornar a primeira a ser reconduzida ao cargo.
A solenidade de posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades. O evento também foi marcado pela presença em massa de membros e servidores do MPRN.
Elaine Cardoso fez um breve balanço dos dois primeiros anos de gestão. “Estar aqui hoje, diante da presença de todos, representa muito para mim e para nossa instituição. Essa é a 1ª posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça totalmente presencial realizada em nossa casa. Estou ciente da grande responsabilidade, porque são muitos os desafios que se colocam diariamente no desenvolvimento das atividades e gestão de tantas nuances relacionadas a interesses internos e externos à instituição. Nesses dois anos, buscamos a modernização de métodos de trabalho; uso de novas tecnologias e inteligência artificial; garantia de maior eficiência; alcance de maiores e melhores resultados mantendo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; oferta de condições adequadas para os integrantes realizarem bem suas funções; utilização de processos virtuais; mudanças que desafiam a estabilidade e a noção de velocidade”, falou.
Elaine Cardoso foi candidata única na eleição para o cargo e recebeu 89,61% dos votos válidos dos demais membros da instituição em abril deste ano. E no começo do mês seguinte, foi nomeada pela governadora do Estado para desempenhar novamente a função de chefia do MPRN.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira vai liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Nesta terça-feira (2), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou o ato de nomeação de Elaine Cardoso para o cargo. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O novo mandato da atual PGJ à frente da instituição é para o biênio 2023/2025. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 19 de junho.
O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso, além da governadora Fátima Bezerra, contou com a presença do procurador-geral de Justiça adjunto Glaucio Pinto Garcia; da corregedora geral adjunta do MPRN adjunta, procuradora de Justiça Myriam Coeli Gondim D’Oliveira Solino; dos procuradores de Justiça Herbert Bezerra e Jeane Rodrigues; da procuradora de Justiça Darci Pinheiro, representando o Colégio de Procuradores de Justiça do RN; da promotora de Justiça Juliana Limeira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte; do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral adjunto do Estado José Duarte Santana; da controladora-geral adjunta do Estado Danielle Carvalho Assunção; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Olga Águiar; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Iris Oliveira; da secretária de Estado adjunta do Turismo Danielly Rêgo; da secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho; da secretária de Estado da Administração Penitenciária, Armeli Brennand; e do assessor especial do Governo, Altair Xavier.
Também estavam presentes na solenidade os promotores de Justiça que integram a atual gestão: Isabelita Garcial (Chefe de Gabinete), Rachel Germano (Caop Meio Ambiente), Rosane Moreno (Caop Saúde), Flávio Pontes (Coordenadoria Jurídica Judicial) e Márcio Cardoso (Assessoria/CJUD).
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira foi a única inscrita para eleição e figurará na lista tríplice a ser encaminhada à governadora do Estado para indicação ao cargo de procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o biênio 2023-2025. A eleição da lista tríplice será no dia 14 de abril.
“É com muita honra, alegria e com o objetivo de melhorar cada vez mais, que nos dispomos a seguir à frente do nosso MPRN. Inicialmente, faço questão de agradecer a todos que compõem a nossa gestão e que, conjuntamente, nos auxiliam nas importantes entregas internas e para a sociedade. As palavras chaves que escolhemos para guiar nosso trabalho têm sido luzes importantes nessa trajetória: União e Avanço. E temos nos esforçado para alcançar esse objetivo”, avaliou Elaine Cardoso.
Eleição
A eleição da lista tríplice será realizada mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do MPRN em atividade, que poderão votar das 8h às 12h, unicamente por meio de sistema virtual interno.
A Mesa Eleitoral irá publicar no dia 1º de março a relação dos candidatos que requereram inscrição. Poderiam ser considerados integrantes da lista tríplice os três candidatos mais votados. Após a lista tríplice ser homologada, ela será enviada à governadora do Estado para que a chefe do Executivo nomeie a procuradora geral de Justiça.
