Credenciamento da imprensa para cobertura das Eleições 2018 começa na segunda-feira (17)

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral (Ascom/TRE-RN) comunica a abertura do período de credenciamento dos veículos de comunicação e profissionais de imprensa interessados em participar da cobertura do pleito deste ano, no dia 07 de outubro, na sede do TRE-RN, localizada na Avenida Rui Barbosa, n° 215, Tirol.

O credenciamento será realizado no período de 17 a 21 de setembro, através do formulário http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/credenciamento-de-imprensa . Os veículos devem credenciar todos os profissionais que serão designados para a cobertura dos trabalhos no dia das Eleições 2018, preenchendo os dados requeridos no formulário eletrônico.

Mais informações: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

E-mail: ascom@tre-rn.jus.br | ascomtrern.info@gmail.com
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Aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

Eleitores podem usar aplicativo para fazer denúncias

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

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TRE-RN promove ‘Ciclo de Palestras’ sobre as Eleições 2018 nesta sexta-feira (10)

As Eleições 2018 se aproximam e os preparativos para o pleito seguem a todo valor. Na próxima sexta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJERN), realiza mais uma edição do ‘Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte’. O evento acontece de 08h às 18h00, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado na Rua da Torre, s/n – Tirol. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/ciclo-de-palestras-2018

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Veja os candidatos a presidente definidos nas convenções partidárias

Agência Brasil – No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

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Facebook e WhatsApp criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral

Canal será direto com a Justiça Eleitoral

A plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp criou, nesta terça-feira (17), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

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Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

Prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

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Proibições da Lei Eleitoral entram em vigor neste sábado (7)

TSE impõem regras para a disputa eleitoral

A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano. As vedações previstas pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral entram em vigor neste sábado (7).

A legislação apresenta que os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos. Também fica proibido nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, os servidores não poderão ser transferidos ou exonerados, com a exceção de cargos comissionados e de confiança.

Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.

Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios. Mas recursos com cronograma prefixado ou em situações de emergência poderão ser realizados.

Segundo o TSE o objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.



Propaganda intrapartidária está valendo para pré-candidatos

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018, podem desde quinta-feira (5), realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, pela agremiação, para concorrer no pleito. Esse tipo de propaganda, realizado em âmbito estritamente partidário, está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 36, § 1º.

De acordo com o Glossário Eleitoral, a propaganda intrapartidária é feita pelo pré-candidato para buscar conquistar os votos dos filiados ao seu partido – os que possam votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se vencedor e poder registrar-se candidato junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda intrapartidária pode ser veiculada mediante afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção partidária, sendo proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. As peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as respectivas convenções, previstas para ocorrerem de 20 de julho à 5 de agosto.



Fátima Bezerra lidera corrida ao Governo do RN com 25,6%, segundo pesquisa Fiern/Certus

Cenário para o Governo do RN

Do Jornal De Fato – Se as eleições fossem hoje, o senadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) passariam para o segundo turno da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. São os dois primeiros, segundo pesquisa Fiern/Consult.

No quesito estimulado, Fátima lidera com 25,60%, seguida de Carlos Eduardo com 14,54%. A diferença de um para o outro é de 11,06%.

Essa diferença vai para apenas 1,56% no quesito espontâneo, com Fátima aparecendo com 5,89% contra 4,33% de Carlos Eduardo.

Veja os cenários:

ESTIMULADO

Fátima Bezerra (PT) – 25,60%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 14,54%

Geraldo Melo (PSDB) – 7,66%

Outros candidatos – 11,84%

Nenhum – 31,49%

Não sabe – 8,87%

ESPONTÂNEO

Fátima Bezerra – 5,89%

Carlos Eduardo Alves – 4,33%

Não sabe – 61,56%

Nenhum – 22,34%

SEGUNDO TURNO

Para o 2º turno, na pesquisa estimulada contou com 18 cenários. Se as eleições fossem hoje, nas simulações de 2º turno, Fátima Bezerra seria eleita em todos os cenários.

Carlos Eduardo ganharia de todos os candidatos, com exceção de Fátima. E o governador Robinson Farias (PSD) não seria eleito em nenhum dos cenários.

VOTO CASADO:  GovernadorXPresidente

Quando questionado o voto casado de Governador e Presidente, entre os eleitores de Fátima Bezerra 18,39% votam em Fátima e candidato do PT, 16,14% Fátima e Ciro e 10,76% Fátima e Marina Silva.

Entre os que dizem votar em Carlos Eduardo, o voto casado fica 11,27% Carlos e Marina Silva, de 8,45% Carlos com Ciro Gomes e 8,45% também no voto casado em Carlos e Candidato do PT.

A pesquisa foi elaborada no período de 27 a 30 de abril, com 1410 entrevistados, em 7 regiões, 40 municípios e com margem de erro de 3% para mais ou para menos.

O perfil do entrevistado foi de 46,24% homens e 53,76% mulheres.

A pesquisa está registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018.

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Eleições 2018: saiba para quem o voto é facultativo e obrigatório

Eleitores maiores de 70 anos não tem obrigação de votar

No próximo dia 7 de outubro, cerca de 147 milhões de eleitores poderão manifestar sua vontade política nas urnas ao votar nos candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e deputados federais e estaduais/distritais. A Constituição Federal prevê que a soberania popular será exercida, entre outros, “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, porém o voto é facultativo para algumas categorias de eleitores.

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CNI divulga hoje pesquisa do Ibope sobre as eleições de 2018

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta terça-feira (13) a pesquisa inédita Retratos da Sociedade Brasileira – Perspectivas para as eleições de 2018, feita em parceria com o Ibope com 2 mil pessoas em 127 municípios. A pesquisa aponta o que o brasileiro defende que seja o foco do próximo presidente da República, as características pessoais e profissionais que buscam nos candidatos, quais partidos políticos têm mais simpatia dos eleitores, entre outras informações. O resultado da pesquisa tem recortes por região do país.

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TSE: Justiça define modelos de lacres da urna e envelopes a serem usados nas eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições de 2018.

O texto estabelece o formato, o material e o responsável pela confecção dos lacres, das etiquetas e dos envelopes, descrevendo, ainda, como serão utilizados e as respectivas finalidades. Dessa forma, os lacres e os envelopes a serem utilizados devem seguir algumas especificações para o primeiro e segundo turnos.



A um ano das eleições, pesquisas apontam cenário polarizado

O Brasil decidirá, em menos de um ano, qual será nome do novo presidente da República. A eleição de 2018 para o Palácio do Planalto promete ser uma das mais acirradas e polarizadas da história do país. Desde a crise política que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o assunto tem tomado conta do debate público, fazendo com que possíveis candidaturas despontassem de forma precoce.

Na semana passada, o Ibope, um dos principais institutos de pesquisa do país, divulgou sua primeira pesquisa de intenção de voto para 2018. O cenário mostra uma liderança, com certa vantagem, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista teria 35% das intenções de voto contra 13% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Capitão da reserva do Exército, o político conservador nunca disputou um cargo ao executivo, mas tem demonstrado ter fôlego para a disputa presidencial. Atrás de Lula e Bolsonaro, estão a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 8%, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o apresentador de televisão Luciano Huck (sem partido), com 5%, e o prefeito paulistano, João Doria, com 4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 3% das intenções de voto.

O cenário, porém, é visto com ressalvas por analistas. O cientista político Rócio Barreto acredita que o ex-presidente Lula não poderá se candidatar, sendo barrado pela Lei da Ficha Limpa. Neste ano, o petista foi condenado por corrupção pelo juiz Sergio Moro e pode ser barrado caso a pena seja confirmada em segunda instância. “O Lula possivelmente vai ser condenado em segunda instância e possivelmente não poderá ser candidato. Ainda é muito cedo para a gente avaliar cenários com perspectivas que possam realmente acontecer”, afirma o analista.

Por conta desta situação, o cenário sem o ex-presidente no páreo também foi especulado pelo Ibope. Nesta hipótese a dianteira seria dividia entre Bolsonaro e Marina Silva, ambos com 15%. Mas o nome do militar da reserva volta a chamar atenção, pois Marina Silva conta com um recall de duas eleições presidenciais e, portanto, é mais conhecida pela população.

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