Emissoras podem ser retiradas do ar se publicarem propagandas eleitorais irregulares

Desde o dia 31 de agosto, começaram a ser veiculadas propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão. Cada candidato à presidência tem um tempo específico, de acordo com a bancada dos partidos no Congresso, eleita em 2014. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves alerta que as emissoras de rádio ou TV que veicularem material com irregularidades podem sofrer graves punições.

O tema veio à tona após o TSE barrar o registro de candidatura de Lula. Com a decisão, as propagandas eleitorais que o apresentavam como candidato foram consideradas ilegais. O Partido dos Trabalhadores tentou recorrer, sem sucesso. Dessa forma, toda e qualquer propaganda que apresente o petista como candidato é considerada crime eleitoral. É o que explica o ex-ministro do TSE e advogado Henrique Neves.

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