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Agência Brasil – O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.
De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.
Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN.
Após as votações, os servidores e servidoras da saúde saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em nota, o Sindsaúde reforçou que, devido as questões judiciais, os trabalhadores da enfermagem de Natal estão impossibilitados juridicamente de participar da greve da enfermagem.
A principal reinvidicação da categoria é a garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN.
A caicoense, Shaidllen Makenny Soares da Silva, de 23 anos, filha do Subtenente Da Silva e da radialista, Daguia Soares, passou em 1⁰ lugar para a Residência Multiprofissional 2023, no Programa de Atenção Materno-Infatil do Hospital Universitário Ana Bezerra – HUAB em Santa Cruz (RN).
Egressa da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, Campus de Caicó, ela concluiu o curso de enfermagem (Licenciatura e Bacharelado) em outubro de 2022.
Os pais estão orgulhosos da filha que escolheu a área da saúde para se profissionalizar.
“Nós sempre passamos para os nossos filhos que a educação abre portas na vida de qualquer pessoa. Sempre passamos pra ela e pra o irmão, que o futuro de cada um passava pelos estudos. Estamos muito orgulhosos de vê-los trilhar seus caminhos com êxito. Outra coisa, nossa filha é egressa de uma universidade pública e em nossa cidade. Temos que valorizar isso e muito“, disse Da Silva.
