Ação contra UFRN por suposto erro médico é julgada improcedente pela Justiça Federal

Uma criança  que se submeteu a uma cirurgia cardíaca e três meses depois morreu. Seis anos após o falecimento um coveiro da cidade de Afonso Bezerra/RN, no ato de sepultar uma outra pessoa no mesmo local, encontrou no corpo da criança uma pinça de uso cirúrgico e uma válvula. Essa foi a história relatada em uma ação que correu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Hospital Promater e o Governo do RN.

A acusação apontava, supostamente, para o fato de que o material cirúrgico teria sido deixado no corpo da criança. O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, julgou improcedente a ação.

Ele observou que não há nexo de causalidade entre o suposto dano e a conduta da parte ré, já que o hospital onde ocorreu a cirurgia foi um e a pinça pertence a outra instituição. Na sentença, o magistrado chamou atenção para o depoimento da testemunha Marcelo Matos Cascudo, médico-cirurgião, chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca da Promater. Ele afirmou, em juízo, estranhar que tenha sido encontrada uma “válvula” já que esse material é feito de tecido animal e se decompõe, com o tempo, depois da morte do usuário.

Em outro trecho do depoimento do médico que depôs como testemunha, ele observou que a suposta pinça encontrada não caberia no tórax de uma criança, o que seria impossível fechar caso esse tipo de material lá estivesse. “A parte autora não se desincumbiu do ônus de provar o dano alegado e de comprovar o nexo de causalidade a ligar o suposto dano ao comportamento dos réus. Não há qualquer nexo de causalidade entre a conduta médica e a condição clínica da paciente menor”, destacou, na sentença, o magistrado Ivan Lira de Carvalho, que considerou também a prova pericial, que deu pela inexistência de resíduo de sangue na pinça e que a suposta “válvula” era, na realidade, um pedaço de madeira, talvez do caixão usado para enterrar a paciente.