Rede de proteção à criança e ao adolescente iniciou campanha nesta quarta em Caicó

Equipes foram as ruas da cidade

Instituições que integram a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente iniciaram nesta quarta-feira (20/02), em Caicó, a campanha: Não dê esmola, fortaleça a cidadania. Uma ação de panfletagem nas principais ruas do centro da cidade deu início a campanha que tem o objetivo de trabalhar a relação do trabalho infanto-juvenil na cidade. Além da ação de hoje, a campanha ainda conta com inserções em veículos de comunicação e trabalhos educativos de conscientização junto à população.

A campanha é uma realização das Aldeias Infantis SOS Brasil com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó e apoio das instituições que integram a rede proteção. Participaram do evento de hoje representantes das Aldeias Infantis SOS Brasil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, APAE, Semthas, Secretaria de Saúde e de Educação.

Grupos se reuniram nas ruas da cidade

O que mais nos chamou a atenção foi a acolhida da população para com a campanha. As pessoas, de forma espontânea, nos parabenizava pela iniciativa que foi tomada em Caicó. Isso mostra que o índice de mendicância no nosso município é alto e precisa ser encarado de uma maneira responsável e com atitudes. De forma que, as ações vão continuar e, acima de tudo, o trabalho vai ser contínuo para que possamos diminuir esses índices alarmantes”, destacou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS Brasil, em Caicó.

Para o presidente do CMDCA, Cristiano Manoel, é preciso mudar essa realidade no município. “Estamos enfrentando diariamente um problema que é nosso, que a sociedade precisa se engajar. Vamos seguir conscientizando a população nesse trabalho educativo para que a mendicância possa ser reduzida em Caicó. Com certeza, a população vai colaborara conosco para que a rede de proteção meios para tornar nossa cidade mais responsável e cidadã”, explicou.

De acordo com Francisco Fábio, conselheiro tutelar em Caicó, “a violação de direitos, sobretudo no caso da mendicância, é fator determinante para o aumento de abuso das crianças e dos adolescentes. O Conselho Tutelar, por ser sempre a porta de entrada de muitos casos, acaba identificando vários desses problemas que precisam ser combatidos. Com certeza, estamos unidos e fortalecidos para fortalecer a nossa cidadania”.


Aumenta o número de pessoas pedindo esmolas nas ruas de Caicó; MP busca solução

É grande o número de pessoas pedindo esmolas nas ruas da cidade de Caicó. São adultos e crianças ao mesmo tempo em vários pontos, principalmente no Centro e nas localidades aonde existe aglomeração de pessoas à noite como a Praça de Alimentação, Ilha de Sant’Ana, entre outros.

O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, preocupado com a situação, reuniu na semana passada, representantes do Conselho Tutelar e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar sobre o assunto e, principalmente, definir ações para erradicar o problema.

Ao Ministério Público, chegaram denúncias de que pais estariam enviando as crianças para serem pedintes nas ruas. Noutros casos, os próprios adultos se posicionam na frente de lojas comerciais para pedir esmolas.

O adulto que é flagrado usando menores de idade para pedir esmolas, pode responder por vários crimes. Na lei de contravenções penais, o artigo 60 define que mendigar em companhia de menor de 18 anos é uma contravenção. O artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente define para os pais, ou responsáveis que submetem a criança à mendicância, uma pena de 6 meses a dois anos de prisão.

Opinião

Sore a situação dos adultos, os órgãos competentes têm que investigar às causas que os estão levando às ruas para pedir esmolas. Existem alguns casos em que o pedinte é agressivo e insistente. Se a pessoa abordada não oferecer nada, ele é xingado.

No caso das crianças, o Conselho Tutelas precisa agir com mais eficiência, o que não parece estar acontecendo. Se a criança está em situação de vulnerabilidade, e ali na rua ela está, quando deveria estar nos bancos das escolas, tem alguma coisa errada. Como já faz muito tempo que o problema existe, percebe-se a falha na atuação do Conselho Tutelar e até de outros órgãos.