Detran zera demanda reprimida de prova teórica no interior do Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu atender a demanda reprimida com o trabalho itinerante de aplicação de prova teórica de habilitação de condutores nos municípios do interior do Estado. A ação, que contempla cidades que não têm setor de prova teórica, já possibilitou a aplicação de 2 mil testes nesses últimos quatro meses.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus, o Detran montou uma estratégia de atender, dentro das regras de segurança sanitária, os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do interior do Rio Grande do Norte. Cidades como Currais Novos, Macau, Caicó, Assú, Patu, Apodi, Alexandria, Umarizal, São Miguel e Lagoa Nova foram contempladas com a aplicação de provas itinerantes do Detran.

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Estado registrou 22 tremores de terra este ano

Tremores ocorrerem com frequência no Rio Grande do Norte

Após um fim de semana com incidência de cinco tremores de terra em João Câmara, a 84 quilômetros de Natal, o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN) informou que, em 2019, registrou outros 17 eventos em seis cidades do Estado. O número neste ano está dentro da média e as incidências recentes são vistas como “normais”, segundo o Labsis.

Os cinco tremores em João Câmara registrados neste domingo (15), cidade com histórico desses eventos, não chegaram a ser sentidos pela Defesa Civil e moradores da cidade. Sobre as incidências desses tremores, o geólogo e técnico  Eduardo Menezes diz que o monitoramento é constante.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte aqui


MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado  a cumprir sentença anterior que determinava o fornecimento gratuito e ininterrupto de todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.

Tais usuários devem estar constantes na lista da Secretaria de Estado da Saúde Pública/ Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Sesap/Unicat) para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. Na decisão, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário de Estado da Saúde comprove o cumprimento da sentença.

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Volume acumulado de chuvas no mês de fevereiro, ficou 31% acima da média para o Estado

As chuvas ocorridas em fevereiro de 2019 no Estado, foram devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), juntamente com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Observou-se uma melhor distribuição espacial e temporal das chuvas em relação ao mês anterior, quando observou-se falta de chuva nas regiões Leste e Agreste.

Os maiores índices pluviométricos médios foram observados na Região do Agreste, seguido pelo Litoral Leste e somente um pequeno desvio percentual negativo médio foi observado na Mesorregião Oeste, mas muito próximo da normalidade. No geral, quando se assume o Estado como um todo o desvio percentual ficou em 31,8% acima da chuva esperada para o mês, isso quer dizer que choveu 31% acima média do mês de fevereiro.

MesorregiãoChuva Obs. Fev/19 (mm)Chuva Esperada Fev (mm)Desvio Obs.  (%)
Oeste116,2116,5-0,2
Central105,293,312,8
Agreste116,469,667,2
Leste136,192,247,6
Estado118,592,931,8


Mãe e filho de detento assassinado em Presídio de Caicó serão indenizados

A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 50 mil cada um, acrescidos de juros e atualização monetária. Os valores a serem pagos aos familiares da vítima são a título de danos morais e foram determinados pelo juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

A mãe e o filho do detento moveram Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando serem, respectivamente, mãe e filho de Matheus Murilo da Silva, que foi assassinado durante uma rebelião ocorrida em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual do Seridó, vulgo Pereirão, localizada em Caicó.

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TJRN nega suspensão de liminar e Estado continua impedido de antecipar royalties de petróleo

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria, negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que fosse suspensa liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Natal que determinou que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019. O Estado pretendia utilizar os recursos da antecipação de royalties para pagamento de benefícios previdenciários e consequente redução do déficit previdenciário.

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Governo convoca 114 professores aprovados em seleção simplificada; veja

O Governo do Estado convocou 114 professores que compunham o cadastro de reserva para ocuparem vagas temporárias na rede pública de educação. Na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (6), foi publicada a convocação e a lotação dos profissionais.

Os novos convocados irão trabalhar nas disciplinas demandadas em uma das diretorias regionais do estado.

Confira os nomes dos convocados e a documentação necessária para tomar posse aqui.


Governo conclui pagamento de 87% da folha de maio até o próximo sábado (09)

O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (09) o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30/05, dentro do mês trabalhado.

Amanhã (06) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Sábado (09) recebem todos os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, ativos e inativos. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.