Procurador-Geral de Justiça recorre para derrubar liminar que garantiu funcionamento de academias

PGJ questiona decisão no TJRN

O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (19), para derrubar a liminar concedida pelo desembargador, João Rebouças, que garantiu o funcionamento de academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte.

O recurso acatado por Rebouças, foi feito pelo Conselho Regional de Educação Física, que não concordou com o Decreto do Governo do Estado e Prefeitura de Natal, que mandou fechar os referidos estabelecimentos.

O PGJ, Eudo Leite, afirma que a “decisão do desembargador, além de ilegal, suscita grave risco de lesão à ordem e saúde públicas, consubstanciado no perigo iminente de alastramento da COVID-19 em todo o Estado do Rio Grande do Norte, conforme se passa a expor“.

O chefe do Ministério Público no RN, ainda diz que “o Conselho Regional de Educação Física, por vias transversas, pretende que seja declarada a inconstitucionalidade formal do Decreto Estadual nº 30.419/2021, sob o argumento de que a competência para regular o tema seria da União“.

No recurso, Eudo Leite, ainda afirma, citando estudos científicos de duas universidades, que nos estabelecimentos onde se pratica atividades físicas, existe o risco alto de contágio pelo novo coronavírus. “As atividades desenvolvidas em academias implicam aglomeração e risco elevado de transmissão da COVID-19, como tem reconhecido a ciência. Um estudo realizado pelas universidades de Stanford e de Northwestern aponta que o risco de contrair o novo coronavírus é maior em hotéis, academias e restaurantes“.


Dois candidatos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte terá dois candidatos na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. O prazo final para oficialização das candidaturas terminou no último dia 27 de fevereiro.

Os membros do MPRN poderão escolher, entre os dois nomes, em votação que acontecerá no próximo dia 5 de abril de 2019. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela defina quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos. Na última disputa pelo cargo, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram.

*Tribuna do Norte


Novo procurador-geral toma posse em sessão extraordinária do CPJ segunda-feira (19)

Novo PGJ toma posse na segunda, dia 19 de junho- (Foto: Marcelo Lima/Tribuna do Norte)

A posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte será na segunda-feira (19), às 19h, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

A solenidade acontece durante sessão extraordinária e solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN, que marca a transmissão do cargo do atual procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima para o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado Eudo Rodrigues Leite.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues foi o mais votado em eleição para lista tríplice realizada em meados do último mês de abril e nomeado pelo governador do Estado no início de maio para exercer o cargo de PGJ no biênio 2017/2019.

O empossando é titular da 22ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições também na defesa do patrimônio público assim como Rinaldo Reis, que comandou o MPRN nos últimos quatro anos, com mandato inicialmente para o biênio 2013/2015, sucedendo o então procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, e depois reconduzido para o cargo no biênio 2015/2017.


Governador escolhe promotor Eudo Leite como novo Procurador-Geral de Justiça

Governador Robinson Faria escolhe promotor Eudo Leite como Procurador-Geral de Justiça

O governador Robinson Faria, escolheu o promotor Eudo Rodrigues Leite, entre os que compunham a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Ele fica no cargo no biênio 2017/2019.

Em sua conta no Instagram, o governador falou sobre a escolha: “Anuncio hoje que nomearei o promotor Eudo Rodrigues Leite como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. A escolha que faço tem como base o meu respeito e valorização da maioria democrática dos membros do MP, que colocaram Eudo Leite na condição de mais votado entre os integrantes da lista tríplice. O promotor tem uma trajetória profissional irretocável e estou certo de que honrará a função. Desejo sucesso na condução do MP/RN“, destacou.

Na votação que escolha dos três promotores, Eudo Leite, obteve 148 votos. Sua posse está marcada para o dia 19 de junho