De forma pioneira, Assembleia lança campanha de conscientização em ambiente virtual

Presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira

Ao conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá mais um importante passo nesse sentido, com a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.  No lançamento oficial, nesta quinta-feira (6), o presidente Ezequiel Ferreira de Souza convocou toda a sociedade e os poderes constituídos a se engajar nesta campanha.

“No Rio Grande do Norte a violência doméstica praticada contra mulheres teve aumento de 258%, chegando a 300% nos casos de violência doméstica em geral. No Brasil, o aumento foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. E infelizmente os casos de feminicídio aumentaram também”, alertou o parlamentar, na abertura da solenidade. Foi a primeira vez em sua história que a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no formato online, para respeitar as medidas de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus.

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Presidente da Assembleia convida médico Dr. Tadeu para assumir PSDB em Caicó

Judas Tadeu recebeu convite do presidente do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira

Uma caravana de Caicó, liderada pelo deputado Vivaldo Costa (PSD), foi recebida nesta quinta-feira (9) pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB), em Natal. Além de Vivaldo, o médico e pré-candidato a prefeito Dr. Tadeu, os vereadores Ivanildo do Hospital e Alisson Jackson, participaram do encontro. Na pauta diversas demandas para o município.

Ao final da reunião o presidente da Assembleia, convidou Dr. Tadeu para assumir o comando do PSDB, em Caicó. O jovem médico tem seu nome lembrado nas pesquisas como um forte candidato a disputar a prefeitura da cidade. Os vereadores que acompanharam o encontro acham positivo Dr. Tadeu assumir a legenda do partido.

Uma segunda reunião será agendada nas próximas semanas.


Ezequiel Ferreira informa ao Blog sobre pedidos por melhorias nas estradas do Seridó

Deputado Ezequiel Ferreira em audiência com o diretor do Der

Dos deputados estaduais citados pelo Blog Sidney Silva no post anterior, apenas Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN, enviou nota dando conta de ações envidadas junto aos governo, Estadual e Federal, em favor das estradas que cruzam a região Seridó.

O parlamentar disse através de sua acessoria que “a precariedade das estradas do Seridó potiguar motivou a apresentação apenas este ano de 37 requerimentos de sua autoria, apenas em 2019. Em todos os documentos, o objetivo de buscar melhorias para a estrutura das rodovias seridoenses. E a atuação do parlamentar não ficou por aí, Ezequiel buscou junto aos órgãos responsáveis alternativas para que as estradas fossem alvo de operações tapa buracos“.

A nota ainda diz que em várias oportunidades, Ezequiel se reuniu com o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques, e com o superintendente regional do DNIT no RN, General Daniel Dantas. Nos encontros, a pauta sempre foi a importância do investimento em melhorias nas estradas, diante do perigo que a falta de estrutura pode representar para os motoristas da região.

A nota segue:

Em outubro, o Governo do Rio Grande do Norte iniciou a recuperação da RN-089, entre os municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco (até a divisa com a Paraíba) no Seridó potiguar. A ação atendeu a um requerimento do deputado estadual Ezequiel Ferreira. Antes, em julho, o DNIT iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.
Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

Na lista do Dnit está, por exemplo, a recuperação da rodovia entre Florânia e Campo Grande, que recebeu promessa de ser completamente refeita, e a BR 427 que passa em Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte. Ezequiel revelou ainda ter feito ao superintendente do órgão um apelo por melhorias na rodovia 229, que liga Currais Novos a Florânia, rodovia que ainda está sob os cuidados do Estado. O Dnit disse que há chances de que este trecho seja federalizado no próximo ano, quando o órgão terá oportunidade de realizar melhorias no local.


Grupo ligado a Ezequiel Ferreira deve apoiar pré-candidatura de Robinson Faria

Uma ala ligada ao PSDB do Rio Grande do Norte, deverá votar no Governador Robinson Faria (PSD), principalmente os que são ligados ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, presidente da legenda no estado. O outro grupo, ligado a Rogério Marinho, certamente, não comunga da mesma ideia.

Em Caicó, na prática, o apoio já está funcionando, haja vista o prefeito Batata Araújo, do PSDB, acompanha todos os eventos em que Robinson Faria, está.


Ezequiel Ferreira lamenta falecimento de Siderley e exalta legado do empresário na comunicação

Com profundo pesar lamento o falecimento do empresário José Siderley de Menezes. Num gesto pioneiro no Norte e Nordeste ele modificou o hábito de consumir televisão da população de Currais Novos ao introduzir a “Nova Era das Telecomunicações”, em 1992, com o sinal da Sidy´s TV a Cabo na cidade. Este é um de seus legados.

Aos familiares, amigos, funcionários da Sidy´s TV a Cabo minha palavra de conforto para que superem a dor e encontrem na saudade as boas lembranças que compartilharam com Siderley.

Fica o exemplo empreendedor deste seridoense de fibra. Natural de Florânia, mas curraisnovense de coração, Siderley foi persistente e venceu. Os que ficam herdam o compromisso de prosseguir seu legado e avançar na valorização do nosso Seridó que Siderley tanto amou e propagou.

Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte


Juiz remete processo de George Olímpio para o STF em caso envolvendo Ezequiel Ferreira

O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, da 3ª Vara Criminal do Fórum Distrital da Zona Sul de Natal , determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal nº 0100255-66.2016.8.20.0003 em que George Anderson Olímpio da Silveira responde por corrupção ativa, em um processo à parte do que trata da chamada “Operação Sinal Fechado”.

Em sua decisão, o magistrado esclarece que, embora tenha afirmado a competência daquele juízo para processar e julgar a causa, ao melhor analisar a hipótese, reconheceu que voltou sua atenção apenas para a questão da autonomia do crime de corrupção ativa (CP, artigo 333), “deixando de levar em conta a relevante questão processual que decorre da colaboração premiada de GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA e de sua repercussão na prova a ser produzida (CP, artigo 76, III)”.

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Ezequiel Ferreira recebe prefeitos de várias regiões para debater emendas

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Ezequiel Ferreira recebe prefeitos de várias regiões para debater emendas – (Foto: Ney Douglas)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esteve reunido com representantes municiais de todas as regiões do Estado para debater sobre as emendas parlamentares que estão tramitando no exercício de 2017 e as sugestões que melhorem as políticas públicas nas cidades mediante ações para serem encaminhadas ao Poder Executivo junto ao orçamento para o exercício do próximo ano.

É importante que todos entendam que de nada valerá ter apresentado e aprovado várias emendas se os gestores municipais e as instituições não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos“, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, convocando a sociedade para participar do mandato e do acompanhamento da Lei Orçamentária Anual aprovada pelos parlamentares.

Entre os participantes da reunião estavam os prefeitos: José Marques, Marcão (Lajes), Deusdete Gomes (Angicos), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Wanessa Morais (Serra de São Bento), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Patrícia Targino (Pedro Velho), Luciano Santos (Lagoa Nova), Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), José Sally (Cruzeta), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz), Neto Mafra (Barcelona), Waldemar de Góis (Poço Branco), Marconi Barreto (Ceará-Mirim), Luiz Eduardo (Maxaranguape), Cláudio Marques, Boba (Cel. Ezequiel), Túlio Lemos (Macau), entre outros municípios beneficiados.


Ezequiel Ferreira é o novo presidente do PSDB no RN

Ezequiel Ferreira é eleito novo presidente do PSDB do RN

Em convenção cartorial, mas bastante prestigiada e representativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tomou posse neste sábado (27), no Hotel Holiday Inn Natal, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Para Ezequiel Ferreira de Souza a convenção chega numa boa hora para integrar, unificar e oxigenar o partido que cada vez mais vai buscar ampliar a pratica da participação e valorização da opinião da coletividade nos rumos partidários. “Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, salientou o presidente do PSDB no Estado.

“O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional”, salientou Valério Marinho, que foi aclamado como presidente de Honra, ao passar o comando do partido para Ezequiel Ferreira. Valério Marinho disse ainda que cumpria uma mera formalidade de passagem de comando por entender que há uma comunhão de identidade de pensamento entre ele e Ezequiel e por ter a certeza que os objetivos programáticos do partido terão continuidade.

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Ezequiel Ferreira reforça a solicitação para recuperação de estradas no Estado

Construção, pavimentação e recuperação de estradas foram providências solicitadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de dezenas de municípios do Estado em 7 regiões distintas, tanto ao Governo do RN como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

Os benefícios que solicitamos estão embasados no pedido de moradores dessas cidades, assegurando assim o tráfego de veículos com segurança para quem se desloca diariamente pelas rodovias, bem como para o escoamento da produção da região. As estradas estão em estado crítico de conservação”, justifica o deputado Ezequiel.

Recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 A RN-306, em Ceará Mirim, bem como ações de pavimentações em Angicos, Macau, Bom Jesus, Nova Cruz, São José de Campestre, Tangará, Nísia Floresta, Canguaretama, São José de Mipibu e Maxaranguape estão entre as solicitações do deputado.

No setor de estradas estaduais, com os requerimentos encaminhados ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de infraestrutura, Jáder Torres vão ser beneficiados os municípios Lagoa Nova, Cerro Corá, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó, São Vicente, Florânia, e Jucurutu.

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Promulgados três Projetos de Leis do deputado Ezequiel Ferreira

Promulgados três Projetos de Leis do deputado Ezequiel Ferreira – (FOTO: João Gilberto)

Três Projetos de Leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foram promulgados pela Casa Legislativa. As temáticas das novas leis em vigor são: Expor a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na entrada das escolas públicas estaduais, criar o Cadastro Estadual de Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e a devolução em dobro ao consumidor que for cobrado a pagar caução de qualquer natureza para internação em hospitais e clínicas privadas, sem impedimento das demais sanções legais. Os três projetos tinham sido vetados pelo Executivo, mas tiveram os vetos derrubados por unanimidade em sessão extraordinária e promulgados no dia 22 de fevereiro.

“São projetos que vão trazer benefícios diretos à sociedade. O primeiro mostrará a nota do Ideb de cada escola promovendo a propagação do desempenho do estabelecimento de ensino para a comunidade escolar. O segundo impede o que empresas de telemarketing, efetuem ligações, não autorizadas, para usuários inscritos no cadastro. Já o terceiro projeto de lei protege o consumidor de cobranças indevidas quando houver uma necessidade de internação em hospitais ou clínicas particulares”, detalhou o presidente da Assembleia Legislativa.

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Governo do RN fortalecerá artesãos com Lei do Artesanato Potiguar

Governo do RN fortalecerá artesãos com Lei do Artesanato Potiguar

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de apresentado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) que prevê uma série de benefícios aos artesãos potiguares. A previsão é de que seja aprovado até dia 19 de março, quando é comemorado o Dia do Artesão. A proposta tem como escopo principal estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Também institui o selo Potiguar Sou Eu, o Fundo do Artesanato Potiguar e o Conselho Fiscalizador. Tudo isso com o objetivo de fortalecer essa importante atividade geradora de emprego e renda.

Quando eu pensei em apresentar um projeto que trouxesse benefícios para os artesãos, queria fortalecer essa atividade que emprega famílias inteiras, gera renda, empregos e impulsiona a economia de muitos municípios. Eu sabia da importância e necessidade de um respaldo legal para a categoria que espera há mais de 20 anos. Por isso, reuni minha equipe e elaboramos esse projeto de lei”, ressalta a secretária Julianne Faria.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e no início deste mês, Julianne Faria fez uma visita ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, para mostrar detalhes e solicitar celeridade na votação da matéria. De acordo com a secretária Julianne Faria perto de 80% dos produtos a venda nos centros de artesanato do Estado são produzidos em Fortaleza e até na China. Entre as previsões da lei está a reserva de um percentual mínimo de produtos genuinamente potiguares expostos nos espaços de comercialização que estejam sob domínio do Estado.

Temos dados que 15 mil famílias sobrevivem do artesanato aqui no Rio Grande do Norte, das quais 8 mil temos cadastradas.  Essas pessoas precisam vender e a lei vem para garantir o escoamento da produção”, destaca a secretária.

Seridó

Nesta semana, outra ação do Governo vai beneficiar diretamente os cerca de 3 mil artesãos dos 23 municípios do Seridó. Nesta semana, o governador Robinson Faria e a secretária Julianne Faria assinaram a ordem de serviço para instalação do Centro de Artesanato, onde funcionava a antiga Casa de Coletoria de Caicó. As obras devem ser concluídas até julho próximo a tempo da inauguração na Festa de Sant’Ana.


Ezequiel Ferreira solicita carros frigoríficos para abatedouros do Seridó

Deputado Ezequiel Ferreira solicita carros frigoríficos para cidades do Seridó – (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) depois de conseguir a inclusão de dez municípios da região Seridó Oriental na lista dos contemplados com equipamentos para centrais de comercialização do Programa Compra Direta, em 2016, requereu agora o benefício para mais 19 cidades da região. Estas cidades receberão, inclusive, veículos de porte médio, adaptados com câmara frigorífica para o transporte dos animais abatidos.

Agora espero a contemplação de 19 cidades, dentro do cronograma do programa. Em períodos de carência e emergência como a que o semiárido tem atravessado nos últimos 6 anos de seca todos os setores tem que se unir para prover o sustento do homem do campo”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

As cidades contempladas serão: Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, São Fernando, São Vicente, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz

O deputado Ezequiel solicitou ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), os benefícios para 30 municípios do Estado, estando entre os itens solicitados balanças, computadores, impressoras, veículos tipo caminhoneta leve e veículos de transporte dos produtos que necessitam de refrigeração, que são entregues aos municípios com maior volume de comercialização.

O Compra Direta é um dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que no Rio Grande do Norte é executado pela Emater. Tem por finalidade fortalecer a Agricultura Familiar, garantindo a aquisição de alimentos para doação às instituições que assistem pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar, como escolas, unidades de saúde e organizações civis.