Vivaldo conversa com deputado federal Fábio Faria e reivindica pleitos para várias regiões do RN

Vivaldo Costa teve reunião com o deputado Fábio Faria

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi recebido na manhã desta terça-feira (24) no apartamento do deputado federal Fábio Faria (PSD), em Natal. O parlamentar estava acompanhado de assessores e representantes da cidade de Ceará-Mirim. Na conversa também diversos pleitos para as regiões do Seridó e Trairi.

O grupo de Ceará-Mirim, formado pelo vereador Thiago Coutinho (PR), ex-vereador Renato Coutinho, e o assessor parlamentar Neto, reivindicaram emenda parlamentar que contemple a saúde pública do município que fica na região metropolitana de Natal e tem recebido diversas demandas no setor de saúde.



Fábio Faria reforça importância de projeto de lei que define bullying como crime e prevê punição

Fábio Faria reforça importância de projeto de lei que define bullying como crime e prevê punição
Fábio Faria reforça importância de projeto de lei que define bullying como crime e prevê punição

Diante da recente tragédia em Goiânia onde um adolescente de 14 anos atirou contra colegas matando dois e ferindo vários dentro de uma sala de aula, vêm à tona as questões que envolvem o bullying nas escolas. De acordo com reportagem publicada pelo Estadão nesta quarta-feira (15) tratando sobre o caso, a ‘lei do bullying (12.185/2015) é omissa e não prevê punição objetiva para agressor’. Afirmação que levou o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) a ressaltar a importância da aprovação do projeto de lei 1011/2011 de sua autoria, que define bullying como crime no Código Penal Brasileiro, estabelecendo, por exemplo, detenção de até doze anos e multa.

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Aprovado projeto de Fábio Faria que proíbe operadoras de ligar e enviar mensagens

Aprovado projeto de Fábio Faria que proíbe operadoras de ligar e enviar mensagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou esta semana o projeto de lei 4508/12 de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que proíbe o envio de mensagens de texto e as chamadas telefônicas com teor publicitário pelas operadoras de telefonia, sem autorização dos clientes.

O texto aprovado prevê autorização contratual clara, por escrito ou por gravação telefônica, sobre o envio de mensagens comerciais. “Contatos insistentes, em horários inadequados, incomoda e é desrespeitoso ao consumidor. O usuário deve ter a opção de não receber mensagem de texto, de voz, além de ligações dos serviços de telemarketing“, explica Faria.

O projeto de lei, que tramita apensado ao PL 585/11 e em caráter conclusivo, já foi aprovado em todas as comissões previstas na Câmara: além da CCJC, a de Defesa do Consumidor (CDC) e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Agora, o texto segue para o Senado.



Fábio Faria anuncia nova emenda para Jardim de Piranhas

Prefeito Elídio consegue emenda do deputado Fábio Faria em Brasília

O deputado federal Fábio Faria aproveitou a visita do prefeito Elídio Queiroz em seu gabinete nesta quarta-feira, 5, para anunciar mais uma emenda no valor de R$ 500 mil para projetos de pavimentação na cidade. Além disso, reforçou junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o emprenho R$ 250 mil como liberação parcial de outra emenda sua, anteriormente destinada, para implantação de melhorias sanitárias domiciliares do município.

Fábio Faria foi o parlamentar que mais destinou recursos para Jardim de Piranhas. Ao todo, ele liberou R$ 4,1 milhões, fora estes R$ 500 mil anunciados nesta quarta. Desse total, R$ 1,2 milhão já foram liberados como pagamento parcial das inúmeras obras e ações em andamento. Entre elas, estão calçamentos, drenagens e outros serviços.

O prefeito Elídio Queiroz agradeceu a atenção do deputado com o município. “Esses recursos são fundamentais para concretizarmos nosso projeto de transformação de Jardim de Piranhas. O município atravessa uma mudança histórica feita por nossa gestão e com grande participação de Fábio Faria e outros amigos parlamentares”, destacou Elídio Queiroz.



RN-288 no Seridó, terá trecho de 22km recuperado até a divisa com a PB

Estrada passará por recapeamento na região do Seridó

Um trecho de 22km da rodovia estadual RN-288 deverá ser totalmente recuperado com o serviço de recapeamento asfáltico, entre a BR 427 até a divisa com a Paraíba. “Apoiamos a recuperação de várias estradas do RN através do meu mandato. É de grande importância ajudar a manter o tráfego seguro, evitando acidentes envolvendo veículos e pedestres também”, afirmou o deputado Fábio Faria, que fez o pleito ao Governo do Estado juntamente com o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSD). A demanda será atendida dentro do programa Governo Cidadão.

Para o parlamentar, recuperar esta rodovia estadual significará mais que uma ação pelo aumento da segurança. “Essa é uma estrada muito importante para o Seridó, pois é o caminho mais utilizado para escoamento de produtos e mercadorias da região”, ressaltou. Segundo o coordenador do programa Governo Cidadão, Vagner Araújo, melhorar este trecho da RN-288 trará uma contribuição para o avanço do comércio de produtos seridoenses. “Uma rota sem desníveis e buracos agiliza a entrega e consequentemente o ritmo da dinâmica do mercado”, disse.



Com emenda de Fábio Faria, Alexandria ganhará mais cinco barragens submersas

Município de Alexandria vai ganhar barragens submersas

Uma das soluções para amenizar os efeitos da seca é a construção de barragens submersas, estruturas que acumulam água no subsolo e tornam-se importantes reservatórios durante o longo período de estiagem. Alexandria, um dos municípios potiguares em situação de emergência devido à seca, será contemplada com cinco barragens do tipo – pleito solicitado pela prefeita Jeane Ferreira (PSD), através do mandato do deputado Fábio Faria (PSD), que destinou ao município uma emenda no valor de R$ 210 mil.

O objetivo é criar reservatórios de água potável e para irrigação, garantindo a fertilidade do solo e a sobrevivência de centenas de famílias em comunidades rurais do RN“, disse Fábio Faria. Os recursos para construção dos equipamentos já estão assegurados pelo Ministério da Integração Nacional. A obra será executada pela Emater, instituto responsável há anos pelo projeto de barragens subterrâneas no Estado. “É uma ação que tem ajudado e muito os agricultores da região a conviverem com a seca“, disse a prefeita de Alexandria.



Robinson e Fábio Faria afirmam que doações da JBS foram legais e sem contrapartida

Sobre a citação do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria na delação da JBS, é preciso esclarecer os seguintes pontos:

1 – Ambos informam que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício;

2 – Não existia, da parte de Robinson e Fábio Faria, qualquer motivo para que houvesse desconfiança em relação à origem da doação feita por meio de contatos do PSD Nacional;

3 – É importante ressaltar que, desde a campanha eleitoral, Robinson Faria tem destacado em inúmeras declarações públicas e entrevistas que não pretende e nem irá privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o que seria, segundo o delator, a motivação do suposto pagamento irregular;

Por fim, Robinson e Fábio Faria consideram absurdas as declarações do delator que chama de propina contribuições eleitorais lícitas, com o claro objetivo de se livrar de crimes graves praticados.

Robinson Faria, governador do RN
Fábio Faria, deputado federal pelo RN