Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda na Barragem de Oiticica

A governadora, Fátima Bezerra (PT), estará cumprindo agenda na manhã desta terça-feira (18) às 10hs, na nova Barra de Santana, zona rural de Jucurutu. Ela fará uma visita a obra da Barragem de Oiticica e vai se reunir com a comissão dos atingidos pela construção do reservatório.

Na pauta de reunião:

a) Entrega do projeto urbanístico/reurbanização da nova Barra de Santana;

b) Decreto de desapropriação da agrovila de Jucurutu;

c) Entrega do anti-projeto de lei que assegura a permuta mista de terrenos para os comércios, indústrias e serviços;

O membros da comissão irão aproveitar para reforçar e solicitar da governadora, agilidade no pagamento das indenizações das 34 casas da atual Barra de Santana; Decreto de desapropriação das outras agrovilas; Que o consórcio ETI/ENCALSO também construa as agrovilas; Decreto da nova poligonal; Garantia de recursos na CEHAB para recuperação das 41 casas dos inquilinos; Esforço do Governo do Estado junto ao MDR/DNOCS para aprovação imediata do plano de trabalho para conclusão do complexo Barragem de Oiticica;

O ato acontecerá na quadra de esporte na Nova Barra de Santana.


Assembleia Legislativa do RN declara pedido de impeachment de Fátima Bezerra sem fundamento

ALRN declara sem fundamento o pedido de impeachment de Fátima Bezerra

O pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em desfavor da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde Cipriano Maia é considerado “insubsistente” pela Mesa Diretora da Casa com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo. No parecer, a Procuradoria considera que o pedido “não se reveste das exigências constitucionais e legais e falta conteúdo legal” e encaminhou à Mesa Diretora que acolheu o parecer técnico, incluindo fundamentação e determinou o arquivamento.

De acordo com o parecer da Procuradoria, faltam elementos legais que fragilizam o pedido de impeachment. “A ausência de alguns pressupostos básicos para seu recebimento” e destaca artigos da Lei 1.079, de 1950, no Código de Processo Penal e ainda respostas anteriormente usadas pelo Legislativo Potiguar em pedidos já feitos e arquivados com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa com aplicação analógica dos §§ 1º e 3º do art. 218 e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, também baseada no Congresso Nacional.

A Mesa Diretora, desta forma, acolhe o parecer da Procuradoria Geral e determina o arquivamento do pedido de impeachment. Na decisão – publicada no Diário Oficial Eletrônico – os deputados que fazem parte da Mesa e o presidente da ALRN, destacam que “conclui-se que a peça de denúncia padece de alguns pressupostos básicos para seu recebimento”, aponta a análise, completando que não há “justa causa” para a admissibilidade do pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade em desfavor dos atuais representantes do Poder Executivo Estadual.


Governo prorroga para dia 24 a retomada gradual da atividade econômica

Governadora adia para o dia 24 retomada gradativa da economia

O Estado do Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24). A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.

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Governadora sanciona Lei que institui delegacia virtual em defesa das mulheres

Governadora Fátima Bezerra sancionou a lei

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta segunda-feira (08), em solenidade virtual, a Lei nº 10.726 que institui a delegacia virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher. De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, a iniciativa cria um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate a` violência doméstica contra as mulheres potiguares.

“Essa é mais uma ferramenta para as mulheres que não conseguem escapar do agressor neste momento de pandemia, especialmente aquelas que dividem a mesma casa. As mulheres de todo o Estado poderão ter acesso a mais uma forma de pedir ajuda”, afirmou a governadora.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança colocam o Rio Grande do Norte entre os Estados com maior número de feminicídio neste período de distanciamento social, principal medida para conter a contaminação do novo coronavírus (Covid-19). Durante a pandemia houve um aumento do número de registros de violência doméstica e de pedidos de medidas protetivas. Segundo o observatório da violência no RN, no período de 12 de março a 18 de maio, houve redução na violência geral, mas os casos de violência doméstica, nesse mesmo período, aumentou em 258%.

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a plataforma entrará em funcionamento na próxima semana.

“O sistema já está pronto, as equipes estão sendo treinadas para que em breve as mulheres possam acessar mais um meio de auxílio”, disse.

Os delitos praticados em não flagrante, no âmbito do RN, decorrentes de violência doméstica familiar contra a mulher, na modalidade ação ou omissão baseada no gênero que venha a lhe causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial poderão ser registrados por meio da Delegacia Virtual, sendo assegurado a mulher manifestar o interesse em requerer medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.


Governo do RN renova decreto de isolamento social e impõe restrições à circulação de pessoas

Governadora publicou o decreto nesta quinta

G1/RN – O Governo do Rio Grande do Norte renovou o decreto de isolamento social, impôs restrições à circulação de pessoas em vias públicas e excluiu salões de cabeleireiros e barbearias da lista de serviços essenciais que podem funcionar. As medidas têm validade até 16 de junho. Além disso, o decreto traz um plano de reabertura das atividades econômicas a partir de 17 de junho condicionado à situação da ocupação de leitos no Estado.

Com as novas regras, o governo pretende aumentar o índice de isolamento social que nesta quarta-feira (3) estava em 40%.

*Veja o Decreto completo aqui


Em união com municípios,Governo propõe pacto pela vida para endurecer isolamento

Reunião remota da governadora com prefeitos aconteceu nesta segunda

A governadora Fátima Bezerra propôs um pacto pela vida aos prefeitos da 7ª região de saúde formada pelos municípios de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim para que seja possível superar a pandemia. A proposição foi feita por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (1º) quando a chefe do Executivo estadual se reuniu com autoridades municipais e de saúde, apelando pelo envolvimento dos municípios no cumprimento e fiscalização das medidas, de forma que o Decreto estadual em vigor possa, de fato, ser posto em prática no cotidiano da população do Rio Grande do Norte.

Para tanto, foi criada uma comissão entre o Governo Estadual e os municípios para definir ações concretas, tais como as blitzen que já vêm acontecendo, rondas nos bairros e comércios, proibição de circulação em áreas públicas, fechamento de acesso às praias e controle de trânsito. Foi proposta, ainda, uma ação integrada das forças de segurança do Estado e municípios e dos Procons, de forma a intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas.

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Governadora informa que suspensão das aulas em escolas do RN será prorrogada

Fátima Bezerra reafirma prorrogação da suspensão das aulas

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (29), que a suspensão das aulas  nas escolas do Estado será prorrogada. A chefe do poder executivo Estadual utilizou das redes sociais para dar a informação. Um novo decreto oficializando a prorrogação deve ser publicado neste fim de semana.

O decreto em vigência que suspende as aulas presenciais no Estado tem validade até o próximo domingo (31). Escolas das redes pública e privada não têm aula nas dependências das unidades desde 18 de março, quando o primeiro decreto que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus foi publicado.

Segundo a Governadora, a decisão foi tomada em consonância entre as entidades educacionais do Estado, Secretaria Estadual de Educação (SEEC/RN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME/NATAL) entre outras instituições.

Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas“, disse a Governadora.

Tribuna do Norte


Nas redes sociais, governadora diz que não há flexibilização para abertura de templos e igrejas

Publicação da Governadora dizendo que não foi flexibilização para abertura de templos e igrejas

A Governadora Fátima Bezerra, usou às redes sociais neste sábado (23), para dizer que as atividades coletivas em templos e igrejas permanecem suspensas.

“A Portaria Nº 004/2020-GAC/SESAP, publicada no Diário Oficial deste sábado (23), apenas regulamenta as orientações do Decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Na portaria ficam orientadas e enfatizadas as medidas de higiene e segurança que devem ser adotadas para garantir a não propagação do coronavírus. É permitida a abertura desses estabelecimentos exclusivamente para orações individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas. O dirigente do templo é responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação. As pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19), devem ser atendidas exclusivamente em domicílio. A portaria traz também orientações sanitárias para a gravação e transmissão de missas ou cultos, no interior dos estabelecimentos”.


Fátima convoca reunião com prefeitos para discutir coronavírus no RN

Agovernadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, convocou uma reunião para esta segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus no Estado.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, foram convidados para o encontro todos os 167 prefeitos potiguares, secretários municipais de saúde e representantes de igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão da reunião equipes da Secretaria Estadual de Saúde e representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Fátima confirma datas para pagamentos de dezembro e 13º

Fátima Bezerra marca data para o pagamento do 13º

Tribuna do Norte – A governadora Fátima Bezerra garantiu que os salários de dezembro e o 13º de 2019 serão pagos. Apesar de aguardar a aprovação de crédito extraordinário por parte da Assembleia Legislativa e a liberação de recursos referentes à antecipação dos royalties do Petróleo, a governadora disse, nesta sexta-feira (6), que os pagamentos estão garantidos.

Em entrevista à 96 FM, Fátima Bezerra explicou que o orçamento atual estabelecia o rombo financeiro já previsto e, por isso, precisaria da aprovação do crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão por parte da Assembleia Legislativa. Segundo Fátima, não se trata de uma disputa política e a operação deverá ser autorizada até a próxima quarta-feira (11).

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Fátima Bezerra retorna de missão internacional e reassume o Governo do RN

Após 18 dias em missões internacionais, a fim de prospectar novos investimentos para o Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra retornou da China na noite desta segunda-feira (02). Ela desembarcou no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi realizada a assinatura do termo de transmissão de cargo.

Ao assinar o documento, a governadora frisou a confiança em seu vice, Antenor Roberto: “Sou grata a Antenor por toda dedicação empreendida na condução do Estado, ele tem sido um parceiro e governado ao meu lado“, disse.

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Mourão garante que RN receberá investimentos de R$ 80 milhões na segurança

A reunião entre o presidente em exercício, Hamilton Mourão, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, teve clima de descontração, mas sem o anúncio de novos benefícios ao estado.

No encontro, que teve a participação de secretários e da cúpula da segurança potiguar na manhã desta segunda-feira (16), Mourão garantiu que os recursos já pactuados serão encaminhados e a promessa do Governo Federal será cumprida, a partir do próximo mês.

Se havia algum receio quanto a um possível clima de animosidade entre Mourão e Fátima, que são adversários políticos, logo pôde ser observado um ambiente de cordialidade entre a governadora e o presidente em exercício. Os dois se abraçaram no momento do encontro, Fátima presenteou Mourão, que agradeceu e retribuiu com sorrisos antes do início da reunião.

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Barragem de Oiticica: Governo assegura retomada da obra de Nova Barra de Santana

Governadora Fátima Bezerra garantiu retomada da obra de Nova Barra de Santana

A governadora Fátima Bezerra participou no sábado (14), de reunião com a comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que deverá ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica. O encontro ocorreu na igreja local, onde a chefe do Executivo estadual e sua equipe foram recebidos por cerca de 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos pela Barragem. “Eu quero parabenizar o grau de organização de vocês. Estou nessa luta desde o início. Não estou em falta com a comunidade de Barra de Santana e estou aqui para trazer respostas e resolver aquilo que está na alçada do Governo“, disse Fátima.

Inicialmente, a moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento, apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica.

A governadora enfatizou que todas as reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem foram tratadas com muito respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão“, afirmou.


Governadora participa da Feirinha de Sant’Ana, em Caicó

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, nesta quinta-feira (25), em Caicó, da Feirinha de Sant’Ana, um dos eventos mais esperados e frequentados da tradicional festa realizada em celebração à padroeira da cidade.

Com 271 anos oficiais de tradição, a Feirinha reúne cerca de 30 entidades que em suas barracas vendem pratos típicos da gastronomia regional do Seridó para arrecadar renda a ser revertida à Paróquia de Sant’Ana. A data é feriado municipal em Caicó quando se encontram peregrinos, turistas e famílias seridoenses.

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Pesquisa realizada em Natal mostra avaliações de Álvaro, Fátima e Bolsonaro

O instituto Consult divulgou uma nova pesquisa com a avaliação da população de Natal sobre os desempenhos dos governos federal, estadual e municipal. A sondagem mostra que a administração do prefeito Álvaro Dias (MDB) é aprovada por 54,5% dos entrevistados. Já em relação à governadora Fátima Bezerra (PT), o índice de aprovação é de 52.5%, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem aprovação de 39.13% dos natalenses.

A gestão de Álvaro Dias é desaprovada por 26,38%; a de Fátima Bezerra por 33,75% e a de Jair Bolsonaro, 53,25%. Os índices dos que respondem “sem opinião” foram os seguintes: Álvaro Dias, 19.13%; Fátima Bezerra, 13.75% e Jair Bolsonaro, 7,63%.

Com relação ao desempenho dos gestores por região geográfica de Natal, Bolsonaro é melhor avaliado na região Sul, com 44,5% e, na região Norte, 40,4%. Os índices de aprovação nas regiões Leste e Oeste são 34% e 36%, respectivamente. O maior índice de desaprovação do presidente ocorre na região Leste, 58,7%. Nas demais regiões os que percentuais dos que desaprovam são os seguintes: Norte, 54%; Sul, 50,5% e Oeste, 51%.

Já a governadora Fátima Bezerra tem o maior índice de aprovação na região Sul, com 57%. Na região Norte, ela tem 56,8% de avaliação positiva. Enquanto isto, na região Leste, a governadora vai para 54% e, na Oeste, 41,5%.

A maior desaprovação da governadora é na região Oeste, com 39,5%. O índice negativo dela na região Norte ficou em 34%; na Leste, em 33,3%; e na Sul, 28,5%. A respeito do desempenho do prefeito Álvaro Dias, o índice mais alto de aprovação ocorreu na região Leste, com 60,7%, seguido da região Norte, 55,2%; Sul, 55%; e Oeste, 48,5%.

A desaprovação mais expressiva do prefeito é na região Oeste, onde 29% dos entrevistados reprovam. Na região Norte, a reprovação dele é de 28%; na Leste, 24%; e na Sul, 23,5%.

*Veja a notícia completa da Tribuna do Norte aqui