Seridó poderá perder atuação do Ministério Público Federal com sede em Caicó

A região Seridó poderá nos próximos meses, perder a atuação do Ministério Público Federal. A instituição é sediada em Caicó e atua junto a 9ª Vara Federal. A informação chegou ao Blog Sidney Silva por uma fonte a qual não vamos identificar.

A medida seria para conter despesas e com isso, não só a unidade de Caicó, mas, também as de Assu e de Pau dos Ferros, também seriam fechadas sob as mesmas alegações. Se acontecer, o MPF de Caicó, será absorvido pela unidade de Patos/PB; a de Assu, por Mossoró e a de Pau dos Ferros por Souza/PB. Mas, ainda não existe nada certo.

O possível fechamento, poderia ocorrer até dezembro deste ano. Existe também a possibilidade muito forte de que nada acontece e permaneça tudo como está. É a que a nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que assumirá o cargo nos próximos dias, seria contra o fechamento de unidades do MPF.

Se o fechamento de consolidar, diversas pessoas podem ficar sem trabalho. Os que foram servidores efetivos do MPF, serão remanejados para outras unidades. Os terceirizados, podem ficar desempregados.




Termo de Ajuste de Conduta é firmado para desativar sete hospitais; Um deles é no Seridó

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado propõe uma avaliação da rede de saúde estadual e implementação de mudanças para que sejam minimizados diversos problemas encontrados nos mais variados procedimentos de investigação em trâmite. A medida segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que, após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado. A avaliação deve se iniciar por sete unidades hospitalares que atualmente não apresentam as condições adequadas. São elas: Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi). Com a transformação das unidades de saúde, a Sesap tem até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

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Centrais do Cidadão não abrem na sexta-feira (28) por causa da greve geral

Centrais do Cidadão não abrem na sexta-feira (28)

A Secretaria de Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão do estado na sexta-feira (28). O motivo é a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores.

O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).



MPF vai investigar fechamento da representação da Funai no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou procedimento para apurar as razões do fechamento da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado, que funcionava em Natal. A decisão do MPF é fruto de uma reunião ocorrida nessa quarta-feira (5), na sede da Procuradoria da República, na qual o procurador Victor Mariz recebeu lideranças indígenas e representantes da Funai.

Através do Decreto 9.010, do último dia 23 de março, o presidente da República determinou o fechamento de 51 CTLs no país, incluindo a do Rio Grande do Norte, pela qual os indígenas potiguares lutavam desde 2005 e que vinha funcionando desde 2011. Para os participantes da reunião, como Francisco Ismael de Souza, da comunidade do Amarelão em João Câmara, a medida foi particularmente prejudicial pelo fato de ser um estado que “historicamente é colocado na situação de não mais existência dos povos indígenas e onde elementos como a invisibilidade e o preconceito institucional são intensificados cotidianamente”.

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