Fernando Freire deixa a prisão e passa a cumprir pena em casa

Fernando Freire, agora, cumpre pena no regime-semi aberto – (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

A Tribuna do Norte noticia que 0 ex-governador Fernando Freire foi solto nesta quarta-feira (19). Ele deixou o Quartel da Polícia Militar, onde cumpria pena, e está em casa. O ex-governador teve uma “progressão de regime” e passou do “fechado para o semiaberto”.

O advogado Flaviano Gama  informou que o pedido de progressão de regime foi acatado pela juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. Ele explicou que houve uma “otimização da pena”.

O ex-governador estava condenado a 96 anos de prisão, por crime de peculado em vários processos, que envolviam o caso que ficou conhecido como Operação “Gafanhotos”.

Flaviano Gama disse que a pena foi unificada, e ao demostrar que não se tratou de vários crimes, mas um único delito, a pena passou de 96 para 12 anos.

Como Fernando Freire estava preso há quatro anos, a redução da punição implicou em progressão para o semiaberto. Fernando Freire foi liberado, mas tem que suar tornozeleira eletrônica. Ele pode sair durante o dia, mas deve estar em casa das 20 às 5 horas.


Justiça condena ex-governador Fernando Freire a 12 anos de reclusão por peculato

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 12 anos e 06 meses de reclusão por desvio de recursos públicos em convênio com a organização MEIOS. A sentença de pena condenatória é do juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ. Além de Fernando Freire, outros acusados foram condenados, mas as penas foram alcançadas pela prescrição.

Os demais réus, que tiveram as penas prescritas, são: Antônio Rodrigues da Costa, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa.

Continue lendo


Justiça condena ex-governador, vereador de Natal e outros 13 por peculato

Ex-governador Fernando Freire recebe nova condenação

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. Na mesma sentença, o magistrado condenou o atual vereador de Natal, Luiz Almir e outro denunciado pela prática do crime de ocultação de valores e peculato no esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002, conhecido como Escândalos dos Gafanhotos.

Os outros condenados são Amós Plínio Batista, Antônio Alexandre do Nascimento Rodrigues, Antônio Laézio Filgueiras Magalhães, Cauby Barreto Sobreiro, Djai Monteiro Teixeira, Evânia Maria de Oliveira Godeiro, Flávia Maria Fabiana Severo Cavalcanti, Genivaldo Ferreira da Silva, Jean Coelho Bezerra, João Batista de Menezes Barbosa Neto, Márcio Carlos Godeiro, Maria do Socorro Dias de Oliveira e Ubirajara Manoel Firmino de Oliveira.

Segundo a sentença condenatória, o ex-governador Fernando Freire deverá cumprir 13 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Já Luiz Almir recebeu, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, uma pena de 12 anos e 7 meses de reclusão, também em regime inicial fechado.

Continue lendo