Fisco deflagra operação nas divisas e faz 42 apreensões de mercadorias

Apreensões aconteceram nos trechos monitorados pelas equipes

Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito monitorou durante todo o dia de quinta-feira (03), a entrada e saída de veículos de cargas nas três principais rodovias de divisa do Rio Grande do Norte com estados vizinhos, além do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Auditores fiscais e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizaram 42 autuações e reteram R$ 384 mil em produtos transportados sem notas fiscais. A operação foi deflagrada em parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

Trinta e um auditores e 19 técnicos da SET-RN montaram blitzen nas rodovias BR-427, na altura de Caicó, BR-304, em Mossoró, e na BR-101, em Canguaretama, que são considerados os principais pontos de fluxos de mercadorias do Rio Grande do Norte. A fiscalização chegou a abordar durante o dia e também à noite 1,2 mil veículos. Além das estradas, a operação também englobou inspeção à cargas de transportadoras, Correios e bagagens dos voos domésticos aterrissados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, ação que já vem sendo feita regularmente com auditores do Fisco Estadual e da Receita Federal.

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Semarh supervisiona retomada das obras no Complexo de Oiticica

Obras foram supervisionadas pela Semarh

A equipe de supervisão e fiscalização das obras do Complexo de Oiticica, formada pela Assessoria Técnica e coordenação de infraestrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram nesta semana uma vistoria técnica por todo empreendimento, em Jucurutu.

O objetivo principal da visita foi verificar se a retomada dos serviços está acontecendo de acordo com a orientação dos órgãos sanitários, a fim de minimizar o contágio pelo novo coronavírus entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

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Seridó: MPF e MPRN recomendam que PM fiscalize quem descumpre decretos, inclusive com prisão, se for necessário

O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel, Walmary Costa, recebeu duas recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, para adotar providências imediatas de fiscalização ostensiva no MUNICÍPIO DE CAICÓ, quanto ao descumprimento dos decretos governamentais que visam o isolamento social por causa do Coronavírus, utilizando-se dos meios legais que lhes são inerentes, incluindo medidas de natureza criminal, como a prisão em flagrante por quem resistir ou desobedecer à ordem dirigida pela autoridade militar.

Os lugares que precisam estar fechados são:

Shopping centers, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e estabelecimentos similares, centros de artesanato, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.

As recomendações chegam, principalmente, depois que um carro do Corpo de Bombeiros, na manhã deste sábado (21), teve que fazer o uso de serviço de som pedindo às pessoas que evitassem aglomerações e voltassem para suas casas.

As fiscalizações ostensivas ocorrerão ainda nos MUNICÍPIOS DE ACARI, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CERRO CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAGOA NOVA, OURO BRANCO, PARELHAS, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO VICENTE, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIMBAÚBA DOS BATISTAS.

Confira as recomendações:


ANA, AESA e IGARN fazem balanço de campanha de fiscalização na bacia do Piranhas-Açu

Por meio de imagens de satélite de alta resolução e vistorias em campo, a Agência Nacional de Águas (ANA) tem acompanhado de perto os usos da água na bacia do rio Piranhas-Açu (PB/RN), especialmente no trecho paraibano entre o açude Curema (PB) e o município de Jardim de Piranhas (RN). Nesta região a ANA autuou 101 usuários de água que estava descumprindo o limite de 0,5 hectare para irrigação, conforme o termo de alocação de água dos açudes Curema e Mãe d’Água 2019/2020, vigente de julho de 2019 a julho de 2020. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) participaram, em conjunto com a ANA, de duas campanhas de fiscalização em outubro e novembro do último ano.

Deste total, 39 usuários foram multados no total de R$ 97,3 mil por não terem reduzido suas áreas irrigadas, sendo que as multas poderão passar a ser diárias e chegar a R$ 10 mil por dia em caso de continuação do descumprimento da regra. Outros 22 irrigantes da região ficaram isentos de multa por terem voltado a cumprir o limite de 0,5 hectare irrigado, enquanto outros 16 seguem sob o monitoramento da Agência Nacional de Águas por estarem reduzindo sua irrigação.

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Caicó sedia 29º Seminário de Fiscalização do Crea-RN

O município de Caicó (RN) recebe nesta terça-feira (23), os participantes do 29º Seminário de Fiscalização do Crea-RN. Este ano, confirmaram presença fiscais dos Creas do Amazonas, Roraima, Maranhão, Paraíba e Alagoas). Com o objetivo de capacitar e aprimorar as atividades do dia a dia dos profissionais de fiscalização do Conselho, o evento vai abordar assuntos relevantes como: construções hídricas (barragens, açudes), atividades da mecatrônica, direito administrativo, planejamento estratégico e temas direcionados às geociências, devido às atividades de geologia e mineração desenvolvidas na região. O seminário será realizado no campus do IFRN, até a próxima sexta-feira (26).

Para a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, a presença de fiscais de outros Conselhos é um reflexo do trabalho desempenhado pelo Crea-RN. “O Seminário de Fiscalização é um momento de troca de experiências muito importante, tanto para nossa equipe, quanto para os participantes de outros estados, pois possibilita um aprendizado compartilhado entre os vários setores que compõem o Crea-RN”, destacou a presidente.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea-RN, Marcelino Júnior, o seminário conta com uma programação diversificada para contribuir com o trabalho desempenhado pelos profissionais de fiscalização. “Nosso ramo de atuação é bem abrangente e esse aprimoramento é necessário para atualizar a equipe sobre as áreas que podem ser observadas por eles durante o trabalho”, disse o gerente. 

Além das palestras ministradas, os participantes vão conhecer os Planos de Fiscalização das sete Câmaras Especializadas do Crea-RN, na quarta-feira (24), e fazem visita técnica a empresa Pedra Azul Mineradora, na próxima quinta-feira (25).

*Do Blog de Marcos Dantas


Governo publica resolução que determina fiscalização de barragens

O governo publica nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

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“As ações na Barragem das Traíras são feitas para minimizar os riscos”, diz ANA

Flávia Gomes, superintendente de fiscalização da ANA

A declaração é da Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA, Flávia Gomes de Barros. Ela destacou que ações determinadas pela agência tem o objetivo de diminuir os riscos que o reservatório cheio proporcionam para a população da região do Seridó. Além disso, desde 2016 a ANA determinou que seja feito um estudo técnico para avaliar a situação de estabilidade da barragem seridoense.

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Fiscalização do CREMERN no Seridó vai garantir novos leitos de UTIs nos hospitais regionais

Fiscalização CREMERN em Caicó no Hospital Regional

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN está na Região Seridó para fiscalizar as obras para instalação dos novos leitos de UTIs, nas cidades de Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros. O pleito por ampliação de leitos de Unidades de Terapias Intensivas – UTIs nos hospitais regionais do Estado vem desde o ano de 2013, através de uma Ação Civil Pública na Justiça Federal, contra o Governo do Estado.

A fiscalização foi realizada por uma comissão formada pelo Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, o vice-presidente e chefe do Departamento de Fiscalização do Conselho, Francisco Braga, e a Conselheira primeira secretária, Maria Cristina Monte.  Em Currais Novos, a visita ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho aconteceu na tarde de quinta-feira (08), nas obras onde serão instalados seis novos leitos de UTI. “Encontramos as obras em fase de engenharia civil, com as paredes e cobertura, porém sem o piso e demais instalações. Situação que sinaliza para um final de obra indefinido”, disse o presidente Marcos Lima de Freitas.

Nova UTI do Hospital Regional de Caicó

Na manhã de sexta-feira (09), a fiscalização foi realizada no Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Recebidos pelo diretor técnico, Silvio Santos Filho, a comissão do CREMERN visitou as futuras instalações dos novos dez leitos de UTIs, que serão abertos até o mês de abril, de acordo com a previsão da Sesap. “Encontramos uma Unidade de Terapia Intensiva praticamente finalizada, pendente apenas de pequenos ajustes como climatização e instalação dos leitos com seus equipamentos de monitorização”, declarou.

Na tarde de sexta-feira, a equipe do CREMERN esteve na região do Alto Oeste e fiscalizou o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. “Nós encontramos a UTI em fase final de reforma, pendente de uma revisão na cobertura (telhado). Também faltam os novos leitos e demais equipamentos para que a Unidade possa iniciar o seu funcionamento de forma plena“, garantiu.

O presidente do CREMERN fez questão de frisar que: “Para nós que fizemos parte da presente fiscalização, foram momentos de enorme felicidade, ao perceber que dentro de poucos meses teremos uma assistência digna aos pacientes críticos dessas regiões, fruto de uma ação dos médicos do estado do Rio Grande do Norte aqui representados pelo Conselho Regional de Medicina”, avaliou o presidente Marcos Lima de Freitas.


Polícia Estadual de Trânsito realizou fiscalização em Jucurutu

Moto foi recolhida durante fiscalização em Jucurutu

Nesta quinta-feira (31), policiais militares do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, com o apoio de policiais da Companhia da PM de Jucurutu e do Batalhão de Caicó, realizaram ponto de bloqueio no perímetro urbano da RN-118 em Jucurutu.

No período em que estiveram na fiscalização, os policiais abordaram cerca de 49 carros, 16 motocicletas, 6 caminhões e 7 vans. Ainda foram lavrados, 7 autos de infração e 1 CNH e veículo recolhidos.


Caicó: Prefeitura poderá fiscalizar trecho da BR 427 no carnaval entre às 15hs e meia noite

PRF não faria a fiscalização entre às 15hs e meia noite nos dias de carnaval – (Foto: Sidney Silva)

Está sendo tratado entre a Prefeitura de Caicó e a Polícia Rodoviária Federal, a possibilidade de durante o carnaval, entre os dias 08 e 13 de fevereiro, a fiscalização do trecho urbano da BR 427, que é usado por foliões, seja feita pela gestão municipal e não pela PRF. O período seria entre às 15hs e meia noite. Antes e depois disso, o polícia atuaria normalmente.

Nos próximos dias, o assunto que já foi discutido em reunião, voltará a ser tratado.

Em contato com o Inspetor PRF, Marcos Freire, o Blog Sidney Silva, recebeu a confirmação da tratativa. “Nós estamos realmente discutindo o assunto com a prefeitura, mas, falta ajustar alguns detalhes, Nossa fiscalização ocorreria antes e depois da realização dos festejos carnavalescos. Nesse período, a responsabilidade total era da Prefeitura”, disse.


Juiz faz fiscalização no Pereirão e ouve presas

Juiz Luiz Cândido fez fiscalização no presídio de Caicó

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que está, também, respondendo pela Execução Penal na comarca de Caicó, esteve neste terça-feira (09), realizando fiscalização de rotina no pavilhão feminino da Penitenciária Estadual do Seridó.

Em contato com o Blog Sidney Silva, Cândido disse que a fiscalização foi rotina, mas, aproveitou, juntamente com o representante do Ministério Público, para fazer entrevistas com as presas. “Nós temos sempre que fazer esse tipo de trabalho. Lá, nós encontramos algumas melhorias sendo implementadas, como os equipamentos novos que chegaram, o Raio-X e o detector de metais, o sistema de câmeras, entre outros. Eu tenho esperança que tenhamos essa unidade funcionando bem, como antes.

O magistrado esteve acompanhado do promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, do diretor da unidade prisional, Ubirajara Araújo, do delegado de Polícia Civil, dr. Rafael e do comandante do 6º BPM, o tenente-coronel Walmery Costa.


Conselho Regional de Medicina fez fiscalização no Hospital Regional de Caicó; Veja fotos

Membros do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN estiveram nesta sexta-feira (03) fiscalizando o Hospital Regional de Caicó, principal hospital da região do Seridó, que assiste a cidade, além de 25 municípios da região. Além da falta de medicamentos e insumos básicos para a assistência, a fiscalização encontrou deficiência de equipamentos essenciais no ambiente de UTI e no Centro Cirúrgico.

As informações sobre a precária condição de abastecimento do Hospital Regional de Caicó chegaram ao CREMERN através da imprensa e das mídias sociais, motivando uma nova fiscalização por parte da instituição. As novas internações em UTI estão suspensas por decisão da equipe medica do hospital por falta de medicamentos essenciais.

Encontramos o hospital numa situação crônica de desabastecimento, tendo se agravado nos últimos 15 dias pela falta de medicamentos e insumos essenciais para a assistência à urgência e emergência, inviabilizando o funcionamento adequado da UTI e determinando o fechamento de leitos”, afirmou o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas.

O índice de abastecimento médio do hospital tem sido bem abaixo da necessidade, com um déficit mensal de aproximadamente 70% dos medicamentos e insumos. “Além da falta de medicamentos e insumos básicos para a assistência, encontramos deficiência de equipamentos essenciais no ambiente de UTI e no Centro Cirúrgico. O fechamento dos leitos de UTI num momento de necessidade de ampliação compromete ainda mais essa assistência”, acrescentou o Chefe de Fiscalização do CREMERN e vice-presidente, Francisco Braga.

A equipe do CREMERN, formada pelos conselheiros Dr. Marcos Lima de Freitas, Dr. Francisco Braga e Dra. Giana da Escóssia, encontrou as obras andamento para a construção de uma nova UTI em andamento e que ampliará de cinco para 10 leitos, viabilizada através de uma Ação Civil Pública do CREMERN contra o Estado para ampliação de leitos de UTI. A Ação culminou com sequestro em juízo dos valores da conta do Estado.  “Esperamos que essa ampliação solucione definitivamente o problema da assistência aos pacientes críticos da região”, disse Marcos Lima de Freitas.


Durante fiscalização, Igarn identificou aumento do desvio de água na região do Vale do Açu

A respeito de problemas no abastecimento de água em municípios da região do Vale do Açu, o Governo do Estado emitiu nota esclarecendo que há cerca de dez dias, a CAERN comunicou a dificuldade para efetuar a captação e abastecimento para a população daquela região. A partir dessa informação, a fiscalização do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) detectou o aprofundamento de canais que desviam água do leito natural do rio Açu para captação de produtores que atuam na área, reduzindo a disponibilidade hídrica do sistema para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré.

O Estado notificou a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela gestão do sistema.

Mesmo sendo prerrogativa da ANA apurar e tomar as medidas cabíveis para solucionar essa situação, o Governo do Estado está adotando providências para minimizar os efeitos do desabastecimento.

1.    Está sendo encaminhado à ANA e ao Ministério da Integração Nacional o pedido formal de desassoreamento do rio Açu, iniciando pelo trecho entre Alto do Rodrigues e Pendências;

2.    Na próxima segunda-feira (11) serão reunidos os usuários de água produtores da região do Vale do Açu e representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica para, juntos, encontrarmos a melhor alternativa para dar continuidade ao abastecimento dos municípios da região;

3.    Também serão reunidos os prefeitos das cidades atingidas pelo desabastecimento daquele sistema para iniciar as orientações a respeito da gestão da Operação Vertente (carros-pipa), que objetiva o abastecimento humano.


Ipem/RN fiscaliza mais de 600 cronotacógrafos em Operação

Ipem fiscaliza mais de 600 cronotacógrafos em Operação

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), realizou a fiscalização de cronotacógrafos nos dias 30 e 31 de agosto, simultaneamente nos postos operacionais da PRF São José Mipibu BR 101, São Gonçalo do Amarante BR 406 e Mossoró BR 304.

As equipes da fiscalização verificaram 608 veículos, sendo emitidos 65 autos de infração.

A operação tem a finalidade de identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo Inmetro.

Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.

 


Ipem-RN e Procon Estadual realizam Operação Dia das Mães

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) iniciaram nesta segunda-feira (08) a Operação Especial Dia das Mães. Os órgãos vão percorrer e fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos têxteis de moda feminina.

Durante a Operação, os fiscais do Ipem-RN irão fiscalizar o cumprimento da regulamentação, que exige que não só as roupas, mas quaisquer artigos têxteis, venham com um conjunto de informações obrigatórias, tais como dados do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho, todas em língua portuguesa.

Enquanto o Procon-RN observará o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Eles irão vistoriar se há informação de preços dos produtos e serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e se consta o telefone do Procon em local de fácil visualização. A operação segue até o dia 12 de maio em Natal e Mossoró.