O combate à sonegação fiscal e ao fluxo de mercadorias com documentação fiscal irregular ou adulterada registrou um avanço significativo no Rio Grande do Norte no ano passado. O volume de produtos apreendidos teve um aumento de cerca de 50% em 2022 no comparativo com o ano anterior. No total, foram retidos mais de R$ 60 milhões em mercadorias sem notas fiscais nos 12 meses do ano passado, frente a um volume de R$ 41 milhões em 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que fez um balanço das atividades de fiscalização e itinerância fiscal no último ano.

De acordo com informações da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat) da SET-RN, os gêneros alimentícios figuraram entre as cargas mais apreendidas – diferente de anos anteriores, quando os artigos de confecção estiveram no topo dos itens recorrentemente mais autuados pelos auditores fiscais da Receita Estadual. Dessa vez, esses produtos ficaram em segundo lugar. Porém, outros itens, como materiais de construção, bebidas alcóolicas e pescados, completam o ranking dos cinco tipos de mercadorias mais autuados no ano passado.

Para o subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros, o crescimento no volume de apreensões de mercadorias irregulares está diretamente relacionado ao trabalho feito pelas equipes das unidades móveis de fiscalização nas principais rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte, sobretudo nas estradas onde há um fluxo intenso de veículos transportando cargas.

O serviço foi ativado no ano passado, com a equipagem de três vans com toda a estrutura necessária para a inspeção. As unidades passaram a contar com um número maior de servidores técnicos do Fisco atuando em regime de plantões semanais e dando apoio ao trabalho realizado pelos auditores.

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