MPF abre inquérito civil para investigar possíveis fissuras no açude de Santa Luzia-PB

G1/PB – Um inquérito civil público vai apurar a possível existência de fissuras na barragem do açude José Américo, localizado no município de Santa Luzia, Sertão da Paraíba. A portaria que instaura o inquérito foi publicado no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPFE) desta quinta-feira (28) e foi assinada pelo procurador da República Tiago Misael Martins.

No texto, contudo, o procurador não explica o que motivou a abertura de investigação.

A reportagem do G1 entrou em contato com João Pedro Chaves, gerente de operações de mananciais da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) do Governo da Paraíba.

Ele explicou que o primeiro passo é localizar o proprietário do manacial e notificá-lo para analisar o local e eventualmente recuperá-lo. Segundo João Pedro, o açude pode ser do Estado, da União ou mesmo particular. E que, a depender do caso, a fiscalização pode ficar ou com a Aesa ou com a Agência Nacional de Águas (ANA).

De toda forma, ele disse que ao menos por ora a Aesa não foi notificada de nada. A ANA também foi procurada, mas os telefonemas não foram atendidos.