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A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.

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ELEIÇÕES: Candidatos à cargos no governo só podem ser presos em flagrante

É oficial: a partir de agora, os candidatos à cargos no governo não podem ser presos. A única exceção é se forem pegos em flagrante. Isso, porque, a lei eleitoral proíbe prisões dos políticos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno da eleição, que será no dia 7 de outubro.

A lei de imunidade eleitoral, como é chamada, garante ao candidato o “pleno exercício da democracia”. Uma prisão poderia permitir que ele fosse afastado da disputa eleitoral.

De acordo com o advogado eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, José Eduardo Alckmin, essa é uma forma de garantir a normalidade das eleições.

Se o candidato for pego em flagrante, e for preso, ele ainda continuará disputando a corrida eleitoral, uma vez que a Lei da Ficha Limpa proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância pelo tribunal.

Se houver segundo turno, a lei vale, a partir do dia 13 de outubro, apenas para aqueles que forem concorrer no dia 28.

Além da imunidade para o candidato, a lei vale também para os eleitores. Porém, apenas cinco dias antes da eleição, e dura até 48 horas depois. Nenhum eleitor pode ser preso entre dois e nove de outubro deste ano, a menos que tenha seja pego em flagrante cometendo algum crime.



Denarc de Mossoró prende dupla com fuzil e pistolas

Denarc de Mossoró prende dupla com fuzil e pistolas

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (13) no bairro Alto da Conceição, Cássio da Silva Pereira, 18 anos, e Douglas Vitor Araújo de Macedo, 22 anos, quando foram encontrados com três pistolas, coletes e um fuzil.

Após o recebimento de denúncias anônimas, os policiais da Denarc realizaram diligências e encontraram a dupla na Avenida Alberto Maranhão, onde estavam com dois veículos, sendo um palio e um corola, além do armamento para o cometimento de um suposto assalto.

Os veículos foram apreendidos e serão periciados para averiguação da real origem dos mesmos.

A dupla foi autuada pelos crimes de associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, sendo presa e encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.