MPF recorre para ampliar pena de Flávio Rocha por fazer ataques a procuradora do trabalho

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.

Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima.

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Flávio Rocha é lançado como pré-candidato do PRB a presidente do Brasil

PRB lança pré-candidatura de Flávio Rocha

Em coletiva à imprensa realizada na manhã desta terça-feira (27), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, acompanhado de toda a bancada do partido, anunciou a pré-candidatura do empresário Flávio Rocha à Presidência da República. O anúncio foi feito no Salão Verde da Câmara dos Deputados logo após o ato de filiação que ocorreu na Liderança do partido na Casa.

O empresário, Flávio Rocha agradeceu a recepção e destacou que se afasta do cenário empresarial para lutar pelo resgate ao protagonismo do indivíduo e da livre iniciativa como fonte única da prosperidade.  “A decisão de hoje demonstra que nossa pré-candidatura não é apenas para marcar posição, pelo contrário, é uma candidatura viável e competitiva com essa maravilhosa família que é o PRB”, disse.


MPF denuncia empresário Flávio Rocha por coação e crimes contra a honra

Empresário Flavio Rocha é alvo da ação no MPF – (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)

O empresário e vice-presidente do grupo Guararapes Flávio Rocha foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPF-RN) pelos crimes de coação no curso de processo, calúnia e injúria, que teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. A denúncia é assinada pelos procuradores federais Maria Clara Lucena Brito, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, Marina Romero de Vasconcelos, Fernando Rocha de Andrade, Victor Manuel Mariz e Rodrigo Telles de Souza. A ação foi distribuída para a 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com a denúncia do MPF, o empresário, usou redes sociais para chamar a procuradora Ileana Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegando ainda a sugerir a saída dela do Ministério Público do Trabalho (MPT). “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, escreveu Flávio Rocha. O empresário ainda sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes.

Ileana Neiva e outros nove procuradores do Trabalho ajuizaram uma ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A em 19 de maio, apontando irregularidades em questões trabalhistas de empregados das facções têxteis que prestam serviço a empresa. Na ação, que apontava uma série de irregularidades no modelo de negócio de facção têxtil, o MPT, pede multa no valor de R$ 37,7 milhões, que serão convertidos para um Fundo de Apoio ao Trabalhador, e a responsabilização solidária da Guararapes pelos funcionários dessas fábricas, em caso de demissão.