Decreto proíbe fogueiras nas zonas urbana e rural de Caicó, no período junino

Fogueiras estão proibidas em Caicó no período junino

O Município de Caicó publicou nesta quarta-feira (03), o decreto Nº 778, que dispõe medidas adicionais e temporárias de combate a pandemia do novo coronavírus (covid19) durante o Período Junino, e dá outras providências.

Pelo decreto, fica proibido, em todos os espaços públicos e privados da zona urbana e rural deste Município, durante o mês de junho e julho do corrente ano, por ocasião das festividades juninas celebradas e alusivas a Santo Antônio, São João e São Pedro, e enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da COVID-19 (novo coronavírus): Acender fogueiras que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes desta utilização.

A fiscalização acerca do cumprimento das disposições constantes no presente Decreto ficará a cargo dos fiscais da prefeitura e Polícia Militar.

O descumprimento do presente Decreto sujeitará o infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual no 29.668, de 04 de maio de 2020, sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual para apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal.


Decreto proíbe fogueiras juninas em Cruzeta

Prefeito Saly, da cidade de Cruzeta, baixou o decreto

A prefeitura de Cruzeta publicou decreto considerando a campanha da Unidade de Bombeiros de Caicó – RN 3º SGB/2º GB recomendando a população para que evitem ascender fogueiras durante as festividades dos santos: Santo Antônio (12.06), São João (24.12) e São Pedro (29.06).

No decreto Nº 1.138 o município proibiu a queima de fogueiras juninas e a queima de fogos de artifícios e explosivos pirotécnicos na área urbana que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes desta utilização durante o mês de junho.

A medida visa inibir problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento a Covid-19.

O descumprimento do presente Decreto sujeitará o infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 04 de maio de 2020, sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual para apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal.


Presidente da Câmara pede proibição de fogueiras no período junino

Presidente da Câmara, Rosângela Maria, deu entrada com o projeto

Reconhecendo que o calendário de eventos foi afetado drasticamente pelo novo coronavírus (covid-19), a presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, solicitou ao Poder Executivo a proibição de fogueiras no período junino. A medida pode ser regulamentada por decreto.

Rosângela justifica que a rede hospitalar já está sobrecarregada no atendimento aos casos de covid-19. “A fumaça dos fogueiros podem causar sérios problemas respiratórios, inclusive nos pacientes em tratamento domiciliar contra o coronavírus – mesmo os assintomáticos”, lembrou a presidente.

Ambulantes

O decreto editado pelo Município de Caicó, editado nessa sexta-feira (29), atende em seu texto uma indicação de Rosângela. Ela havia solicitado a suspensão temporária da entrada de ambulantes de outras cidades ou estados em Caicó.