Quarenta municípios do RN tiveram FPM retido por dívidas com o Governo Federal

Quarenta cidades do Rio Grande do Norte não receberão os repasses federais referentes a primeira cota de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para ter direito aos recursos da União, os municípios não podem estar em dívida com o Governo Federal.

No último mês de setembro, 45 cidades do RN já haviam ficado de fora da primeira cota e não receberam os montantes do programa.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o planejamento financeiro dos municípios ficarão comprometidos sem o dinheiro do FPM. “O alto número de municípios com o FPM zerado desde o mês passado tem mostrado que a crise continua, e o quanto os municípios, que é onde tudo acontece, são penalizados, ficando sem recursos”, afirma Naldinho, presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal, destina verbas aos municípios brasileiros. O valor do repasse para cada cidade é calculado com base no número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Confira abaixo a lista dos municípios do RN que tiveram a primeira cota do FPM de outubro retida:

Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Arez, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Encanto, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Janduis, João Câmara, Lagoa D’anta, Nova cruz, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Rio do Fogo, Santana dos Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Tenente Laurentino, Tibau, Touros, Umarizal e Vila Flor.



Receita Federal libera FPM bloqueado e Prefeitura de Caicó vai pagar servidores

O secretário de finanças do Município de Caicó, Francisco Oliveira, confirmou ao Blog Sidney Silva na manhã  terca-feira (28), que os recursos do FPM, cerca de 1 milhão e 89 mil reais, que estavam bloqueados pela Receita Federal, foram liberados e com isso vai poder pagar o salário dos servidores referente ao mês de outubro.

Os servidores que ainda não tinham recebido os salários do mês de outubro, vão receber até quinta-feira (30).

A liberação do dinheiro do FPM que estava bloqueado teve a atuação direta do secretário Francisco Oliveira, que foi pessoalmente à Delegacia Regional da Receita Federal, em Natal, tratar do assunto.



Caicó: Secretário diz que Município deve ter recursos do FPM desbloqueados na Receita Federal

O secretário de finanças de Caicó, Francisco de Assis Oliveira, entrou em contato com o Blog Sidney Silva e disse que realmente o Município de Caicó está tendo bloqueios constantes nos repasses do FPM feitos pela Receita Federal. Da região Seridó, ainda estão com restrições, Ipueira e Caicó, mas, isso deve mudar nas próximas horas. A previsão é que haja a liberação até o final da noite desta quarta-feira (22).

A restrição impediu que o Município recebesse as cotas de FPM nos dias 10 e 20 de outubro. Os valores ultrapassam a importância de 1 milhão e meio de reais.

Com a liberação dos recursos, Francisco espera regularizar o pagamento dos servidores e afirma que na próxima folha, não terá esse problema haja vista terem sido realizados ajustes com relação as dívidas que vinham provocando os bloqueios.

O bloqueio é feito pela Secretaria da Receita Federal, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do Planejamento. No caso de Caicó, foi o primeiro órgão citado.

É possível ver os dados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. As informações são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI.



Primeira cota de janeiro do FPM de 56 municípios do RN veio zerada

O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, considerou Ivan.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta da verba atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto federativo, essencial para a melhoria financeira dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, lembrou o Presidente.

Municípios do RN zerados de FPM na primeira cota de Janeiro/2017

AFONSO BEZERRA – ALTO DO RODRIGUES – ANTÔNIO MARTINS – AREIA BRANCA – AREZ – BARAÚNA – CAICÓ – CANGUARETAMA – CARAÚBAS – CARNAÚBA DOS DANTAS – CARNAUBAIS – ENCANTO – EXTREMOZ – FELIPE GUERRA – FLORÂNIA – GALINHOS – GOIANINHA – GOV.DIX-SEPT ROSADO – GROSSOS – GUAMARÉ – IELMO MARINHO – IPANGUASSU – IPUEIRA – ITAJÁ – JANDAIRA – JANDUIS – JAPI – JARDIM DO SERIDÓ – JOÃO CÂMARA – LAGOA D ANTAS – LAGOA NOVA – LAGOA SALGADA – MARCELINO VIEIRA – MARTINS – MAXARANGUAPE – MONTANHAS – NOVA CRUZ – PARNAMIRIM – PEDRA GRANDE – PEDRO AVELINO – PEDRO VELHO – PENDÊNCIAS – PUREZA – RIO DO FOGO – SANTANA DO MATOS – SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ – SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO – SÃO RAFAEL – SERRA DE SÃO BENTO – SÍTIO NOVO – TAIPÚ – TIBAU – TIBAU DO SUL – TOUROS – UMARIZAL.