Lei do Artesão será sancionada pelo Governador nesta segunda-feira (31)

Lei do Artesão será sancionada pelo Governador nesta segunda-feira

A Lei do Artesão, de autoria da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), é uma conquista para milhares de artesãos potiguares que a partir desta segunda-feira (31), terão um instrumento legal que garantirá a valorização da profissão. O Governador Robinson Faria sancionará a lei nesta segunda-feira (31), às 17h, no auditório da Governadoria.

A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, gradativamente (20% nos dois primeiros anos e 40% no terceiro e quarto ano), 60% dos produtos comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através de um selo. Também será instituído o fundo estadual para desenvolvimento de ações para o artesanato.

“Com a sanção da lei, serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. Os artesãos têm agora a garantia que terão uma lei que incentive a produção, comercialização e valorize os seus trabalhos”, enfatizou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

O artesanato é uma cadeia produtiva importante para economia que gera renda para milhares de famílias que sobrevivem da comercialização de produtos feitos de matérias-primas como madeira, junco, barro. A Sethas-RN desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões.



Robinson sanciona, em Caicó, Lei que regulamenta produção de queijos artesanais

Nesta quinta-feira, 27, em Caicó, o governador Robinson Faria coloca em vigor a Lei que regulamenta a produção e comercialização dos queijos e manteigas artesanais produzidos no Rio Grande do Norte. O ato de assinatura de sanção da Lei será realizado no Pátio da Igreja Matriz de Sant’Ana, às 10h30. A Lei é denominada Nivardo Mello.

Na ocasião, o governador também vai participar da programação da Festa de Sant’Ana.



Robinson anuncia investimentos para Cruzeta durante Festa da Colheita

Robinson anuncia investimentos para Cruzeta durante Festa da Colheita

O governador Robinson Faria participou neste domingo (23) da 57° Festa da Colheita, em Cruzeta, região Seridó do Estado. Durante o evento, Robinson anunciou perfurações de poços no município, A construção de um abatedouro e a entrega de cheques do Microcrédito do Empreendedor. Além disso, o governador ainda confirmou que levará para Cruzeta os programas Moradia Cidadã e Cartão-Reforma, ambos da secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN.

Na oportunidade, Robinson fez um balanço das ações desenvolvidas e investimentos na agricultura. “Apenas aqui na região do Seridó, já investimos cerca de R$ 19 milhões em programas para valorizar, incentivar e crescer o agronegócio no Estado. Agora em Cruzeta, vamos investir em ações para fortalecer a agricultura e a economia, gerando mais emprego e renda para o município. É o nosso governo pensando em quem mais precisa“, afirmou o governador.

O presidente da Assembléia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel Ferreira esteve no evento e afirmou que “é importante a parceria entre o executivo municipal, estadual e o legislativo, para trazer projetos e ações para os municípios“. Ferreira também destacou que os programas trazidos por Robinson para Cruzeta e Seridó na agricultura “são essenciais para a sobrevivência do homem no campo“.

Ainda na Festa da Colheita, o governador participou de um almoço ao lado dos agricultores e recebeu uma placa em homenagem ao apoio prestado ao agronegócio no município.

Essa é a primeira vez que um governador vem a Cruzeta prestigiar nossa tradicional festa da Colheita. É a prova que o governo valoriza o setor rural. A população de Cruzeta agradece a Robinson Faria pelo que já vem sendo feito e os novos programas que chegarão em breve ao nosso município“, ressaltou o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo.

Os secretários de estado da Agricultura, Guilherme Saldanha; de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo também participaram do evento. Ainda estiveram em Cruzeta o ex-deputado federal, João Maia e prefeitos de diversas cidades da região.



Governador assina na segunda-feira (24) termo de interesse para sediar Campus Party

Na próxima segunda-feira (24), o governador Robinson Faria formaliza o interesse do Rio Grande do Norte em sediar uma edição especial da Campus Party em 2018. A solenidade de assinatura vai ocorrer no Auditório da Governadoria, às 10h.

A Campus Party é um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo, unindo jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital.



Governador sanciona Lei que inclui o carnaval de Caicó no calendário de eventos do RN

O Governador Robinson Faria, sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18), a Lei Nº 10.219/2017, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Caicó”, em Caicó. O Poder Legislativo Estadual aprovou a Lei.

“Art. 1º  Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Caicó” que se realiza, anualmente, durante o período do Carnaval, em Caicó”.

 



Robinson esclarece: “Meu Governo não fechará hospitais”

O governador Robinson Faria afirma veementemente que não permitirá o fechamento de hospitais regionais no seu governo e esclarece quais são as determinações da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Governo do Estado e Ministério Público. “O TAC não determina o fechamento, mas um estudo de redefinição do perfil das unidades. Não vamos fechar“, disse.

Ele explica que, ao contrário, trabalha para recuperar e reabilitar os hospitais dentro da estratégia de regionalização do atendimento à saúde. “Estamos destinando mais de R$ 40 milhões para a reforma e reequipamento de sete hospitais regionais. Instalamos tomógrafo em Mossoró e Caicó e vamos instalar em Pau dos Ferros. Vamos investir R$ 100 milhões na construção do Hospital da Mulher em Mossoró, já em licitação. E estamos recuperando e reequipando 21 maternidades em diversos municípios. Isso tudo com recursos que conseguimos junto ao Banco Mundial“, explica o governador.

O chefe do Executivo estadual informa ainda que acabou de conseguir R$ 150 milhões junto ao Ministério da Saúde, o que vai permitir reabastecer e regularizar o funcionamento de toda a rede de saúde do Estado e implantar novos serviços como os mutirões de ortopedia e de cirurgias eletivas – e as policlínicas para agilizar exames.

O governo afirma também que o documento assinado com o Ministério Público tem por objetivo avaliar o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS. “Não haverá fechamento de hospitais“, assegura.



Governo promove mais 38 policiais civis

Policiais civis são promovidos pelo governador Robinson Faria

O governador Robinson Faria confirmou nesta quinta-feira (25) a efetivação da promoção de 29 agentes, três escrivães e seis delegados da Polícia Civil. “Estamos cumprindo a legislação, promovendo a valorização e estimulando os policiais civis que têm importante função no enfrentamento à violência”, afirmou o governador.

Robinson Faria também destacou os esforços que a administração estadual vem fazendo para melhorar os serviços como aquisição de equipamentos e realização de curso de qualificação profissional. Em 2015 foram promovidos outros 809 policiais civis, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes de polícia civil.

A secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas disse que a atualização das promoções “mostra o compromisso e a atenção do Governo aos policiais e a preocupação em melhorar sempre os serviços prestados ao cidadão”.

Para a vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-RN), Ana Cláudia Saraiva, a atualização das promoções “respeita os direitos da categoria e a legislação. Só temos a agradecer e reconhecer o compromisso da administração estadual com a segurança pública”.



Governador atenderá pleito de Vivaldo e Amazan para construção de adutora

Adutora para abastecer Jardim do Seridó será instalada pelo Governo do Estado

Quem esteve sendo recebido pelo governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), nesta quarta-feira (24), foi o deputado Vivaldo Costa (PROS) e o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD). O encontro contou também com a presença do presidente da CAERN Marcelo Toscano. Na pauta da conversa a necessidade da construção de uma adutora para beneficiar o povo jardinense. De pronto Robinson definiu a execução da obra, que trará água do Boqueirão através de uma intervenção na adutora que leva água de Parelhas para Carnaúba dos Dantas, e de forma rápida chegará a Jardim do Seridó.

O governador disse que estará atendendo o pleito do prefeito Amazan e do deputado Vivaldo com a realização da obra. Vivaldo disse estar feliz e que quem ganhará com a ação será o povo Jardinense. O parlamentar ainda mandou um recado para os ‘caroneiros’. “Tem muita gente querendo aparecer e pegar carona com esta obra. Quem tem prestígio com o governador na cidade de Jardim do Seridó, chama-se Amazan. Ele que é o representante legítimo do governador na cidade”.

Participaram também da audiência o vereador de Jardim do Seridó Jonatas Azevedo e Bosco Costa, chefe de gabinete do deputado Papa Jerimum.



Robinson Faria garante à servidores que não vai privatizar a Caern

Governador Robinson Faria conversa com servidores e garante que não vai privatizar Caern

O governador Robinson Faria desceu a rampa do prédio da Governadoria para conversar pessoalmente com funcionários da Caern que vieram ao Centro Administrativo para questionar se a companhia seria privatizada, na  manhã desta quarta-feira, 24.

Acompanhado do Diretor Presidente da Caern, Marcelo Toscano, e no meio dos servidores ele garantiu, mais uma vez, que não vai privatizar a companhia. “Enquanto Robinson Faria for o governador, a Caern não será privatizada”, disse, recebendo o apoio dos servidores.



Governador e diretor geral do DEPEN visitam obras de reconstrução de Alcaçuz

Governador e representante do DEPEN visitam Alcaçuz

O governador Robinson Faria visitou na manhã de hoje (16) as obras que estão sendo realizadas na Penitenciária de Alcaçuz, acompanhado pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Marco Antônio Severo, da diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel e dos secretários da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque e de Infraestrutura, Jader Torres.

Robinson Faria visitou o Pavilhão 3, totalmente reconstruído, e o Pavilhão 2, que está em obras, com previsão de conclusão até o final da próxima semana. Os dois pavilhões fazem parte da primeira etapa das ações de recuperação do presídio.

A qualidade das obras e a nova configuração dos pavilhões foram elogiadas pelo diretor do DEPEN, Marco Antônio Severo, que recebeu a garantia, do governador, de que o Governo do Estado está empreendendo todos os esforços para que a reconstrução seja o mais célere possível.

O governador reforçou o pedido já dirigido ao DEPEN e ao Ministério da Justiça para que a força de intervenção federal que atua em Alcaçuz permaneça no presídio até que seja concluído o concurso para a contração de Agentes Penitenciários Estaduais.

Robinson destaca que seria de grande importância para a reestruturação do sistema prisional que os novos agentes possam ser treinados pela força federal para que assumam o controle do presídio e de outras unidades do RN. O concurso deverá contratar mais de 500 agentes.



RN vai ao ministro da Justiça por mais recursos para a Segurança Pública

O governador Robinson Faria e a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram, no início da noite desta quarta-feira (10), com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A reunião teve como objetivo pedir maior apoio e recursos para  reconstrução do sistema prisional. “O tema é urgente. Estamos trabalhando, mas precisamos de maior apoio e da efetivação do Plano Nacional de Segurança, com o envio de recursos“, disse o governador.

O chefe do Executivo estadual relembrou os pleitos apresentados no encontro anterior, no final de janeiro. “Esta é a segunda vez que venho ao seu encontro, ministro, para tratar da Segurança Pública, e dessa vez mais forte, com o apoio de toda a bancada“, afirmou Robinson .

O governador ainda solicitou a permanência dos agentes federais penitenciários em Alcaçuz. “Estamos reconstruindo Alcaçuz. Sem os agentes não seria possível, e em breve vamos contratar 500 novos agentes, por concurso público, que vão servir a Alcaçuz e aos novos presídios“, explicou.

Em seguida, Robinson reforçou o pedido de envio do recurso federal pra pagamento de diárias operacionais para a efetivação do Plano Nacional de Segurança Pública, já lançado no RN. E também informou que existe uma emenda da bancada federal do RN pra videomonitoramento e equipamentos de segurança, e fez um apelo para que o recurso seja liberado. “Precisamos resolver de maneira definitiva o problema do sistema prisional“, explicou.



RN leva ao MI obras contra a seca que beneficiarão mais de 500 mil potiguares

Governador Robinson Faria ao lado de Mairton França solicitaram recursos ao MI para obras no RN

O governador Robinson Faria tratou com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, da liberação de recursos para importantes obras da Defesa Civil no estado. Os projetos, orçados em R$ 88 milhões, se referem a medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca. O encontro aconteceu na sede do Ministério, em Brasília, na tarde desta terça-feira (9). Na pauta, ainda entraram a recuperação da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e o orçamento para a conclusão da Barragem de Oitica.

A reunião foi bastante positiva. Conseguimos avançar de tal modo, que uma nova reunião técnica já está marcada para amanhã com representantes da Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Caern, Defesa Civil nacional e estadual e a ANA (Agência Nacional de Águas), para definir a características destas obras”, afirmou o governador Robinson Faria. O ministro Helder Barbalho sinalizou que, caso sejam definidas como ‘obras de reposta’, a liberação dos recursos poderá ser imediata.

Os dois projetos da Defesa Civil beneficiam, juntos, quase 500 mil potiguares. O primeiro deles, que é o Complexo Captacional da Barragem Armando Ribeiro, prevê o deslocamento das captações de duas adutoras para o porão (parte mais profunda) do reservatório. Isso permitirá que, mesmo que o reservatório chegue ao volume morte, possa-se usar a água por mais tempo, garantindo o abastecimento das 11 cidades atendidas pela Adutora Jerônimo Rosado e Adutora Sertão Central Cabugi. A obra está orçada em R$ 20 milhões.

O outro projeto trata da construção de uma adutora emergencial de Afonso Bezerra a Pendências, a qual utilizaria a água captada a partir de uma bateria de 5 poços já perfurados pela CAERN. Para esta obra, estima-se que sejam necessários R$ 68,4 milhões.



Governador escolhe promotor Eudo Leite como novo Procurador-Geral de Justiça

Governador Robinson Faria escolhe promotor Eudo Leite como Procurador-Geral de Justiça

O governador Robinson Faria, escolheu o promotor Eudo Rodrigues Leite, entre os que compunham a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Ele fica no cargo no biênio 2017/2019.

Em sua conta no Instagram, o governador falou sobre a escolha: “Anuncio hoje que nomearei o promotor Eudo Rodrigues Leite como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. A escolha que faço tem como base o meu respeito e valorização da maioria democrática dos membros do MP, que colocaram Eudo Leite na condição de mais votado entre os integrantes da lista tríplice. O promotor tem uma trajetória profissional irretocável e estou certo de que honrará a função. Desejo sucesso na condução do MP/RN“, destacou.

Na votação que escolha dos três promotores, Eudo Leite, obteve 148 votos. Sua posse está marcada para o dia 19 de junho



Tenente-coronel Costa e o 1º tenente Rafael Vitor receberam promoção do governador

Tenente-Coronel Walmery Costa e o 1º Tenente Rafael Vitor ao lado do Coronel Azevedo

O agora, tenente-coronel, Walmery Costa e o agora, 1º tenente Rafael Vitor, participaram na manhã desta sexta-feira (05), de reunião com o Governador Robinson Faria, e, Natal. Ao lado dos oficiais, estava o Comandante Geral da PM, Coronel Azevedo.



Governador recebe executivos da empresa de energia Chint nesta quarta-feira (3)

O governador Robinson Faria, acompanhado da comitiva potiguar que participou da agenda de trabalho durante missão oficial na China, em março, receberá em audiência nesta quarta-feira (3) executivos da Chint, empresa chinesa que é a segunda maior do mundo em produção de painéis fotovoltaicos.

Na ocasião, será tratado sobre a instalação do grupo no Rio Grande do Norte, conforme protocolo de intenções assinado há 60 dias, em Xangai. A audiência será realizada às 12h, na Governadoria, Centro Administrativo.