Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda na Barragem de Oiticica

A governadora, Fátima Bezerra (PT), estará cumprindo agenda na manhã desta terça-feira (18) às 10hs, na nova Barra de Santana, zona rural de Jucurutu. Ela fará uma visita a obra da Barragem de Oiticica e vai se reunir com a comissão dos atingidos pela construção do reservatório.

Na pauta de reunião:

a) Entrega do projeto urbanístico/reurbanização da nova Barra de Santana;

b) Decreto de desapropriação da agrovila de Jucurutu;

c) Entrega do anti-projeto de lei que assegura a permuta mista de terrenos para os comércios, indústrias e serviços;

O membros da comissão irão aproveitar para reforçar e solicitar da governadora, agilidade no pagamento das indenizações das 34 casas da atual Barra de Santana; Decreto de desapropriação das outras agrovilas; Que o consórcio ETI/ENCALSO também construa as agrovilas; Decreto da nova poligonal; Garantia de recursos na CEHAB para recuperação das 41 casas dos inquilinos; Esforço do Governo do Estado junto ao MDR/DNOCS para aprovação imediata do plano de trabalho para conclusão do complexo Barragem de Oiticica;

O ato acontecerá na quadra de esporte na Nova Barra de Santana.


Governadora anuncia retomada gradual das atividades econômicas para 1º de julho

Anúncio foi feito em uma vídeo-conferência entre a governadora e empresários

Conforme previsto pelo Decreto nº 29.774, de 23 de junho de 2020, a reabertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Rio Grande do Norte ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (29), em reunião por videoconferência com empresários e entidades representativas do setor produtivo do Estado. 

A pandemia ainda inspira muitos cuidados e esse processo de retomada não pode ser encarado como uma liberação geral. Hoje, a taxa de transmissibilidade da doença está em torno de 1 e a fila tanto para leitos críticos quanto para leitos clínicos está reduzindo significativamente nos últimos dias. Embasados pelo nosso um Comitê Científico, estamos retomando as atividades econômicas gradualmente. Vamos manter o distanciamento e o isolamento social, medidas de higiene e todos os protocolos sanitários”, ponderou a chefe do Executivo estadual ao fazer o anúncio. 

A retomada da atividade econômica paralisada em virtude do novo coronavírus estava prevista para 24 de junho. Porém, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta data, fizeram com que o Governo do RN adiasse a reabertura por mais uma semana.


Governadora sanciona Lei que institui delegacia virtual em defesa das mulheres

Governadora Fátima Bezerra sancionou a lei

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta segunda-feira (08), em solenidade virtual, a Lei nº 10.726 que institui a delegacia virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher. De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, a iniciativa cria um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate a` violência doméstica contra as mulheres potiguares.

“Essa é mais uma ferramenta para as mulheres que não conseguem escapar do agressor neste momento de pandemia, especialmente aquelas que dividem a mesma casa. As mulheres de todo o Estado poderão ter acesso a mais uma forma de pedir ajuda”, afirmou a governadora.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança colocam o Rio Grande do Norte entre os Estados com maior número de feminicídio neste período de distanciamento social, principal medida para conter a contaminação do novo coronavírus (Covid-19). Durante a pandemia houve um aumento do número de registros de violência doméstica e de pedidos de medidas protetivas. Segundo o observatório da violência no RN, no período de 12 de março a 18 de maio, houve redução na violência geral, mas os casos de violência doméstica, nesse mesmo período, aumentou em 258%.

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a plataforma entrará em funcionamento na próxima semana.

“O sistema já está pronto, as equipes estão sendo treinadas para que em breve as mulheres possam acessar mais um meio de auxílio”, disse.

Os delitos praticados em não flagrante, no âmbito do RN, decorrentes de violência doméstica familiar contra a mulher, na modalidade ação ou omissão baseada no gênero que venha a lhe causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial poderão ser registrados por meio da Delegacia Virtual, sendo assegurado a mulher manifestar o interesse em requerer medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.


Em união com municípios,Governo propõe pacto pela vida para endurecer isolamento

Reunião remota da governadora com prefeitos aconteceu nesta segunda

A governadora Fátima Bezerra propôs um pacto pela vida aos prefeitos da 7ª região de saúde formada pelos municípios de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim para que seja possível superar a pandemia. A proposição foi feita por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (1º) quando a chefe do Executivo estadual se reuniu com autoridades municipais e de saúde, apelando pelo envolvimento dos municípios no cumprimento e fiscalização das medidas, de forma que o Decreto estadual em vigor possa, de fato, ser posto em prática no cotidiano da população do Rio Grande do Norte.

Para tanto, foi criada uma comissão entre o Governo Estadual e os municípios para definir ações concretas, tais como as blitzen que já vêm acontecendo, rondas nos bairros e comércios, proibição de circulação em áreas públicas, fechamento de acesso às praias e controle de trânsito. Foi proposta, ainda, uma ação integrada das forças de segurança do Estado e municípios e dos Procons, de forma a intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas.

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Nas redes sociais, governadora diz que não há flexibilização para abertura de templos e igrejas

Publicação da Governadora dizendo que não foi flexibilização para abertura de templos e igrejas

A Governadora Fátima Bezerra, usou às redes sociais neste sábado (23), para dizer que as atividades coletivas em templos e igrejas permanecem suspensas.

“A Portaria Nº 004/2020-GAC/SESAP, publicada no Diário Oficial deste sábado (23), apenas regulamenta as orientações do Decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Na portaria ficam orientadas e enfatizadas as medidas de higiene e segurança que devem ser adotadas para garantir a não propagação do coronavírus. É permitida a abertura desses estabelecimentos exclusivamente para orações individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas. O dirigente do templo é responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação. As pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19), devem ser atendidas exclusivamente em domicílio. A portaria traz também orientações sanitárias para a gravação e transmissão de missas ou cultos, no interior dos estabelecimentos”.


Governadora anuncia prorrogação do decreto de isolamento social até 23 de abril

A governadora Fátima Bezerra anunciou que vai publicar um novo decreto prorrogando todas as medidas de isolamento social em curso no Estado até o dia 23 de abril. Com isso, permanecem suspensas todas as aulas das redes pública e privada, as atividades de bares e restaurantes e mantém as restrições dos comércios.

“Quero esclarecer que, a exemplo do decreto anterior, os bares, restaurantes e oficinas nas estradas, fora do perímetro urbano, obedecendo as normas do próprio decreto, continuarão abertos para atender o segmento dos caminhoneiros”, disse a governadora.

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Governadora participa da Feirinha de Sant’Ana, em Caicó

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, nesta quinta-feira (25), em Caicó, da Feirinha de Sant’Ana, um dos eventos mais esperados e frequentados da tradicional festa realizada em celebração à padroeira da cidade.

Com 271 anos oficiais de tradição, a Feirinha reúne cerca de 30 entidades que em suas barracas vendem pratos típicos da gastronomia regional do Seridó para arrecadar renda a ser revertida à Paróquia de Sant’Ana. A data é feriado municipal em Caicó quando se encontram peregrinos, turistas e famílias seridoenses.

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Dirigentes da ANA e governadora do Rio Grande do Norte discutem temas sobre água no estado

Governadora, Fátima Bezerra, teve reunião com dirigentes da ANA

Na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) Ricardo Andrade e Marcelo Cruz receberam a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para discutir aspectos da gestão de recursos hídricos do estado. Questões relacionadas ao gerenciamento da água no Rio Grande do Norte, como a sustentabilidade da gestão de recursos hídricos da bacia do Piranhas-Açu, estiveram em pauta. A segurança hídrica e a segurança de barragens também foram abordadas.

Durante a reunião, o diretor Ricardo Andrade exaltou a importância do engajamento da governadora nas questões que dizem respeito à água no Rio Grande do Norte e pela parceria com a ANA nesse sentido. “Nós estaremos aqui sempre à disposição de quem é séria, que trabalha para o bem comum e que tem como objetivo fazer uma gestão eficiente da água. O empenho que a senhora tem dado a essa agenda nos dá muito conforto e nos traz muita esperança de que os problemas serão enfrentados”, afirmou.

Também participaram do encontro o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti, e o assessor da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/RN) e ex-diretor da ANA, Paulo Varella. Pela Agência também participaram da reunião os superintendentes Alan Lopes, Humberto Gonçalves, Rodrigo Flecha e Tibério Pinheiro.


Fátima Bezerra (PT) é eleita governadora do Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra, eleita governadora do RN – (Foto: Elias Medeiros)

Com 100% das urnas eletrônicas apuradas às 20h46, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno, neste domingo (28). Ela recebeu 1.022.910 votos, ou 57,60% dos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 753.035 votos (42,40%).

Ao todo, votaram 1.942.196 eleitores dos 2,3 milhões que estavam aptos a votar, o que corresponde a 81,86% do eleitorado do RN. Votos brancos (1,75%) e nulos (6,81%) somaram 166.251 votos. Houve ainda 430.383 abstenções (18,14%). Somados brancos, nulos e abstenções, chega-se a 596.634 eleitores aptos que não escolheram nenhum dos candidatos.

O RN pode ter a certeza de que serei a governadora de todos e todas, dos que votaram em mim, e dos que não votaram também. Teremos um governo de diálogo, um governo de união, para construir um RN que tenha paz, segurança, dignidade e empregos pro nosso povo“, declarou em coletiva logo após a confirmação do resultado.

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