Governadores cobram liberação de recursos para segurança pública

Governadores de sete estados divulgaram hoje (18) uma carta aberta onde cobram a liberação de R$ 42 bilhões para a segurança pública, entre outras demandas. A carta foi assinada pelos governadores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado após o 9º Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Recife.

Os governadores cobram a liberação da linha de crédito de R$ 42 bilhões anunciada em março deste ano. “Seguimos aguardando, ainda, a definição dos critérios da linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos estados da federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio”, diz um trecho da carta.

A assessoria do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou que a estimativa do governo é disponibilizar os recursos para a segurança pública até o fim de maio. Informou ainda que firmará contratos de gestão com os estados, estabelecendo contrapartidas aos repasses feitos. Essas contrapartidas seriam índices de criminalidade reduzidos, capacitação de agentes de segurança, melhoria de condições de trabalho dos policiais, dentre outros.



Robinson participa de encontro de governadores com presidente Temer nesta quarta-feira

O governador Robinson Faria participará nesta quarta-feira (22), em Brasília, da reunião de governadores com o presidente Michel Temer. O encontro foi convocado pela Presidência da República e terá como pauta a reforma da previdência. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual também reforçará o pedido de apoio para reequilibrar as contas do estado.

A reunião acontecerá no Palácio da Alvorada, às 11h da manhã.



Robinson Faria defende criação de Sistema Único de Segurança

Robinson defende criação de Sistema Único de Segurança em Encontro de Governadores no Acre

O governador Robinson Faria participou nesta sexta-feira (27) do “Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional”, em Rio Branco, no Acre. O evento promoveu a discussão conjunta, entre estados e União, de medidas de enfrentamento à violência, de combate ao narcotráfico e de fortalecimento das fronteiras tidas como rota de comércio ilegal de armas, drogas e contrabando.

A reunião, proposta por Robinson durante o último encontro de governadores, no mês de maio, foi a primeira dessa natureza no país reunindo governadores e secretários de segurança. Além do Brasil, também estiveram presentes representantes de países como a Bolívia, Equador, Peru e Colômbia. “É a primeira vez que vejo o Brasil reunido para debater segurança pública. É um grito de socorro, de convocação, de chamamento. Acho que este encontro é uma grande oportunidade para que tenhamos, a partir de então, uma nova postura de segurança pública. Não estamos aqui para eleger culpados, nem corrigir o passado”, disse o governador.

Robinson Faria foi o representante a falar pela Região Nordeste. Na ocasião, ele defendeu a criação de um Sistema Único de Segurança. “Essa será a maior vitória, se tivermos aqui o consenso de criarmos esse sistema. No meu estado, estou investindo 15% do orçamento em segurança, montante  superior ao que estabelece a Carta Magna, e o resultado seria mais satisfatório se houvesse integração, o que objetivo com essa reunião”, destacou Faria.

O governador potiguar ponderou ainda que a solução para a problemática da violência e criminalidade no Brasil perpassa pelo envolvimento de todas as esferas do Executivo, da União e municípios.



Robinson Faria participa da reunião de Governadores do Nordeste em Salvador

Encontro de Governadores do Nordeste na Bahia – (Foto: Manu Dias)

O governador Robinson Faria se reuniu com os demais Governadores do Nordeste nesta quinta-feira (11), em Salvador, para discutir a criação da Previdência Complementar na região, o cumprimento da Lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o cumprimento do acordo da cota para empréstimos.

O Governador afirmou que “a reunião foi muito importante para a região Nordeste. Os estados estão unidos com foco em linhas de trabalho e reivindicações que levaremos ao Governo Federal. Temos assuntos comuns, como as operações de crédito, a questão previdenciária e a segurança pública. Cada Estado tem as suas prioridades e juntos, vamos solicitar a liberação em Brasília de recursos e ações. Por isso, estamos aqui somando esforços para buscar soluções e melhorias para os estados nordestinos”.

Como resultado da reunião, os governadores elaboraram uma carta direcionada ao presidente Michel Temer, onde descrevem os pleitos dos estados nordestinos. “São medidas capazes de amenizar os efeitos da crise econômica no âmbito nacional e regional”, explicou Robinson Faria.

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Com proposição de Robinson Faria, governadores do Nordeste pedem a União reajuste nos repasses do SUS

Com proposição de Robinson Faria, governadores do Nordeste pedem a União reajuste nos repasses do SUS

Durante a reunião dos governadores do Nordeste, realizada nesta quarta-feira (29), em Fortaleza (CE), Robinson Faria apresentou proposições para equilibrar a economia dos Estados. Além da proposta de criação do Fundo Federativo da Previdência Estadual, os chefes de Estado também acataram a sugestão de Robinson sobre a necessidade de atualização da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2001, os valores repassados pela União para alguns procedimentos estão sem reajuste, o que vem obrigando os estados a complementarem os valores dos procedimentos com recursos próprios.

Após discutirem sobre o tema, ficou acordado entre o grupo que os Procuradores Gerais dos Estados entrarão com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que a União atualize os valores da tabela do SUS, de acordo com os índices de inflação. Além disso, será pedido também que sejam repassados os valores reajustados e retroativos dos últimos cinco anos.

O governador Robinson Faria afirmou que a atualização do repasse vai beneficiar os estados, municípios e principalmente a população. “O SUS é de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. Se a União não repassa os valores coerentes, as contas dos estados e dos municípios não fecham, sobrecarregando as finanças. Com esse reajuste que iremos solicitar à União, será possível pagar os serviços de forma adequada e garantir que os procedimentos sejam realizados com qualidade para os usuários”, explicou Robinson.

A reunião teve a participação dos governadores Robinson Faria (RN), Camilo Santana (CE), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE), Renan Filho (AL), José Wellington Barroso (PI) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva.