Governo do Estado emite nota de pesar pela morte de Maurílio Pinto

É com pesar e profunda consternação que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), recebeu, neste sábado (19), a notícia do falecimento do delegado aposentado e ex-subsecretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Dr. Maurílio Pinto.

A Sesed destaca os relevantes serviços que Dr. Maurílio prestou para a população do Rio Grande do Norte durante os quase 50 anos de atuação na segurança pública, sendo responsável pela resolução de inúmeros crimes e levando justiça para diversas famílias vítimas de criminosos no Estado.

“O Delegado Maurílio Pinto de Medeiros, deixa um legado de trabalho, compromisso, competência, lealdade e dedicação para todos nós. Foi um verdadeiro líder. Tenho muito respeito e admiração por sua trajetória como policial e por tudo o que representa para a Segurança Pública e para o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a Secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas.



Governo e Tribunal de Justiça celebram convênio para a Polícia Militar

Convênio foi assinado entre TRN e o Governo do Estado

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quinta-feira (17) um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O documento formalizou a doação de R$ 11,2 milhões do TJ/RN para a Polícia Militar. O valor será destinado para pagamento de diárias operacionais, aquisição de equipamentos e armamentos, materiais de consumo e reforma do quartel do Comando Geral da PM. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Natal.

Continue lendo



Governo inicia recuperação do acesso a Pipa

Ordem de serviço para o início da obra foi assinada pelo Governador – (Foto: Demis Roussos)

Um dos principais destinos turísticos no Rio Grande do Norte, a praia de Pipa, terá totalmente recuperada a sua estrada de acesso. São 27 quilômetros que fazem a ligação da BR – 101, em Goianinha, ao município de Tibau do Sul que tem também como atrativo a lagoa de Guaraíras. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada nesta sexta-feira, 23, pelo governador Robinson Faria.

A reconstrução da RN 003 é um investimento de R$ 6,8 milhões e vai melhorar o acesso aos visitantes de todo o país e do exterior que buscam atividades de lazer, aventura e esportes.

Continue lendo



Pela 10ª vez, Governo do Estado renova decreto de Emergência pela Seca no RN

Carros pipa levam água para cidades com reservatórios secos – (Foto: Anderson Barbosa/G1-RN)

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sábado (17), o decreto que declara por mais 180 dias a Situação de Emergência pela Seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O documento, assinado pelo Governador Robinson Faria, leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 10ª vez consecutiva que o governo toma a medida. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares há 6 anos consecutivos, em razão das baixas precipitações pluviométricas.

Continue lendo



Governo paga em março 13º do servidor que ganha até R$ 2 mil

O Governo do Estado fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.

O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Governo conclui pagamento da folha de servidores do Estado

Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira (28), a folha foi concluída.

O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo.



Governo anuncia calendário de pagamento do décimo terceiro

Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento do décimo terceiro

O Governo do RN fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores estaduais de forma escalonada. O calendário de pagamento será confirmado até o dia 28 deste mês. Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica.



Recursos para obras em estradas terão economia de cerca de 40% aos cofres públicos

Governador Robinson Faria assinado ato administrativo com o Secretário Executivo, Christiano Couceiro – (Foto: Ivanizio Ramos)

Em seu primeiro despacho administrativo, auxiliado pelo secretário executivo Christiano Couceiro, na manhã desta quarta-feira de cinzas (14), o governador Robinson Faria recebeu do secretário de Gestão de Projetos e Metas, Vagner Araújo, a boa notícia de que os recursos destinados a obras nas estradas do RN terão uma economia que chega a R$ 40 milhões, fato inédito no estado.

O motivo foi a concorrência entre as empresas durante a licitação, o que trouxe menores preços e uma economia muito bem-vinda, especialmente nessa época de crise nacional. Atualmente, há obras em andamento por todo o RN que somam R$ 200 milhões. Entre elas estão a estrada do melão, em Baraúna, importante para escoar a produção da fruticultura, e a estrada da produção, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova.

Continue lendo



Governo anuncia promoção de mais 199 PMs e bombeiros militares

Governador fez o anúnio em reunião com agentes da segurança pública

Em reunião com representantes dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, na noite desta terça-feira (6), o governador Robinson Faria anunciou a promoção de 199 militares entre oficiais e praças da PM e do Corpo de Bombeiros. Os atos de promoção serão assinados na próxima sexta-feira (9), na Governadoria, e publicados na edição do sábado (10) do Diário Oficial do Estado. Serão promovidos 115 praças, 27 oficiais e 57 bombeiros.

Continue lendo



Governo do Estado anuncia que conclui folha de dezembro até fevereiro

Governo do Estado anuncia pagamento dos servidores

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.



Mais de 100 novas viaturas reforçarão segurança pública no RN

Viaturas serão entregues para o trabalho das polícias – (Foto: Ivanizio Ramos)

A Segurança do Rio Grande do Norte receberá o reforço de 107 novas viaturas. O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana.

Antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos. Representam um ‘plus’.

Esta era uma demanda reprimida de décadas. Com o esforço concentrado do Governo, foram encontrados meios de solucioná-la. Agora, as novas viaturas serão equipadas rapidamente para que estejam o quanto antes à disposição dos policiais para trabalharem em prol da sociedade”, assinalou a secretária da Segurança Pública, Sheila Freitas.

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual.



Governador confirma que haverá demissões para ajustar receitas

Luiz Henrique Gomes (Tribuna do Norte) O governador Robinson Faria  confirmou que, entre as medidas do ajuste fiscal, estarão a exoneração de cargos comissionados, com a extinção de algumas secretárias, e demissão de servidores em situação irregular. Enquanto isto, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou que serão exonerados 900 funcionários celetistas aposentados e 270 comissionados.

A redução de gasto mensal esperada é de R$ 5 milhões, com os celetistas, e R$ 700 mil com os comissionados.  Por outro lado, o governo terá que desembolsar aproximadamente R$ 19 milhões para pagar as indenizações dos celetistas que serão demitidos.

Leia mais aqui



Pedro Ratts é o novo assessor de Comunicação do Governo do RN

O governador Robinson Faria nomeia nesta terça, 09, o publicitário Pedro Ratts como novo assessor de Comunicação do Governo do RN. Pedro substituirá a jornalista Juliska Azevedo, que estava na função desde 2015.

Em carta, a jornalista agradeceu o apoio e confiança do Governador para o exercício da função e ressaltou o relacionamento positivo com a imprensa.

“Ao longo desses três anos, pautamos o trabalho da Assessoria em contribuir para uma prestação de contas do Governo do RN transparente e eficiente. Agradeço ao governador todo apoio e confiança”, disse Juliska.

Pedro Ratts é publicitário, com 25 anos de experiência no mercado de comunicação e foi presidente do sindicato das agências de propaganda do RN.



Governo encerra folha de novembro nos próximos dias; mais de 80% dos servidores foram pagos

Restante dos servidores do estado devem receber pagamento referente a novembro nos próximos dias

O Governo do RN concluiu nesta sexta-feira, 29, o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil, o que correspondente a  80% da folha de pagamento total e 86% da folha das polícias.

Os servidores que recebem acima de R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas, serão pagos na próxima semana.

O Governo do RN mantém todos os esforços para quitar também o décimo terceiro e a folha de dezembro no mês de janeiro, para todos os servidores, conforme já anunciado.

Até o momento, os servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta que arrecadam recursos próprios, entre eles CAERN, Potigás e Idema, já receberam os salários de novembro, dezembro e 13º, totalizando mais de 23 mil servidores sem pagamentos pendentes.



Governo do RN ingressa com recurso no TCU

O Governo do RN vai dar entrada hoje com recurso de Embargos de Declaração sobre a Decisão do Tribunal de Contas da União favorável à transferência de auxílio do governo federal ao Estado em virtude da intensa crise financeira.

O objetivo é esclarecer a extensão da decisão do Tribunal frente à Recomendação apresentada pelo Procurador de Contas que resultou na suspensão do repasse.

Ao mesmo tempo, o Governo do Estado solicita ao Ministério da Fazenda que aguarde o julgamento do Recurso, o que deverá ocorrer após o recesso anual do TCU, que termina em 16 de janeiro, para qualquer decisão final sobre a edição da Medida Provisória.



Desembargador nega pedido do Governo para determinar retorno de PM ao trabalho

Da Tribuna do Norte – A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido do Governo do Estado para determinar o retorno imediato dos policiais ao trabalho. A ação foi impetrada nesta sexta-feira (22) e julgada pelo desembargador Dilermando Motta, que não acatou o pleito do Executivo.

O Governo do Rio Grande do Norte havia entrado com uma ação que pedia a suspensão da mobilização de policiais militares que, em protesto contra atraso salarial, suspenderam parte dos serviços nesta terça-feira (19), fazendo a chamada Operação Padrão. Na prática, os policiais decidiram que só trabalhariam se todas as normas de segurança fossem cumpridas, como disponibilidade de coletes balísticos dentro da validade e armas fornecidas pelo Estado. Para a Justiça, o pedido do Estado não se justificava.

Continue lendo