Governo segue quitando atrasados e confirma pagamento de 13º de 2018

Governo do Estado continua pagando folhas atrasadas deixadas pela gestão passada

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

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Governo do RN convocará 332 novos Bombeiros Militares

Governadora reunida com os comandantes dos Bombeiros e da PM

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação.

Estou feliz em poder dar passos importantes para fortalecer o Corpo de Bombeiros”, disse a governadora. A chefe do executivo estadual também afirmou que a convocação de hoje é fruto de um trabalho conjunto entre os órgãos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “A palavra chave da nossa política de segurança é cooperação. Não há outra. Nesta área não cabe individualismos”, frisou.

Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. Com o reforço dos novos 332 militares, a população potiguar terá mais segurança nas praias (guarda-vidas), na eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e em diversas outras atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros.

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Governo discute políticas públicas e ações inclusivas para Currais Novos

O primeiro Fórum de Inclusão de Currais Novos aconteceu no formato virtual

Debater políticas públicas e propostas de ações inclusivas com foco na capacitação. Foi com esse objetivo que o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), realizou no sábado (12) o 1º Fórum de Inclusão: edição Currais Novos.

O evento é uma iniciativa integrante do Plano RN Inclusivo, cuja finalidade é promover atividades educativas, voltadas para a qualificação profissional, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania e voluntariado para todas as regiões do Estado. Currais Novos foi escolhido para a realização do projeto piloto, entretanto outros municípios que aderiram ao Plano também devem receber o evento a partir de 2021. 

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Novo decreto suspende eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo Estado

O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem em aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

Além disso, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, que será publicado no Diário Oficial do Estado do RN de amanhã (9), recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.

A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.

DECRETO REVOGA PORTARIA CONJUNTA Nº026/2020

A atual determinação revoga a portaria conjunta nº 026/2020, GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, que tratava da retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, o atual decreto torna sem efeito os protocolos específicos estabelecidos para a retomada dessas atividades.


Cáritas de Caicó vai executar projeto de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, Bispo da Diocese de Caicó e a Governadora Fátima Bezerra

A Cáritas Diocesana de Caicó, vai desenvolver junto com a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Deitos Humanos do Governo do Estado, projeto que viabiliza a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

O extrato do termo de colaboração entre os órgãos foi publicado no Diário Oficial do RN, edição desta sexta-feira (04).

A vigência do projeto é de 12 meses a partir da data de sua publicação e seu objetivo é garantir a proteção da integridade física e psicológica, acompanhamento psicossocial, jurídica e a reinserção social em local seguro de crianças e adolescentes ameaçados de morte, ou em risco de serem vítimas de homicídio, e de seus familiares, e a prática de ações de prevenção.

Os recursos a serem investidos, são da ordem de R$ 1.075.341,56.

*Leia AQUI, o termo celebrado entre o Governo do Estado e a Cáritas de Caicó


Segunda parcela do salário de novembro foi paga no sábado (28)

O Governo do Rio Grande do Norte adiantou o pagamento da segunda parcela do salário do mês de novembro. Saiu neste sábado (28). Foram pagos, R$ 122 milhões, aos mais de 32 mil servidores estaduais que receberam os 70% restantes de seus salários.

Pagamento dos servidores saiu no sábado

O funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios também recebeu o pagamento integral, o que resulta, ao todo, em mais de R$ 178 milhões aplicados na economia potiguar.

Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 14, assim como o salário integral de quem recebe abaixo de R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública.

A quitação da folha do mês de novembro acompanha o anúncio da governadora Fátima Bezerra sobre o pagamento da segunda parcela do décimo. “Na próxima semana, iremos divulgar a data do pagamento da parcela restante do 13º salário de 2020”, disse.


Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica

Nova Barra de Santana está com 70% executada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será implantada a agrovila de Jucurutu.

O montante pago hoje está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.

O titular da Semarh ressalta que está aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açú e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.


Governo lança edital para contratações na obra do Complexo de Oiticica

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), divulgou ontem (4) dois editais de concorrência pública, voltados para atender às obras do Complexo de Oiticica.

O lançamento dos editais busca a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultoria, compreendendo o gerenciamento e a supervisão das obras do Complexo, bem como a aquisição de equipamentos hidromecânicos para a Tomada D’água Suplementar da Barragem (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF).

Conforme prevê a legislação, os editais de nº 002/2020 e 003/2020 foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), além de jornal de grande circulação e têm como prazos para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços das empresas interessadas os dias 08 e 21 de dezembro, respectivamente. As sessões públicas para recebimento de envelopes acontecerão às 10h, na sede da secretaria localizada à Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal – RN.

O secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, detalha que serão investidos na contratação da consultoria um valor de cerca de R$ 11 milhões e na aquisição de equipamentos, um valor de R$ 13 milhões. “Essa é mais uma etapa muito importante para darmos continuidade ao bom andamento das obras do Complexo de Oiticica, uma prioridade da gestão da governadora Fátima Bezerra”, ressalta o titular da pasta.

Todo processo licitatório é coordenado pela Comissão Permanente de licitação (CPL) da Semarh, designada pela Portaria nº 015, de 27 de agosto de 2020. Os editais, termos de referência e os demais documentos da licitação estão disponíveis no site www.semarh.rn.gov.br, no link Licitações > Editais > Ano 2020. Outras informações poderão ser adquiridas pessoalmente no endereço do órgão ou pelo telefone (84) 3232-2407, no horário das 8h às 13h ou ainda por meio do e-mail semarh.licita@gmail.com


Governo do RN paga primeira parcela do 13º neste sábado (10)

Parcela do 13º está sendo paga neste sábado

São quatro anos sem que o potiguar receba o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. E neste sábado (10), o Governo do RN paga 40% desse valor com a garantia de quitação dos 60% restantes até dezembro. Receberá, no mesmo dia, todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.

São mais de R$ 178 milhões injetados na economia potiguar em um período de necessidade de recuperação financeira após os efeitos provocados pela pandemia, além do compromisso do Governo em pagar os salários de sua gestão em dia”, comentou o titular da secretaria de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Além da garantia dos 60% até o fim do ano, o secretário também assegurou o pagamento em dia dos salários dos meses restantes desse ano e ainda a apresentação de um planejamento à governadora Fátima Bezerra, no início de 2021, para quitar as duas folhas (dezembro e décimo de 2018) deixadas pela última gestão.


Microcrédito chega a mais de 200 empreendedores de dez cidades do Seridó

Crédito chegou para diversas cidades do Seridó

Em apenas três dias, um total de 204 empreendedores de 10 cidades da região Seridó do Rio Grande do Norte receberam o apoio do Microcrédito do Empreendedor Potiguar. O programa de crédito e incentivo ao empreendedorismo do Governo do Estado, executado pela Agência de Fomento do RN (AGN-RN), garantiu suporte a negócios instalados nas localidades com um investimento superior a R$ 1 milhão.

Os proprietários de negócios nos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Currais Novos, Jucurutu, Acari, Cruzeta, Parelhas, Santana do Seridó e Carnaúba dos Dantas estão entre os atendidos pelos recursos do programa de crédito e incentivo ao empreendedorismo. Na região, o programa atende principalmente os setores de comércio, serviços e economia solidária.

As liberações aconteceram entre a última quarta-feira (22) e a manhã desta sexta (25) com a assinatura dos contratos de financiamento. O atendimento obedeceu aos protocolos de bioprevenção para garantir a saúde de colaboradores, parceiros e clientes da instituição de fomento.

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Governo adianta pagamento de setembro nesta terça

Pagamento de setembro foi antecipado

Apesar de ainda estar em processo de recuperação de receitas perdidas durante o período da pandemia, o Governo do Estado adianta o pagamento do mês de setembro ao funcionalismo nesta terça-feira (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 231,6 milhões.

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de setembro, em um total de quase R$ 455 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado também nesta data.


Covid-19: Governo do Estado libera a entrada de duas pessoas em estabelecimentos comerciais

Duas pessoas, juntas, já podem entrar em estabelecimentos comerciais

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, autorizou através do Decreto 29.945, de 25 de agosto de 2020, pulicado no Diário Oficial do Estado, o acesso, limitadas a 2 pessoas, a todos os estabelecimentos comerciais e atividades econômicas que estejam autorizadas a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O Parágrafo único do mesmo decreto diz que não integram o quantitativo máximo, as crianças de até 12 anos e os acompanhantes ou atendente pessoal da pessoa com deficiência.

Leia o Decreto, AQUI

A proibição da entrada de duas pessoas e mais, juntas, por exemplo, da mesma família nos referidos estabelecimentos, como supermercados, estava proibida por causa da pandemia do novo coronavírus.


Governo decreta luto oficial de três dias em razão das vítimas da Covid-19

Em solidariedade às famílias dos mais de dois mil potiguares que perderam a vida em razão da Covid-19, o Governo do RN decretou luto oficial de três dias em todo o Estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial do RN. O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo.

O Governo do RN lamenta profundamente a perda de tantas vidas e, nesse momento de profundo pesar, presta as condolências a todos àqueles que ainda se recuperam do revés ocasionado pelos óbitos de seus familiares, inesperadamente ocorridos em todo o território potiguar.

A governadora Fátima Bezerra se solidarizou com as famílias e ressaltou o trabalho realizado pelo Governo para preservar a vida do povo potiguar.

Esse é um dia em que queremos expressar mais uma vez nosso pesar e nossa solidariedade às famílias enlutadas no RN. Mais de dois mil potiguares já perderam a vida em decorrência da covid 19. E todo o esforço e o trabalho incansável que temos desenvolvido estão voltados, desde o princípio, para mitigar essa realidade tão dolorosa. Nosso governo tem como missão cuidar do povo potiguar e não temos medido esforços, políticas públicas e ações coordenadas para fazê-lo”, disse a Governadora.


Governo convoca 930 profissionais para enfrentamento da Covid 19

O Governo do Estado convocou 930 profissionais da área da saúde para atuar no enfrentamento da covid 19 no Rio Grande do Norte. A convocação temporária foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois deverão assinar o contrato no prazo de 10 dias a partir da data da publicação e o atendimento será de forma virtual. Todas as informações estão publicadas no DOE, onde também consta a lista dos profissionais convocados para cada Região de Saúde.

Foram convocados enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos ou biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, higienistas, copeiros, auxiliares de cozinha, cozinheiros e maqueiros para as oito Regiões de Saúde do estado.

*Veja AQUI a relação dos convocados


Governo do RN inicia pagamento da folha salarial de junho no sábado (13)

Servidores começam a receber o salário neste sábado

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de junho neste sábado (13). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento.

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) vão receber o salário integral no sábado (13). Quem ganha acima desse valor terá 30% do salário depositado. A Seplan ressalta que a categoria da Segurança Pública recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 30, ainda dentro do mês trabalhado.

Calendário de pagamento junho 2020

CategoriaQuando recebeQuanto recebe
Segurança Pública13/06Salário integral
Servidores ativos, inativos e pensionistas – quem ganha até R$ 4 mil13/06Salário integral
Servidores ativos, inativos e pensionistas – quem ganha mais de R$ 4 mil13/0630% do salário
Servidores ativos, inativos e pensionistas – quem ganha mais de R$ 4 mil30/0670% do salário
Servidores lotados em órgãos com recursos próprios30/06Salário integral

Fonte: Seplan