Governo do RN paga primeira parcela do 13º neste sábado (10)

Parcela do 13º está sendo paga neste sábado

São quatro anos sem que o potiguar receba o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. E neste sábado (10), o Governo do RN paga 40% desse valor com a garantia de quitação dos 60% restantes até dezembro. Receberá, no mesmo dia, todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.

São mais de R$ 178 milhões injetados na economia potiguar em um período de necessidade de recuperação financeira após os efeitos provocados pela pandemia, além do compromisso do Governo em pagar os salários de sua gestão em dia”, comentou o titular da secretaria de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Além da garantia dos 60% até o fim do ano, o secretário também assegurou o pagamento em dia dos salários dos meses restantes desse ano e ainda a apresentação de um planejamento à governadora Fátima Bezerra, no início de 2021, para quitar as duas folhas (dezembro e décimo de 2018) deixadas pela última gestão.


Microcrédito chega a mais de 200 empreendedores de dez cidades do Seridó

Crédito chegou para diversas cidades do Seridó

Em apenas três dias, um total de 204 empreendedores de 10 cidades da região Seridó do Rio Grande do Norte receberam o apoio do Microcrédito do Empreendedor Potiguar. O programa de crédito e incentivo ao empreendedorismo do Governo do Estado, executado pela Agência de Fomento do RN (AGN-RN), garantiu suporte a negócios instalados nas localidades com um investimento superior a R$ 1 milhão.

Os proprietários de negócios nos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Currais Novos, Jucurutu, Acari, Cruzeta, Parelhas, Santana do Seridó e Carnaúba dos Dantas estão entre os atendidos pelos recursos do programa de crédito e incentivo ao empreendedorismo. Na região, o programa atende principalmente os setores de comércio, serviços e economia solidária.

As liberações aconteceram entre a última quarta-feira (22) e a manhã desta sexta (25) com a assinatura dos contratos de financiamento. O atendimento obedeceu aos protocolos de bioprevenção para garantir a saúde de colaboradores, parceiros e clientes da instituição de fomento.

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Governo adianta pagamento de setembro nesta terça

Pagamento de setembro foi antecipado

Apesar de ainda estar em processo de recuperação de receitas perdidas durante o período da pandemia, o Governo do Estado adianta o pagamento do mês de setembro ao funcionalismo nesta terça-feira (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 231,6 milhões.

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de setembro, em um total de quase R$ 455 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado também nesta data.


Covid-19: Governo do Estado libera a entrada de duas pessoas em estabelecimentos comerciais

Duas pessoas, juntas, já podem entrar em estabelecimentos comerciais

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, autorizou através do Decreto 29.945, de 25 de agosto de 2020, pulicado no Diário Oficial do Estado, o acesso, limitadas a 2 pessoas, a todos os estabelecimentos comerciais e atividades econômicas que estejam autorizadas a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O Parágrafo único do mesmo decreto diz que não integram o quantitativo máximo, as crianças de até 12 anos e os acompanhantes ou atendente pessoal da pessoa com deficiência.

Leia o Decreto, AQUI

A proibição da entrada de duas pessoas e mais, juntas, por exemplo, da mesma família nos referidos estabelecimentos, como supermercados, estava proibida por causa da pandemia do novo coronavírus.


Governo decreta luto oficial de três dias em razão das vítimas da Covid-19

Em solidariedade às famílias dos mais de dois mil potiguares que perderam a vida em razão da Covid-19, o Governo do RN decretou luto oficial de três dias em todo o Estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial do RN. O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo.

O Governo do RN lamenta profundamente a perda de tantas vidas e, nesse momento de profundo pesar, presta as condolências a todos àqueles que ainda se recuperam do revés ocasionado pelos óbitos de seus familiares, inesperadamente ocorridos em todo o território potiguar.

A governadora Fátima Bezerra se solidarizou com as famílias e ressaltou o trabalho realizado pelo Governo para preservar a vida do povo potiguar.

Esse é um dia em que queremos expressar mais uma vez nosso pesar e nossa solidariedade às famílias enlutadas no RN. Mais de dois mil potiguares já perderam a vida em decorrência da covid 19. E todo o esforço e o trabalho incansável que temos desenvolvido estão voltados, desde o princípio, para mitigar essa realidade tão dolorosa. Nosso governo tem como missão cuidar do povo potiguar e não temos medido esforços, políticas públicas e ações coordenadas para fazê-lo”, disse a Governadora.


Governo convoca 930 profissionais para enfrentamento da Covid 19

O Governo do Estado convocou 930 profissionais da área da saúde para atuar no enfrentamento da covid 19 no Rio Grande do Norte. A convocação temporária foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois deverão assinar o contrato no prazo de 10 dias a partir da data da publicação e o atendimento será de forma virtual. Todas as informações estão publicadas no DOE, onde também consta a lista dos profissionais convocados para cada Região de Saúde.

Foram convocados enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos ou biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, higienistas, copeiros, auxiliares de cozinha, cozinheiros e maqueiros para as oito Regiões de Saúde do estado.

*Veja AQUI a relação dos convocados


Governo do RN inicia pagamento da folha salarial de junho no sábado (13)

Servidores começam a receber o salário neste sábado

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de junho neste sábado (13). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento.

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) vão receber o salário integral no sábado (13). Quem ganha acima desse valor terá 30% do salário depositado. A Seplan ressalta que a categoria da Segurança Pública recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 30, ainda dentro do mês trabalhado.

Calendário de pagamento junho 2020

CategoriaQuando recebeQuanto recebe
Segurança Pública13/06Salário integral
Servidores ativos, inativos e pensionistas – quem ganha até R$ 4 mil13/06Salário integral
Servidores ativos, inativos e pensionistas – quem ganha mais de R$ 4 mil13/0630% do salário
Servidores ativos, inativos e pensionistas – quem ganha mais de R$ 4 mil30/0670% do salário
Servidores lotados em órgãos com recursos próprios30/06Salário integral

Fonte: Seplan


Decreto de Witzel libera futebol, bares, restaurantes e shoppings a partir deste sábado

Governador do Rio determina volta do futebol, esportes, shopings, entre outras atividades

Um decreto publicado no fim da noite desta sexta-feira (5), em edição extra do Diário Oficial, dá início à flexibilização do isolamento no estado do Rio de Janeiro devido ao novo coronavírus.

O texto, assinado pelo governador Wilson Witzel, libera a reabertura parcial de bares, restaurantes e shoppings centers, mas a prefeitura da capital do estado, por exemplo, a ainda não autorizou a reabertura.

A volta do futebol e outros esportes de alto rendimento, desde que sem público, também está autorizada pelo governo.

Em sua rede social, Witzel afirmou que com as medidas de isolamento adotadas até agora, milhares de vidas foram salvas. “Com as medidas restritivas que estabelecemos em 16 de março, e que começam a diminuir a partir deste sábado por decreto, salvamos mais de 46.000 vidas. Vamos seguir no enfrentamento ao Covid-19. E deixaremos hospitais de alta complexidade como legado para os próximos 5 anos”, disse o governador.

*Leia a notícia completa do G1/RJ, aqui


Governadora sanciona lei que incentiva a adoção legal de crianças

Lei que incentiva a adoção legal de crianças é sancionada

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual Nº 10.725, publicada no Diário Oficial do dia 03 de junho de 2020, que trata da divulgação do fato de que entregar crianças para adoção não é crime. A lei estipula a obrigatoriedade de inserção de placas informativas com a frase: “Entregar crianças para adoção não é crime. Procure a Vara da Infância e Juventude da sua Comarca. Além de legal, o procedimento é sigiloso”. O objetivo é incentivar a adoção legal de crianças no Rio Grande do Norte, bem como proteger e defender as crianças que sofrem abandono ao mesmo tempo em que contribui para desestigmatizar o tema.

De autoria da deputada Cristiane Dantas, a medida deve ser cumprida em locais de fácil visualização, onde haja circulação de pessoas, nas unidades públicas e privadas de saúde, órgãos da administração direta e indireta, bem como órgãos do judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.

As placas informativas previstas devem conter, ainda, o endereço e telefone atualizados da Vara de Infância e Juventude da Comarca ou Foro Regional. As diretrizes, formato e dimensões das placas informativas a serem instaladas nos estabelecimentos públicos e privados e órgãos da administração direta e indireta serão estabelecidas por decreto, tendo como parâmetro os critérios dispostos nesta Lei.


Governo do Estado libera com restrições a abertura de igrejas, templos e espaços religiosos

Portaria trás recomendações sanitárias para reabertura de igrejas, templos e espaços religiosos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial deste sábado (23) a PORTARIA Nº 004/2020-GAC/SESAP, que Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares.

A abertura dos estabelecimentos religiosos para orações individuais e atividades religiosas, está condicionada ao cumprimento das seguintes orientações sanitárias:

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Governo do Estado prorroga até o dia 4 de junho medidas de enfrentamento ao Covid-19

Governadora Fátima Bezerra prorroga decreto

A Governadora Fátim Bezerra (PT), assinou novo decreto que prorroga até o dia 4 de junho, as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte e estabelece funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão.

Entre às medidas, recomendou aos municípios do Estado que adotem, no âmbito de suas competências, o fechamento das orlas urbanas nos finais de semana.

Outra, é que ficou autorizado como medida excepcional, o funcionamento das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Nas Centrais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, devem funcionar exclusivamente o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

*Confira o Decreto na íntegra aqui


Governo do RN diz que foram definidas normas para o funcionamento de supermercados

O Governo do Rio Grande do Norte, confirmou através de sua assessoria que vem mantendo o diálogo com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em acordo quanto aos dias e horários de funcionamento e fechamento dos supermercados.

Em reunião com o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira, 13, ficou acertado que os supermercados de todo o RN poderão funcionar de segunda-feira ao sábado, até 22h, fechando aos domingos e abrindo aos feriados. Uma nova avaliação da norma será feita no próximo dia 23 de abril.

Como já foi divulgado em posts anteriores neste site, decisões judiciais garantem o funcionamento dos referidos estabelecimentos.


Prefeito de Caicó diz que não descumpre decreto do Governo do Estado, mas, quer conversar com a Casa do Empresário

Prefeito diz que não vai descumprir o decreto governamental

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo Batata, informou ao Blog na noite desta quinta-feira (09), que não vai editar nenhum decreto contrário ao que foi publicado pelo Governo do Estado que manda fechar o comércio entre os dias 14 e 23 de abril.

“Nós não podemos brincar com a saúde, com a vida das pessoas. A governadora baixa um decreto, nós vamos cumprir, agora na próxima segunda-feira, vamos sentar com a Casa do Empresário. É preciso dialogar”, disse.

Mas, os prefeitos de Nastal, Álvaro Dias, de Mossoró, Rosalba Ciarlini e de Parnamirim, Maurício Marques, disseram que não irão cumprir o decreto estadual. Cada um vai editar medidas próprias.


Governo apresenta forma de pagamento para cumprimento do piso nacional do magistério

Governo apresenta forma de pagamento em reunião com servidores da educação – (FOTO: Demis Roussos)

O Governo do RN antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de servidores representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo. O Estado apresentou a proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme já foi comunicado anteriormente, o reajuste deste valor está assegurado e o governo propõe que seja pago em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados.

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6º BPM recebe três viaturas de convênio do Governo Federal e Governo Estadual

Viaturas já estão sendo utilizadas pela PM em Caicó

O 6º BPM de Caicó recebeu três viaturas do convênio entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o tenente-coronel, Walmary Costa, essas viaturas já tem endereço certo, sendo uma destinada para Caicó, outra para Jardim do Seridó e outra para Santana do Matos.

Essas viaturas substituirão os gols que eram inadequados para a atividade policial.

Já o CPR-II, também recebeu uma viatura que o tenente-coronel Costa destinou para o GTO-PATAMO e atuará na área comercial de Caicó.