Deputado Dr. Bernardo critica cortes do Governo Federal na Educação

Deputado Dr Bernardo fez críticas ao Governo Federal

Os parlamentares presentes assinaram uma moção de repúdio contra os cortes. O Dr. Bernardo criticou a medida do governo e defende que comprometer os investimentos da educação não contribui para redução de custos governamentais, mas prejudica o desenvolvimento do ensino, consequentemente do país.

O deputado convocou a população para se unir aos movimentos sociais no Estado, em repúdio ao bloqueio dos recursos na educação. “É preciso convocar a sociedade civil organizada. A gente precisa se somar a esses movimentos, pois não podemos admitir essa triste realidade da educação brasileira”, ressaltou.

Ressalta ainda, que o ensino técnico foi um trampolim para conseguir aprovação no vestibular de Medicina e que só foi possível se tornar um médico, por ter estudado em instituições federais. “Fui estudante da antiga ETFRN, hoje IFRN, e estudei na Universidade Federal. Hoje sou médico por causa disso”, afirmou na sessão legislativa.

Dr. Bernardo é convicto que os estudantes de baixa renda necessitam da oportunidade de qualificação para o desenvolvimento profissional, frente aos desafios do mercado. E assim, enquanto profissionais, possam contribuir com o desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, através dos investimentos em educação.



Oiticica terá R$ 12,4 milhões para as obras

*Tribuna do Norte

A barragem de Oiticica, no Seridó potiguar, vai receber mais R$ 12,4 milhões do Governo Federal. A informação foi confirmada à governadora Fátima Bezerra, em Brasília, pelo ministro da secretaria de Governo, general Santos Cruz, que garantiu o pagamento até sexta-feira (26).

Em construção para amenizar os efeitos da seca em boa parte da população norte-riograndense, a barragem está em obras desde 2013 e é um projeto antigo dos governos potiguares. A reunião contou com a presença de membros da bancada federal e parlamentares potiguares, além de membros do DNOCS e da Semarh.

O recurso está dentro dos R$ 239 milhões disponibilizados pela União no final do ano passado. A quantia vai sendo liberada a medida que a obra vai avançando.

O empreendimento atualmente está com 70% das obras concluídas.



Governo Federal quer intervir no Sistema S

Após prometer “meter a faca” nos recursos do Sistema S, o governo prepara mudanças para ter mais controle sobre como o orçamento dessas entidades é aplicado em atividades de qualificação de trabalhadores. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer ter poder para determinar onde e quais treinamentos serão oferecidos por entidades como Sesi, Senai e Senac.

O conjunto de entidades recebe cerca de R$ 17 bilhões ao ano recolhidos em tributos sobre a folha de pagamento. A ideia é enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer que o dinheiro só será repassado mediante a assinatura de contratos de gestão, que terão objetivos e metas a serem alcançados.

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Bolsonaro anuncia nas redes sociais slogan do Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, a nova marca do governo Federal. A ilustração é uma edição da bandeira brasileira composta pela frase “Pátria Amada Brasil”, trecho do hino nacional. A marca, que vai compor todos os materiais publicitários do governo, foi elaborado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Um competente trabalho da SECOM onde expõe a nova logo marca do Governo Federal. A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$1,4 mi aos cofres públicos, se a ação fosse realizada pelos canais tradicionais de TV. pic.twitter.com/k2JziUx1C0

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 4, 2019

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Governo Federal bloqueia R$ 2,36 bilhões do Orçamento de 2018

Depois de liberações de recursos nos últimos meses, a equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 2,36 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento Geral da União de 2018, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento.

A cada dois meses, o Planejamento apresenta o relatório, que orienta a execução do Orçamento. O documento contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.

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Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda (16), pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

*Agência Brasil



Governo desmente que Fies perderá quase R$ 1 bilhão para financiar Segurança Pública

Governo desmente que Fies perderá quase R$ 1 bilhão para financiar Segurança Pública

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública desmentiu a informação dada pela Folha de São Paulo de que a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública vai causar prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil.

Por meio de nota, o ministério informou que, a partir de 2018, a concessão de financiamento estudantil passou a não depender de recursos de loterias. Sendo assim, “a MP 841 não produz nenhum impacto no orçamento da Educação e, tampouco, do próprio Fies”.

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Governo reduz previsão e salário mínimo é estimado abaixo de R$ 1 mil

G1 – O governo revisou sua estimativa para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002, que havia sido feita em abril deste ano, para R$ 998. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento.

Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto para o próximo ano passou a ser de R$ 44.
Com a nova previsão, o governo estima que vai deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, há o impacto de R$ 303,9 milhões em despesas, sendo R$ 243 milhões apenas nos gastos do INSS (previdência do setor privado).

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Governo estuda mudança na tributação de combustíveis, afirma Meirelles

Governo estuda mudança na tributação de combustíveis

Desde que passou a adotar a estratégia de calcular o preço dos combustíveis levando em conta o mercado internacional, o governo federal tem sofrido críticas. Por ser uma empresa estatal, a Petrobras é controlada pela administração pública. Uma das saídas encontradas pela equipe econômica de Temer é fazer mudanças na tributação sobre a gasolina, o diesel e o álcool, por exemplo. É o que afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quarta (7).

“A política de preços da Petrobras, e eu deixei isso claro na minha fala, é autônoma, baseado na eficiência corporativa, na realidade do mercado. A Petrobrás fixa o seu preço, de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa. Mas, de qualquer maneira, é uma das questões que tem que se olhar. Estamos revisando isso e ver se há alguma coisa a fazer ou não.”

O ministro explicou ainda que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional, e ressaltou que existem diversos fatores que aumentam o preço do combustível. Ele chegou a citar a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.



RN receberá R$ 420 milhões para a Saúde e Segurança

Recursos foram assegurados em reunião do presidente com a bancada do RN e o governador

O Governo Federal assegurou a liberação de R$ 420 milhões ao Rio Grande do Norte, com destinação específica para a saúde e segurança pública. Os recursos poderão ser usados na folha de pagamento destas duas áreas, sendo que R$ 320 milhões serão para saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública. A garantia foi dada pelo presidente Michel Temer e pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) ao governador Robinson Faria,  aos senadores José Agripino e Garibaldi Filho e aos deputados Walter Alves, Rogério Marinho, Beto Rosado, Rafael Motta e Fábio Faria.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte aqui



Governo extingue 60 mil cargos vagos ou que dependeriam de concurso

Abr – O governo federal formalizou nesta terça-feira (9) a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que serão extintos, referentes a diversos órgãos, será publicado amanhã (10) no Diário Oficial da União e deve passar a valer até março deste ano.

A maioria da redução das despesas com pessoal está relacionada à extinção de cargos atualmente vagos. É o caso de agentes administrativos de ministérios, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na qual deixarão de existir 5 mil cargos. Funções que hoje não são mais exercidas também estão na lista, como datilógrafos, agente de microfilmagem, perfurador digital, que são quadros da Imprensa Nacional.

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Governo mantém vice-presidentes da Caixa e não acata recomendação do MPF

Ao contrário do que recomendou o Ministério Público Federal (MPF), o governo de Michel Temer não vai exonerar todos os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. A Casa Civil da Presidência da República argumentou que trocar executivos do banco, bem como outras medidas indicadas pelo MPF, “não são atribuições institucionais deste ministério”.

Por meio de nota, a Caixa diz que os atuais vice-presidentes foram aprovados pelo Conselho de Administração do banco, pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da República, e que “inexiste fato concreto” que motive a troca.

A Caixa também informou que as próximas indicações terão como base o novo estatuto da empresa, já que “entende que o novo estatuto do banco disciplinará as futuras indicações e nomeações de vice-presidentes, não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições”.

O MPF encaminhou à Casa Civil no dia 15 de dezembro uma recomendação para trocar todos os 12 vice-presidentes da Caixa. A justificativa está no fato de, entre os vice-presidentes, existirem investigados em operações da Polícia Federal. Além disso, o MPF cita a relação de alguns desses executivos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos presos por denúncias de corrupção.



MP de Contas recomenda que União não envie dinheiro para o RN

Do G1/RN – O Ministério Público de Contas da União recomendou nesta sexta-feira (22) que o Governo Federal não envie o dinheiro que o governador Robinson Faria pediu para pagar os salários dos servidores. Os atrasos são o motivo dos protestos realizados desde o início da semana por policiais do RN, que não têm ido às ruas.

Na madrugada desta sexta (22), quarto dia que a PM não sai do quartel no Rio Grande do Norte, houve registros de arrombamentos a lojas e uma explosão de caixa eletrônico. A Força Nacional foi convocada para ajudar no patrulhamento.

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Equipes econômicas Estadual e Federal vão formatar transferência de recursos para o RN

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda (18) pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado hoje na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir desta terça, os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.



Caicó vai receber R$ 600 mil de ajuda do Governo Federal; Veja valores que cada cidade brasileira receberá

A cidade de Caicó/RN, vai receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) feito pelo Governo Federal, R$ 691.882,67. O calculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor total do repasse para todos os municípios brasileiros é de R$ 2 bilhões. A previsão é que o valor seja creditado no próximo mês de dezembro.

O repasse foi anunciado na noite de quarta-feira, (22), durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Veja aqui quanto cada cidade vai receber.