Governo paga última parcela da folha neste sábado

O Governo do Rio Grande do Norte irá depositar a segunda e última parte da folha salarial neste sábado (31). Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado.

O funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

Segundo a assessoria do Governo, será injetado na economia potiguar mais de R$ 175 milhões de um total de quase R$ 460 milhões da folha deste mês.


Governo abre mais 8 leitos para Covid-19 em Currais Novos

Informações foram divulgadas na coletiva de imprensa

O Governo do RN abre nesta terça-feira, 11, mais oito leitos da rede Covid no município de Currais Novos, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Os novos leitos são necessários devido à persistência da alta incidência de contágio do novo coronavírus na região Seridó. São sete leitos clínicos e um de UTI.

A atualização foi feita pela subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, em entrevista coletiva para prestação de contas das ações do Governo. “A pandemia não passou, o momento ainda é de preocupação e o Governo intensifica a fiscalização conjunta com os municípios, principalmente nos espaços de convivência social onde podem ocorrer aglomerações. As pessoas devem continuar respeitando o isolamento e o distanciamento social, usar máscara, lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool 70° e evitar aglomerações“.

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Governo quita pagamento de julho nesta sexta-feira, 31

Governo conclui pagamento dos servidores

Mesmo diante da crise financeira agravada pelos efeitos da pandemia que ainda persiste na economia, o Governo do RN quita mais um mês de salário dentro do mês trabalhado. Com o depósito do montante de R$ 173.888.606,37, o dinheiro estará na conta bancária dos servidores na manhã desta sexta-feira, 31.

Os funcionários que recebem mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do pagamento. Os outros 30% já haviam sido adiantados na metade deste mês, junto com o salário integral de quem recebe abaixo desse valor. Recebe o vencimento total o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios.

Desde janeiro, o Governo do Estado tem mantido a regularidade no depósito salarial dentro do mês trabalhado e de acordo com o calendário de pagamento acordado junto aos sindicatos representativos dos servidores do Estado. E desde o início desta gestão, o salário mensal se mantém pago em dia.


Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

A suspensão do contrato de trabalho feita pelo Governo Federal foi prorrogada

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos.

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

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Governo prorroga para dia 24 a retomada gradual da atividade econômica

Governadora adia para o dia 24 retomada gradativa da economia

O Estado do Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24). A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.

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Governo divulga calendário da segunda parcela do auxílio emergencial

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, no início da noite de ontem (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário publicado nesta sexta-feira vale para as pessoas que receberam a primeira parcela até o dia de 30 de abril de 2020. Na tarde de hoje, está prevista entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar como será o pagamento.

Veja o calendário de crédito da segunda parcela, por meio digital:

Credito da parcela 2 uso digital

Veja o calendário de saque em espécie da segunda parcela do auxílio emergencial:

Calendário da parcela 2 saque em espécie

*Agência Brasil


Governo decreta ponto facultativo para órgãos e entidades da administração direta

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), por causa do feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes.

Confira o que diz o parágrafo primeiro do decreto:

Fica declarado ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020,  segunda-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID-19)“.

E o parágrafo único do mesmo decreto:

Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pelo caput“.


Governo do Estado muda datas para o fechamento do comercio não essencial; Entenda

Comercio fecha a partir da quarta, dia 15

Como nós já publicamos em posts anteriores, o comercio não essencial, fechará suas portas por força do Decreto, porém, tem uma mudança.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), pelo Governo do Estado, fica mantida a decisão de fechamento, com alteração da vigência, que passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e serviços essenciais no artigo 13 do Decreto nº 29.583, alterado no Decreto nº 29.600.

O diálogo com os setores envolvidos terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consulta às autoridades sanitárias.


Governo antecipa pagamentos de abril para evitar aglomeração

O Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Governo antecipou o pagamento dos servidores

Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta-feira, 10.

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

No dia 14, terça-feira, recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira, será depositado os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.


MP do governo autoriza novos saques do FGTS e extingue o PIS/PASEP

MP foi divulgada pelo Governo Federal

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.

A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep.

A MP é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue Fundo PIS-Pasep – que não recebe mais recursos. O patrimônio acumulado nas contas dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

R$ 600

Também na madrugada, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

G1


Governo libera suspender contrato de trabalho por 2 meses, com seguro-desemprego

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, anunciou nesta quarta-feira (1º) medida provisória do governo federal que permite suspensão de contratos de trabalho por dois meses por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A MP também permitirá a redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses.

Diferentemente da ideia que foi anunciada –e revogada– na semana passada, desta vez há a previsão do pagamento de um benefício aos trabalhadores afetados.

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Governo lançará linha de antecipação de pagamento a fornecedores

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Agência Brasil

O governo federal pretende lançar, nas próximas semanas, uma linha de crédito de antecipação de pagamentos do setor público a fornecedores. Somente o governo compra R$ 48 bilhões por ano de fornecedores.

A modalidade de crédito vai funcionar assim: o fornecedor de produtos ou serviços fará o empréstimo com um banco, tendo como garantia contrato com órgão público. O banco antecipará o pagamento, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado ao banco.

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Governo do RN antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

O Governo do Rio Grande do Norte iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração em setores de autoatendimento agências bancárias.

Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.

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Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

*Agência Brasil


Governo renova estado de calamidade pública por seca em 132 municípios

Situação de emergência em municípios potiguares é renovada pelo Governo do Estado

O Governo do RN publicou neste sábado, 07, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, de 06/03/2020, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35 % de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

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