Jogadores do Mogi Mirim fazem greve por falta de pagamento dos salários

A greve dos jogadores do Mogi Mirim Esporte Clube, equipe do interior paulista que disputa a série C do Campeonato Brasileiro, criou um empasse na competição.

Os atletas decidiram não entrar em campo contra o Ypiranga de Erechim, time do Rio Grande do Sul, no domingo passado em protesto contra a falta de pagamento de salários. Segundo os jogadores, há profissionais que não recebem há seis meses.

De acordo com o regulamento, além de perder os pontos relativos a partida, o Mogi Mirim poderá ser excluído de campeonatos oficiais por até dois anos, caso abandone a competição por falta de jogadores.

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol apoiou a ação dos atletas e disse que vai encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva a denúncia pela falta de pagamentos dos salários.



Sindsaúde terá que garantir 70% dos servidores em serviço durante greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) terá de garantir um contingente de, pelo menos, 70% dos servidores públicos estaduais da área da saúde em todas as regionais, unidades de atendimento de saúde e para todas as especialidades, a fim de permitir a continuidade da prestação desse serviço público essencial. A decisão é referente à Ação Cível Originária n° 2017.006999-6, sob a relatoria do desembargador Amílcar Maia (em substituição legal), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a ser suportada pela entidade, em caso de descumprimento.

A ação foi movida pelo Estado, o qual alegou, dentre outros pontos, que, apesar de existir divergências sobre o direito de greve no Supremo Tribunal Federal (STF), “existem categorias de servidores públicos que, pela natureza da função pública exercida, não podem sequer exercitar tal direito (de greve)“. Para o ente público, é o caso dos autos, já que a saúde pública é dever do estado, um direito de todos e essencial a população, segundo a própria Carta magna.

O movimento foi notificado no dia 12 de junho de 2017 ao Secretário de Saúde acerca da deliberação da categoria na assembleia do dia 07.06.2017, a qual aprovou deflagração de greve geral com início no próximo dia 30.

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Sesap diz que liminar deferida pelo TJRN impede profissionais da saúde de parar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deferiu liminar em ação protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado, no último dia 28, reconhecendo e declarando a ilegalidade da greve iniciada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Servidores em Saúde do RN.

O Mandado de Intimação e Citação foi expedido para o SindSaúde (Sindicato dos Servidores da Saúde) no final da manhã de hoje.

Portanto os serviços nas unidades de saúde estaduais deverão seguir os termos da decisão, e continuar em normalidade.



Policiais civis do RN paralisam atividades no dia 30 de junho e nos dias 11 e 12 de julho

Policiais civis do RN votam indicativo de greve

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (21), e decidiram deflagrar duas paralisações nas próximas semanas. A primeira será no dia 30 de junho, em uma mobilização conjunta com outras categorias contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e atrasos de salários. A outra será nos dias 11 e 12 de julho, em protesto da própria categoria contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

Essa primeira paralisação faz parte de uma ação integrada que reunirá servidores de vários segmentos, como saúde, educação e segurança, e que acontecerá em todo o Brasil, visando combater a Reforma da Previdência, bem como retiradas de direitos e atrasos de salários. Além disso, os policiais civis do Rio Grande do Norte deliberaram por realizar uma greve de dois dias, em 11 e 12 de julho, caso até o dia 6 de julho o Governo ainda não tenha depositado os salários”, informa Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

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Policia Civil do RN pode parar nesta quarta-feira (21)

Polícia Civil decide hoje se faz paralização geral no RN

Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidem nesta quarta-feira (21) sobre um indicativo de greve contra atrasos de salários do Governo Estadual. A medida será decidida em assembléia geral extraordinária. A assembleia está programada para às 08 horas na sede do Sindicato da categoria, em Natal.

Convocação

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN convoca todos os Policiais Civis a comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL  EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 21 de junho de 2017 (quarta-feira), às 08 horas, em primeira convocação, e às 08 horas e 30 minutos em segunda convocação, com a presença de qualquer número de presentes, a ser realizada no Auditório deste Sindicato, localizado na Avenida Rio Branco, 825 –  nesta capital, em conformidade com o art. 16, § 3º e Art. 18, inciso I do Estatuto do SINPOL/RN, para deliberar sobre indicativo de greve contra o atraso dos salários.


Greve dos Correios acaba nesta segunda-feira na maioria das cidades

Acaba greve dos Correios na maioria das cidades – (Foto: Marcello Casal JR/ABr)

Do G1 – A maioria dos sindicatos que representa os trabalhadores dos Correios decidiu acabar com a greve e voltar ao trabalho nesta segunda-feira (8), às 22h. A greve dos Correios começou no dia 26 de abril, às 22h, e durou 12 dias.

Segundo comunicado dos Correios, dos 36 sindicatos que representam a categoria pelo menos 33 decidiram pelo fim da paralisação – 12 deles em assembleia na sexta-feira (5) e 17 em reuniões nesta segunda-feira (8).

Os únicos locais em que a greve continua são no estado de Santa Catarina e na região de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

O sindicato que representa os trabalhadores do Acre fará sua assembleia para avaliar pelo fim ou continuidade da greve nesta terça-feira (9).



Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Funcionários dos Correios entram em greve

Do G1 – Os trabalhadores dos Correios decidiram entrar em greve a partir das 22h de quarta-feira (26), segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). A paralisação, segundo a entidade, é por tempo indeterminado, caso as negociações não avancem.

A greve é contra a privatização, demissões e retiradas de direitos, além do fechamento de mais de 200 agências no país, segundo a Fentect. De acordo com a federação, dos 36 sindicatos filiados à entidade, 33 aderiram. Somente três estados não participam: Sergipe, Amapá e Roraima.

Os funcionários das agências franqueadas, que são terceirizados, não participam da greve. A empresa possui atualmente cerca de 6.500 agências próprias, além de mais de 1 mil franqueadas.

Além do fim das agências próprias dos Correios, com fortalecimento das franqueadas, o que esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada, a ECT implantou a entrega alternada em vários locais do país. Assim, aprofunda a má qualidade na entrega de correspondências, que deixa de ser diária, retirando, dessa maneira, o direito do cliente de receber regularmente as encomendas“, diz a federação.



STF diz que greve de servidores da segurança é inconstitucional

Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis – (Foto: Nelson Jr/STF)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (5), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 654432, com repercussão geral reconhecida.

A tese aprovada pelo STF para fins de repercussão geral aponta que “(1) o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. (2) É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do artigo 165 do Código de Processo Civil, para vocalização dos interesses da categoria”.

O recurso foi interposto pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que, na análise de ação apresentada naquela instância pelo Estado contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol/GO), garantiu o direito de greve à categoria por entender que a vedação por completo da greve aos policiais civis não foi feita porque esta não foi a escolha do legislador, e que não compete ao Judiciário, agindo como legislador originário, restringir tal direito.

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Presidetne Temer pede que policiais militares do Espírito Santo voltem ao trabalho

Presidente pede que PMs voltem ao trabalho no Espirito Santo

ABr – O presidente Michel Temer criticou nesta sexta-feira (10) o movimento dos policiais militares no Espírito Santo, que há sete dias tem causado problemas à segurança pública com a falta de patrulhamento nas ruas. Em nota à imprensa, ele disse que a “paralisação ilegal” tem causado temor à população e afirmou que o direito de reivindicar “não pode tornar o povo brasileiro refém”.

O presidente conclama aos grevistas que retornem ao trabalho como determinou a Justiça e que as negociações com o governo transcorram dentro do mais absoluto respeito à ordem e à lei, preservando o direito e as garantias do povo que paga o salário dos servidores públicos, sejam eles civis ou militares“, informou a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Esta é a primeira vez que o presidente se pronuncia sobre o assunto. No início da semana, ele autorizou, por meio dos seus ministérios, o envio de militares e homens da Força Nacional para auxiliar na segurança da capital Vitória e sua região metropolitana. De acordo com o comunicado, Temer acompanha os fatos no estado “desde os primeiros momentos“.



Justiça determina que seja mantido mínimo de 70% de servidores do Detran/RN na greve

70% de servidores do Detran/RN devem trabalhar durante greve

Por ser um serviço essencial à população, decisão liminar do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça, determina que o movimento que iniciou greve no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), nessa terça-feira (7), mantenha no mínimo 70% do seu contingente em atividade plena. A medida foi tomada nesta quarta-feira (8), em decisão liminar. Os servidores devem garantir o acesso da população aos serviços por eles prestados. O monitoramento quanto ao cumprimento desta ordem judicial deve ser dar diariamente, pelo governo estadual. O desembargador fixou ainda multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento. Vivaldo Pinheiro fixou ainda a realização de audiência de conciliação entre o Estado e os servidores para o dia 13 de fevereiro, às 9h.

O Estado ingressou com Ação Cível contra o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte com pedido de concessão de medida de urgência com o objetivo de impedir a deflagração da greve. A paralisação foi aprovada em assembleia dos servidores da autarquia em 31 de janeiro. Os funcionários do órgão cobram o envio para a Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de projeto de lei prevendo aumento salarial. Segundo os organizadores do movimento este ponto estava acordado entre a administração estadual e o sindicato da categoria.

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Detran/RN entra em greve por tempo indeterminado na terça-feira (07)

Funcionários do Detran entram em greve na terça-feira – (FOTO: Adrian0 Abreu/Tribuna do Norte)

Da Tribuna do Norte – Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 7. A suspensão do atendimento ao público foi deliberada em assembleia realizada pelo Sinai-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN) com a categoria no dia 31 de janeiro.

De acordo com o coordenador geral do Sinai-RN, Santino Arruda, serviços como vistoria, emplacamento e licenciamento de veículos novos serão suspensos em todas as unidades do Detran-RN. Quanto à emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não haverá suspensão porque parte do trâmite é feito por terceirizados, mas o que depende de servidor haverá uma redução no ritmo de emissão.

O atendimento nas Centrais do cidadão onde há posto do Detran também será afetado, segundo Santino Arruda.

A categoria paralisa suas atividades para exigir do governo o cumprimento do acordo, firmado no início de 2016, relativo à reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há sete anos.

Em 2016, os trabalhadores fizeram um acordo com a autarquia, autorizado pelo Governo do Estado, ficando estabelecido que seria feita uma recomposição dos salários da tabela de vencimentos dos servidores a partir de janeiro deste ano. Entretanto, o acordo ainda não foi cumprido, diz o Sindicato.



Agentes penitenciários acatam decisão judicial e recuam de greve que começaria hoje

Sindasp-RN lamentou a postura do Governo do Estado em não sentar para conversar com a categoria, em não procurar ouvir os pleitos dos Agentes Penitenciários e nem as sugestões para o enfrentamento da crise no Sistema Prisional. “Ao contrário disso, entra com liminar na Justiça para impedir o direito do trabalhador de fazer movimento paredista como protesto”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela informa que, em assembleia geral na noite desta terça-feira (24), os agentes penitenciários decidiram suspender a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira, haja vista que a Justiça acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de greve. O Sindasp-RN vai recorrer da ação.

“O Governo do Estado negocia com as facções criminosas que estão dentro de Alcaçuz, mas não abre suas portas para receber os agentes penitenciários, que são os trabalhadores do Estado que estão na linha de frente dentro das guerras nos presídios. Não temos outra palavra a não ser vergonha para definir o que sentimos de tal atitude”, afirma Vilma Batista.

Mesmo com a greve suspensa, a presidente do Sindasp-RN informa que os agentes penitenciários continuam mobilizados e, na assembleia desta terça-feira, criaram uma comissão especial, formada por agentes de unidades em todo o Estado, para elaborar uma seqüência de atos e ações contra a medida do Governo de contratar prestador de serviço temporário para o Sistema Penitenciário, bem como pela luta da nomeação de 32 concursados e outros itens da pauta.

Além disso, a categoria deliberou por realizar uma paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro. “Esperamos mais uma vez que o Governo do Estado se sensibilize e nos receba para conversar. Nosso objetivo é colaborar com o enfrentamento à crise e na recuperação do Sistema Penitenciário. Aliás, esse sempre foi o maior desejo dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte”, finaliza.



Agentes penitenciários do RN anunciaram que começam greve nesta quarta-feira (25)

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entram em greve a partir desta quarta-feira (25). A categoria havia deliberado a paralisação em assembleia na semana passada e esperava um posicionamento do Governo do Estado sobre medidas para reverter a crise no sistema prisional, como a realização de concurso público ao invés de contratação de prestador de serviço temporário.

“Desde o início desse Governo nós temos alertado, apresentado dados, sugestões, informações e dito que a qualquer momento a bomba poderia estourar no Sistema Penitenciário. Vivíamos em uma situação de crise constante, principalmente, depois que a situação se agravou com as rebeliões de 2015. Mas, infelizmente, nunca fomos ouvidos. Nossos pleitos não foram atendidos e, agora, não só os agentes penitenciários, mas também toda a população está pagando um preço muito alto com essa crise”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta que o Sindicato apresentou vários relatórios e ofícios ao Governo do Estado mostrando as condições cada vez mais insustentáveis das unidades prisionais, como a falta de condições de trabalho dos agentes, o baixo efetivo e a deterioração dos prédios. Continue lendo