Caraúbas: MPRN consegue determinação judicial para retirar criança de três meses vítima de maus-tratos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Caraúbas, obteve uma decisão judicial após o ajuizamento de ação de suspensão do Poder Familiar visando tutelar os interesses de uma criança de três meses de vida. O bebê sofria maus-tratos e era negligenciado pelos pais. O Juízo da Vara Única da comarca determinou a busca e apreensão da criança e concedeu a guarda provisória dela a uma pessoa da família extensa dela.

Na ação, o MPRN evidenciou a impossibilidade de a criança permanecer com os pais, ambos dependentes químicos e alcoólicos, que submetiam a criança a violações de direitos. A mãe foi vista várias vezes em estado de embriaguês com o bebê nos braços, em horários inapropriados e em locais como bares e locais de prostituição.

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