Tag: HC


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Acusado de tráfico no interior do RN tem HC julgado e negado

Sidney Silva

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela defesa de Pedro Francisco de Oliveira, preso por envolvimento no tráfico de drogas, no município de Alexandria e regiões próximas.

O HC sustentava, dentre outros pontos, um suposto ‘constrangimento ilegal’ suportado pelo denunciado, em razão da ausência dos pressupostos autorizadores para decretação da custódia preventiva, bem como diante de um “excesso de prazo”, alegado pela defesa, já que se encontra preso há mais de 120 dias. Argumentos não acolhidos pelo órgão julgador.

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Câmara nega HC para delegado aposentado

Sidney Silva

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa do delegado aposentado Delmontiê Evaristo Falcão, preso em 22 de outubro de 2018, em Natal, suspeito de envolvimento com grupos de pistoleiros que atuavam no Vale do Assu, distante 298 quilômetros de Natal. A defesa pedia o trancamento da Ação penal, na qual ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a alegação de que um dos itens apreendidos após um mandado de busca e apreensão não representaria potencial lesivo, mas os argumentos não foram acolhidos.

De acordo com os advogados, não se está discutindo a existência ou não das provas, mas sim, o fato de que um único projétil calibre 556 – encontrado por meio do mandado na residência do então servidor público – não representar lesividade, já que não estava acompanhado da respectiva arma. Alegação não compartilhada pelos desembargadores.

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Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Sidney Silva

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

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STJ nega recurso de Lula e ex-presidente pode ser preso

Sidney Silva

STJ negou HC para Lula

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (6), o pedido de habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os magistrados defenderam, de forma unânime, a execução imediata da pena imposta ao ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4). O pedido de habeas corpus tinha como intuito impedir uma possível prisão após esgotados todos os recursos em segunda instância.

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Câmara Criminal julga novo HC relacionado à Operação Medellín

Sidney Silva

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN julgaram, na sessão desta terça-feira (28), mais uma demanda relacionada à chamada Operação Medellín, que investigou uma organização criminosa voltada às atividades de tráfico de drogas, associação para o tráfico, e lavagem ou ocultação de bens. Desta vez, o desembargador Glauber Rêgo rejeitou um pedido de Habeas Corpus por ausência de preenchimento dos requisitos legais.

“Não existe este suposto constrangimento ilegal sugerido pela defesa também”, acrescenta o relator, sobre o HC, movido em favor de Gilson Miranda Silva, apontado, na denúncia do Ministério Público, como um ‘destacado’ traficante de drogas em Natal.

Segundo o MP, Gilson Miranda contou com o apoio direto de uma advogada – presa durante a operação – e de um policial civil para escapar da prisão em outras oportunidades.

De acordo com as investigações, o acusado é apontado como o ‘cabeça’ de um dos núcleos criminosos no esquema de lavagem de dinheiro de tráfico de drogas que movimentou cerca de R$ 20 milhões em compra de imóveis e carros de luxo em Natal e Parnamirim.