Henrique Alves admite caixa 2 e nega ter movimentado conta no exterior

Henrique Alves prestou depoimento na Justiça

O ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) negou em depoimento hoje (6) à Justiça Federal em Brasília a participação em esquemas de corrupção. O ex-parlamentar é réu acusado de ter feito parte do grupo que negociava propinas em troca da liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FI FGTS), de ocultar valores em uma conta no exterior e de ter agido de forma ilícita na definição da cidade de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Caixa 2

Alves admitiu  ter recebido doações de campanha sem declarar à Justiça Eleitoral, o chamado caixa 2. Ele disse não se lembrar dos valores ou da origem dos recursos, mas assumiu ter sido beneficiado com verbas de campanha não contabilizadas. “Alguns desses valores eu posso não ter declarado na Justiça Eleitoral. Quem doava dava esse montante sem querer que eles fossem declarados. Assumo essa responsabilidade e assim é a verdade“, confirmou em depoimento aojuiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela Operação Sépsis, na qual são investigadas irregularidades na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa.



MPF em Brasília defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

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Prefeito Batata disse que empresa Prátika ainda lhe deve R$ 20 mil

O prefeito Robson Araújo (Batata), disse ao Blog Sidney Silva que o dinheiro citado pelo MPF que ele teria recebido, realmente foi para ele, mas, para o pagamento dos serviços de locução prestados para a campanha de Henrique.

Foram 20 mil reais pagos pelo trabalho de locução da campanha. “Eu era o locutor da campanha e recebi 20 mil, mas, ainda estão me devendo 20 mil. Eu estou processando a empresa Prátika porque não me pagou o restante do dinheiro até hoje“, disse.



Lobão disse que dinheiro da Prátika foi usado para a locação de carros de som

O vereador disse ao Blog Sidney Silva no final da manhã desta quarta-feira (21), que o dono da Prátika Locação de Equipamentos LTDA., Fred Queiroz, esteve em Caicó em 2014 e ofereceu os valores citados pelo MPF na denúncia contra Henrique Alves, para a locação de carros de som.

Segundo ele, os carros foram locados e a prestação de contas foi feita. “Eu não tenho porque mentir. Não recebi propina. Os carros foram alugados e rodaram na reta final da campanha“, disse.



MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus

Eduardo Cunha e Henrique Alves são denunciados pelo MPF – (FOTO: abio Rodrigues – (Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

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Para MPF, solto, Henrique poderia manipular eventuais provas de crimes

MPF teme manipulação de provas de eventuais crimes por Henrique – (Foto: JBatista/Câmara-dos-Deputados)

A investigação aponta que Henrique Alves, apesar de não exercer nenhum cargo político no governo federal desde que deixou o Ministério do Turismo, em junho de 2016, vinha transitando entre Natal (RN) e Brasília (DF) com periodicidade praticamente mensal. Após o processo de impeachment, seu partido, o PMDB, assumiu a Presidência da República, o que demonstra, segundo o parecer do MPF, que o ambiente de poder e influência onde, em tese, foram praticados os delitos em análise, permanece preservado.

O MPF ressalta ainda que, solto, o ex-ministro poderia manipular eventuais provas de seus crimes, a exemplo de sua conta na Suíça que foi fechada exatamente em 2015, quando as investigações da operação Lava Jato tiveram início no Supremo Tribunal Federal. Repentinamente, seu saldo foi enviado para outras contas secretas, uma mantida no Uruguai e outra nos Emirados Árabes Unidos, inviabilizando o sequestro desses valores. Isso demonstra, segundo entendimento do MPF, que a revogação da prisão preventiva permitiria que Henrique Alves continuasse a ocultar quantias ilícitas no exterior, prosseguindo com a conduta criminosa.

Finalmente, a prisão preventiva tem ainda o objetivo de evitar uma possível fuga de Henrique Alves para outro país. Como ele é titular de contas no exterior e realizou várias viagens internacionais nos últimos anos, teria a seu favor toda a logística necessária para ausentar-se do país e, assim, impedir a aplicação da lei penal.

Eduardo Cunha – Argumentos similares fundamentam a posição do MPF em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva de Eduardo Cunha. O ex-deputado está ligado à prática de crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias, mediante a sua influência política e trânsito livre no âmbito de grandes empreiteiras. Dessa forma, sua liberdade implicaria um risco efetivo à ordem pública, sendo a prisão cautelar indispensável para impedir a continuidade de sua participação em esquemas fraudulentos e ocultação de bens.



MPF na 5ª Região emite parecer pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha

Parecer do MPF é para que Henrique permaneça preso – (Foto: Arquivo NovoNotícias)

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.



Parecer do MPF/RN é favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília

MPF dá parecer favorável para transferência de Henrique para Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte emitiu um parecer favorável à transferência do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. No entender do MPF, a custódia de presos em quartéis (ele se encontra custodiado na Academia de Polícia da PM/RN) somente deve ser adotada “quando inexistir outra unidade que possa cumprir as exigências legais”.

No caso de Henrique Alves, o parecer reforça que “a unidade prisional de Brasília é, dentre as duas opções possíveis, a mais indicada a garantir os direitos e deveres do preso”, lembrando que os relatos quanto às atuais condições de custódia do também ex-ministro apontam sua permanência em sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.

O parecer destaca que manifestações anteriores do Comando da Polícia Militar do RN já deram conta de que os quarteis não apresentam as condições adequadas à custódia de presos civis. Na Academia da PM não há sequer fornecimento de alimentação a custodiados. “Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer.

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Defesa consegue suspender transferência de Henrique Alves de Natal para Brasília

Defesa de Henrique Alves consegue suspender sua transferência para Brasil – (Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte)

Do G1/RN – A defesa do ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves conseguiu uma liminar suspendendo a transferência dele. Na sexta-feira (9), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira havia determinado a transferência do ex-ministro de Natal para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. Alves está preso desde a última terça (6), na Academia de Polícia Militar, em Natal.

A liminar suspendendo a transferência foi concedida pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, entrou com pedido de liminar ainda na sexta-feira passada.

Eu já tinha ingressado com dois habeas corpus com pedidos de liberdade, que ainda não foram julgados, e depois dessa determinação de transferência entrei com novo habeas corpus para impedir que ele fosse transferido e o pedido de liminar foi deferido“, explica o advogado Marcelo Leal.

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Henrique Alves e Eduardo Cunha receberam propinas, afirma MPF

Henrique Alves e Eduardo Cunha receberam voz de prisão nesta terça

O Ministério Público Federal (MPF) obteve junto à Justiça Federal no Rio Grande do Norte as prisões preventivas dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha – que já se encontrava preso no Paraná – por recebimento de propinas; além de outras pessoas envolvidas no esquema de ocultação dos pagamentos ilícitos. A Polícia Federal cumpriu os mandados na manhã desta terça-feira (6), dentro da chamada Operação Manus.

Os dois ex-parlamentares são acusados pelo MPF de receberem propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de favorecimento de empresas de construção civil. Como contrapartida, os dois trabalharam pelos interesses dessas empresas em assuntos como a obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Buscas e condução coercitiva – Além das prisões preventivas, o MPF obteve da Justiça Federal no RN seis mandados de condução coercitiva e o deferimento dos pedidos de busca e apreensão em 15 endereços de empresas e residências localizadas no Rio Grande do Norte.

Sepsis e Cui Bono – Enquanto a Operação Manus era deflagrada no Rio Grande do Norte, foram realizadas novas etapas das Operações Sepsis e Cui Bono, sob a responsabilidade da Procuradoria da República no Distrito Federal. Na petição relativa a essas duas últimas, o MPF relata a existência de elementos, segundo os quais, os envolvidos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Mesmo com as investigações em curso, o grupo continuaria agindo para ocultar ativos no valor de mais de R$ 20 milhões que teriam sido recebidos por Eduardo Cunha. As prisões são mencionadas como uma forma de suspender a chamada atuação delitiva habitual e impedir a ocultação do produto dos crimes, “já que este ainda não foi recuperado”.



VÍDEO: Ao deixar apartamento preso, Henrique Alves é chamado de ladrão por populares de Natal

O ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves, (PMDB), quando deixava o seu apartamento, preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (06), chegou a ser hostilizado por populares que estavam na frente do prédio onde mora em Natal. As pessoas o chamavam de ladrão.

Assista ao vídeo feito por Ju Manzano:



PF cumpre 4 mandados de prisão na capital potiguar; Secretário de Obras de Natal também foi preso

Polícia Federal no prédio onde mora o ex-deputado Henrique Alves – (FOTO: Blog do BG)

A operação da Manus da Polícia Federal deflagrada em Natal e no Paraná na manhã desta terça-feira (06), tem 33 mandados para serem cumpridos, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná. Só em Natal, são 4 mandados de prisão. Um deles já foi cumprido contra o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Ele foi preso em casa no edifício Belo Monte na esquina da Av. Getúlio Vargas e com a Dionísio Figueira.

O secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz, também foi preso pela Polícia Federal.

Outros mandados de busca estão sendo cumpridos na Agência ART & C e em outros endereços da capital do Rio Grande do Norte.

*Aguardem novas informações…



À Justiça, Henrique Alves diz desconhecer US$ 833 mil depositados em conta na Suíça

Henrique Alves diz não saber sobre dinheiro depositado em conta na Suíça – (Foto: Valter Campanato/ABr)

Do G1 – Suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou em defesa apresentada à Justiça Federal de Brasília que terceiros depositaram e movimentaram, sem o conhecimento dele, US$ 832.975,98 (correspondente a R$ 2,5 milhões) em uma conta bancária na Suíça.

Alves admite ser o “beneficiário” dessa conta. Segundo o Ministério Público, isso significa que o ex-ministro é o titular da conta.

Segundo as investigações da Lava Jato, o dinheiro foi depositado em três datas, entre outubro e dezembro de 2011.

Alves disse que utilizou um escritório de advocacia do Uruguai para abrir a conta bancária na Suíça em 2008.

Henrique Alves pediu demissão do Ministério do Turismo em junho do ano passado após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina.

O ex-presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Segundo a PGR, o dinheiro era suborno recebido da Carioca Engenharia com objetivo de que recursos públicos fossem liberados. Depois que Alves perdeu o foro privilegiado, o caso foi encaminhado para Justiça Federal de Brasília.

Os advogados do ex-ministro do Turismo apresentaram defesa por conta da denúncia. De acordo com os defensores, “a utilização indevida da citada conta bancária e os depósitos mencionados jamais foram de conhecimento do acusado”.