Tribunal mantém condenação e estipula 13 anos de reclusão para crime de homicídio apreciado por júri

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN mantiveram a sentença proferida pelo júri popular, contra Pedro Bezerra de Oliveira, o qual foi condenado pela prática de homicídio, crime previsto no no artigo 121, do Código Penal, cometido contra Aline Elias da Silva, estipulando a pena concreta e definitiva em 13 anos de reclusão, mas sendo absolvido do homicídio contra Rafael Machado de Lima, que estava presente no mesmo local e hora do fato. A defesa, por meio da Revisão Criminal n° 0807244-85.2018.8.20.0000, alegava contradição na resposta dos jurados, mas o argumento não foi acolhido.

A jurisprudência é pacífica em admitir anulação do veredicto proferido pelo Tribunal do Júri caso este se mostre manifestamente contrário à prova dos autos, o que não restou configurado na hipótese em apreço”, destaca o voto na Câmara.

A sentença foi dada pelo juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos autos da Ação Penal nº 002.10.000617-7, após decisão do Conselho de Sentença. “Ou o agente cometeu ambos os crimes, ou ele não estava no local e não cometeu nenhum”, argumentou a defesa, afirmando ter existido diversos depoimentos contraditórios, especialmente quanto ao reconhecimento dele na cena dos crimes, que ocorreram em 31 de outubro de 2009, em Natal.

Com efeito, o fato de os jurados, com base nas provas legitimamente produzidas no processo, com observância da ampla defesa e do contraditório, haverem entendido que o Requerente foi autor dos disparos que vitimaram Aline Elias da Silva (Laudo de Exame Cadavérico), ao passo que não reconheceram ter sido ele quem matou Rafael Machado de Lima, em decorrência de tiro produzido por arma de fogo (vide Quesitações e Termo de Votação), sendo, pois condenado pelo primeiro homicídio e absolvido do segundo, não revela existência de contradição”, ressaltou a relatoria do voto no órgão do TJRN.

A relatoria prossegue e ressalta que, desta forma, tendo sido demonstrado nos autos da ação penal referenciada, por meio de prova suficiente, que Rafael Machado de Lima foi morto por ação e vontade únicas de Moisés Bezerra de Oliveira, ausente a comunhão de desígnios, com relação a Pedro Bezerra de Oliveira, não há como se sustentar a alegação de “contradição”.



Polícia prende dois envolvidos no homicídio ocorrido em São Mamede neste domingo

Quatro pessoas foram identificadas nesta segunda-feira, 11, suspeitas de participação no homicídio ocorrido neste domingo, 10, em São Mamede, mas, apenas duas foram presas, Marcone Henrique de Lucena e João Barbosa da Silva, o Majoca. A prisão ocorreu graças a uma ação conjunta entre a polícia militar de Santa Luzia e o Serviço de Inteligência da PM, P2.

Chuquita e Léo estão foragidos. De acordo com o comandante da companhia de Santa Luzia, Tenente Anselmo, o homem conhecido por Majoca deu apoio logístico e emprestou a moto utilizada no crime a Marcone que monitorou a vítima para saber onde ela estaria.

“Uma vez localizado o Jomácio Ramos, Marcone sai e chama os dois que estavam na outra moto que são Léo e Chuquita. Então esses dois vieram ao local onde Jomácio estava, na praça de mototaxi dele e cometeram o homicídio”, explicou o policial que informou ainda que a partir dessas informações, iniciou as buscas aos quatro.

De acordo com o tenente, o primeiro a ser capturado foi Majoca que confessou ter emprestado o colete de mototáxi para Léo cometer o homicídio e emprestou a sua moto para Marcone fazer o monitoramente da vítima. Ainda segundo o militar, Marcone e Majoca confessaram que o crime foi praticado por Chuquita e Léo.

Os envolvidos não relataram o motivo do crime, mas, disseram que tinham conhecimento o que iria acontecer. Para a polícia, o homicídio foi motivado por briga de facção. Tenente Anselmo informou que em 2017 Jomácio foi vítima de uma tentativa de homicídio. 

O crime deste domingo aconteceu quando o profissional estava com sua motocicleta estacionada na praça de mototáxi e mais duas pessoas, em outra moto, passam e o garupa efetua pelo menos seis disparos contra a vítima que consegue ainda correr do local, mas, é seguido pelo garupa que desce da moto e efetua mais tiros. 

Jomácio Ramos, 37 anos, foi socorrido com vida para o Hospital da cidade e depois para o Complexo Hospitalar Deputado Jandhuy Carneiro, em Patos, mas, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Marcone foi preso em sua residência na Rua Santos Dumont, e Majoca no Sítio Papagaio, na Zona Rural, ambos em São Mamede.

Os dois homens foram levados para a Delegacia de São Mamede e serão conduzidos ao Presídio Regional Romero Nóbrega, em Patos.

*Patos Verdade



Polícia Civil prende mais um suspeito de homicídio na Operação Clowns

Antonio Marcos Soares foi preso pela Polícia

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) com o apoio da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar prenderam, nesta quarta-feira (23), Antonio Marcos Soares Alves, vulgo “Ernesto” de 19 anos, que se encontrava foragido, no bairro Guarapes em Natal. Ele aparece nas imagens que flagraram o homicídio de Ranieri Pablo, conhecido como “Pequeno”, no dia 4 de agosto de 2018, no bairro de Neópolis. O assassinato de Ranieri foi um tipo de vingança pelo homicídio de Weider Batista Caetano.

Na ocasião de morte de Ranieri, câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos, que forçaram Ranieri a entrar em um carro, sendo executado em seguida. O crime desencadeou aOperação Clowns, deflagrada pela DHPP no mês de Setembro. De acordo com a DHPP, 6 indivíduos foram presos na operação, um foi morto na semana passada e 3 continuam foragidos.

A Polícia pede o apoio da população para localizar Felipe de Souza Nascimento; Joalisson, conhecido como “Pepeu da Portelinha” e Jefferson Cleiton Fernandes, conhecido como “Bomba”, podendo enviar as informações de forma anônima por meio do disque-denúncia 181, ou pelo WhatsApp da DHPP, número (84) 98108-5970.

Confira imagens de câmeras de segurança que flagraram o homicídio de Ranieri, para identificação dos suspeitos:



Polícia prende no Rio de Janeiro um dos suspeitos por homicídio em Natal

Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro resultou no cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Douglas William Barbosa da Rocha, 23 anos, um dos suspeitos pelo homicídio de Diogo Ewerton de Oliveira, em 17 de Outubro de 2016, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Ele foi preso no Rio de Janeiro por tráfico de drogas.

De acordo com a investigação realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a motivação para o crime teria sido uma discussão entre Douglas William e um homem identificado como Janielson, durante uma festa n noite anterior ao crime. No momento da ação, Diogo foi confundido com o alvo do homicídio, Janielson, que emprestou sua moto e capacete para a vítima. Além de Douglas William, Pedro Barbosa da Rocha, tio de Douglas, também foi indiciado pelo homicídio.

No crime, Douglas teria efetuado disparos contra a vítima em um veículo celta, o qual Pedro conduzia, tendo ele emprestado a arma para seu sobrinho. A dupla foi indiciada por homicídio qualificado.



Ex-presidiário é morto a tiros no bairro Boa Passagem em Caicó

Morreu na noite desta quarta-feira (02), ao dar entrada no Hospital Regional em Caicó, o ex-presidiário Francisco Sandro de Souza, de 42 anos, natural de Caraúbas, vítima de disparos de arma de fogo.

De acordo com informações chegadas ao Blog Sidney Silva, a vítima estava na calçada de casa localizada no cruzamento das ruas Dr Ortulano com a Dr Aladim no Bairro Boa Passagem, quando dois homens chegaram atirando.

Após o ataque, a dupla fugiu com destino ignorado.

A vítima ainda foi socorrida para o Hospital Regional, mas, não resistiu aos ferimentos.

Informes extraoficiais dão conta que mais de 10 tiros foram efetuados.



Polícia prende suspeito de participação em homicídio que desencadeou Operação Clowns

Policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar com informações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deram cumprimento na sexta-feira (23), a um mandado de prisão em desfavor de Luiz Renan da Silva Oliveira, vulgo “Chocolate”, um dos suspeitos pelo homicídio de Weider Batista Caetano, no dia 11 de Julho, no bairro de Neópolis.

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio

Alessandro Patrick foi preso pela Polícia

Policiais civis da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com o apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP) e do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) cumpriram, nesta quarta-feira (14), um mandado de prisão temporária contra Alessandro Patrick Batista Ramos Ferreira, 32 anos.

Ele é suspeito de ter envolvimento no homicídio de Francisco “Kiquica”, que foi assassinado na frente de sua esposa e da filha de 4 anos, dia 7 de novembro na Av. Amintas Barros, bairro de Lagoa Nova.Alessandro Patrick já cumpria pena em regime semiaberto, por tentativa de homicídio. Após as investigações da equipe da DHPP, ficou comprovado que Alessandro esteve no horário e local do homicídio de Kiquica.

Além do cumprimento do mandado de prisão por homicídio, Alessandro Patrick foi encontrado com uma pistola calibre 380, sendo autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.



Júri: Conselho de Sentença acatou tese da defesa de negativa de autoria

O advogado, Adson Soares, conseguiu nesta quarta-feira (02), a absolvição do réu Huanderson Caian Araújo de Medeiros. A sessão de julgamento popular aconteceu no auditório Siloé Capuxú, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó.

A tese da defesa, acatada integralmente pelo Conselho de Sentença, foi, a negativa de autoria, ou seja, que o réu não matou Creozivaldo Maia “Pirráia”, no dia 2 de julho de 2015.

Ao final da sessão, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, leu a sentença de absolvição e expediu alvará de soltura. O homem está recolhido no Centro de Detenção Provisória da cidade de Jucurutu. De lá, ele deve ser posto em liberdade nesta quinta-feira (03).



Câmara amplia pena para homicídio de vítimas sob proteção da Lei Maria da Penha

Aumentou a pena por homicídios contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que aumenta em até 50% a pena para quem matar a mulher que esteja sob proteção da Lei Maria da Penha.

A proposta, de autoria do deputado Marcos Monte, do PSD de Minas Gerais, sofreu alterações na Comissão de Seguridade Social e Família. A emenda deixou o texto mais claro e tornou a pena mais rígida, já que a proposta original só previa o aumento da punição em até 1/3.

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DHPP prende suspeito de participação no homicídio do advogado Márcio Marinho

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), prenderam na manhã desta quinta-feira (22), um homem de 37 anos, suspeito de ter participação no homicídio do advogado Márcio Marinho, em novembro de 2017.

Ele será indiciado pelo homicídio e por fraude processual, investigações apontam que o suspeito ocultou um celular, usado pelo executor da ação criminosa para comunicar-se com o motorista do táxi, também envolvido na ação criminosa. Dias depois do acontecido, o aparelho celular foi negociado pelo suspeito e quando apreendido já estava com uma terceira pessoa em uma cidade no interior do estado.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.



Polícia registra homicídio na cidade de Parelhas nesta madrugada

A Polícia registrou homicídio por volta de meia noite e 50 da madrugada desta quinta-feira (25), na cidade de Parelhas. A ocorrência foi registrada na Rua Simão de Oliveira, no Bairro Cruz do Monte.

Segundo informes, homens ainda não identificados chegaram ao local em um veículo e efetuaram um disparo de espingarda calibre 12 na cabeça da vítima e em seguida vários disparos de revólver.

A vítima foi identificada como, Alisson Caio Santos Bezerra, de 19 anos, também conhecido como Bolachinha.

Após a ação, os acusados fugiram do local com destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionada realizou ronda, mas não conseguiu localizar os acusados.

O ITEP também foi acionado e fez a remoção do corpo.

A investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

*Fonte: Marcos Silva



Polícia registra homicídio na zona norte de Caicó

Josemberg foi morto na frente de sua casa

Na noite desta segunda-feira (11), foi assassinado no Bairro de Boa Passagem, Josemberg Costa dos Santos, de 20 anos. Ele estava em casa, na Rua São José, nº 33, no Bairro de Boa Passagem, por volta das 1hs20min, quando foi chamado por um homem. Ao sair, foi atingido por disparos de arma de fogo.

O assassino estava em uma moto, provavelmente de cor azul e usando capacete. Depois do tiros, empreendeu fuga com destino ignorado.

A vítima teve passagem pelo sistema penitenciário sob a acusação de roubo registrado em Caicó.

As polícias Civil e Militar foram acionados para o local da ocorrência.



Polícia Civil de Assú prende dupla suspeita por homicídio

Uma ação da Polícia Civil de Assú prendeu, nesta quarta-feira (18) na cidade de Patu, Damião Firmino da Silva, vulgo “Damião do Baralho”, 59 anos, e o seu filho, Éder Flankle da Silva, 35 anos, em cumprimento mandados de prisão preventiva.

A dupla é suspeita pelo homicídio de Francisco das Chagas Bezerra, ocorrido no dia 04 de julho de 2008, no bairro Frutilândia, em Assú.

A vítima foi assassinada através de disparos de arma de fogo, além de chutes e socos. Após as investigações policiais, a dupla foi presa sendo encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.



Adolescente foi assassinado na zona rural de Parelhas no final de semana

O Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP de Caicó, registrou no final de semana a morte do adolescente, Hebwerson Soares do Santos, de 15 anos, natural de Parelhas, desempregado, residente no Sítio Almas I.

O crime aconteceu por volta das 20hs30min no sítio mencionado. Ele foi morto com disparos de arma de fogo e ainda chegou a ser socorrido para o Hospital, local, mas, não resistiu aos ferimentos e morreu.

As polícias e o ITEP foram acionados para atender a ocorrência.



Preso suspeito de assassinar homem e disparar contra secretário de Saúde confessa crime à DHPP

Após a prisão em flagrante realizada por policiais militares, no último dia 20 no bairro Cidade da Esperança, de Márcio Galdino Macedo, 33 anos, suspeito pelo homicídio contra Erinaldo Bezerra da Silva, 32 anos, e por ter disparado contra o secretário de Saúde de Paraú (RN), Antônio Rogério Peixoto Neto, 53 anos, o preso confessou, nesta quarta-feira (27) à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ter sido o autor do crime.

No dia do ocorrido, Márcio teria discutido com Erinaldo em frente a Rodoviária de Natal, localizada na Zona Oeste da capital, e realizado disparos contra a vítima, atingindo o secretário durante tiroteio, sendo preso por policiais militares, que, após diligências, o prenderam nas imediações do local com uma pistola 380, e 16 cartuchos do mesmo calibre na meia, a qual ele teria tentado se desfazer. Após a prisão, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi reconhecido por testemunhas, tendo negado o crime.

Investigações da Polícia Civil apontam duas hipóteses de motivação para o cometimento do crime, sendo uma delas a vingança contra Erinaldo, o qual teria afirmado que no dia 28 de janeiro de 2015 Márcio teria sido o autor do assassinato contra o seu primo, Luan Bezerra, morto no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, e a outra hipótese seria uma possível queima de arquivo contra a vítima, por essa ser testemunha de tal crime. Após a confissão de Márcio, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicitará a prisão preventiva do homem à Justiça.