Fachada do MPRN é iluminada em referência ao Agosto Lilás

Fachada do MPRN é iluminada em referência ao Agosto Lilás

A fachada da sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ/MPRN) recebeu uma iluminação especial este mês. Em um gesto simbólico de apoio ao Agosto Lilás, o local ficará iluminado com essa cor em referência à campanha de conscientização sobre violência doméstica contra as mulheres.

Para o diretor-geral administrativo da instituição, Jean Marcel, a iluminação especial mostra que o Ministério Público do Rio Grande do Norte está sensível à causa. “O MP não poderia deixar de abraçar essa campanha que visa conscientizar toda a sociedade para a triste realidade de violência doméstica enfrentada por muitas mulheres”, disse.

O gestor ainda destacou que a campanha objetiva uma mudança de postura acerca da temática, especialmente quanto ao estímulo às denúncias através do número 180, a fim de coibir tais práticas.

A iluminação especial foi implantada nesta quinta-feira (17) e pode ser conferida todos os dias deste mês, sempre à noite. O site do MPRN também está colorido em lilás.


Empresa Enertec investigada pelo MPRN mantém sede em Caicó

Um dos donos das empresas que estão sendo investigadas na Operação Cidade Luz, deflagrada nesta segunda-feira (24), pelo Ministério Público do RN, é Maurício Ricardo de Morais Guerra. A ele pertence a Enertec Construções e Serviços LTDA.

A empresa, no dias atuais, também mantém uma sede em Caicó, que é localizada na Avenida Coronel Martiniano, no centro da cidade. Ela prestou, segundo o prefeito Robson Araújo “Batata”, serviços ao Município, nos três primeiros meses de sua gestão. A licitação que a contratou teria sido emergencial.

Empresa Enertec ainda mantém sede em Caicó – (Foto: Sidney Silva)

O prefeito ainda disse ao Blog Sidney Silva que, o serviço prestado pela Enertec durou até o mês de maio. Foi feita nova licitação que teve como vencedora a empresa do Ceará, GREEN X INDUSTRIA, SERVIÇOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – ME.

A empresa Enertec prestava serviços para a Prefeitura de Caicó desde a gestão de Roberto Germano.


Acesso ao Ceres em Currais Novos ganha nova iluminação

O acesso ao Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) em Currais Novos está iluminado desde essa segunda-feira, 10.

O Prefeito da cidade, Odon Júnior, o vice-Diretor do CERES, Alex Teixeira Gomes e demais gestores do município entregaram o serviço à população na noite de ontem.

Realizado pela administração municipal, o benefício foi um pedido da direção do Centro e afeta uma população significativa de Currais Novos, entre ela a comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no município.


Caicó: Pregão para contratar palco, som e iluminação da Ilha e Processo Seletivo são cancelados

Promotora Uliana Lemos de Paiva recomendou que Prefeitura não gaste dinheiro público com o carnaval – (Foto: Sidney Silva)

Em reunião realizada na sede do Ministério Público entre representantes da Prefeitura e a promotora Uliana Lemos, ficou acordado que o pregão que ocorreria nesta segunda-feira (20), para a contratação de palco, som, iluminação para serem instalados na Ilha de Sant’Ana, no carnaval deste ano, seria cancelado.

A promotora disse em contato com o Blog Sidney Silva, que encontrou irregularidades como a falta de valores e a falta de tempo para recursos, haja vista o carnaval começar no dia 23 de fevereiro.

Com relação ao pregão que iria ocorrer nesta segunda-feira para contratação de som, palco, iluminação e etc…houve acordo de cancelá-lo porque haviam algumas irregularidades formais no procedimento, tipo: não foi publicizado o valor estimado para essa contratação, tampouco foi respeitado o prazo que a Lei prevê do prazo de 3 dias para eventuais recursos. Com relação ao fato de não haver gatos públicos com a contratação de bandas não houve acordo, mas, de qualquer forma, o carnaval irá ocorrer porque existe uma emenda impositiva de um deputado estadual concedendo recurso no valor de 120 mil reais e também existe uma previsão dentro do Orçamento do Município para os dois blocos tradicionais, mas, com relação a contratação das bandas, o Ministério Público, está estudando quais os procedimentos que irá adotar, haja vista que não houve concordância nesse ponto“, disse a promotora.

A promotora ainda apurou que a Prefeitura estava realizando um Processo Seletivo para a contratação de pessoal com fundamento na Lei de contratação temporária do Município e o Ministério Público argumentou sobre a ilegalidade dessa contratação porque, os cargos pretendidos não se conformam com a Lei Municipal, então, não haveria respaldo legal. O pessoal contratado seria utilizado durante o carnaval. “O Município poderia trabalhar com o pessoal que já está em seus quadros. Com relação a esse ponto, o Município concordou e vai cancelar o Processo Seletivo“, afirmou.

Sobre a realização do pregão que ocorreria hoje, a Prefeitura está analisando qual a outra forma para fazer a contratação dos equipamentos necessários para que ocorra o carnaval da Ilha.

Sobre a contratação das bandas, ainda nesta segunda-feira (20), o Ministério Público vai se posicionar.