Eleições 2020: Caicó poderá ter candidatura impugnada

A cidade de Caicó poderá ter candidatura impugnada por causa da falta de desincompatibilização.

O Ministério Público está analisando todos os documentos enviados para o registro das candidaturas. Mas, a promotora Uliana Lemos de Paiva, determinou diligências externas para comprovar a veracidade das documentações que chegaram às suas mãos.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 26 de outubro para decidir pela aprovação dos registros solicitados.


Justiça Eleitoral pode impugnar candidaturas em Timbaúba dos Batistas; Entenda

Ivanildinho e Pedro aguardam Justiça Eleitoral decidir sobre impugnações de candidaturas

Marcos Dantas divulgou no seu Blog que a coligação Unidos por dias melhores entrou na Justiça Eleitoral com uma ação de impugnação do registro de candidatura de Pedro Clésio Santos a prefeito de Timbaúba dos Batistas.

A coligação que tem como candidato a prefeito Ivanildinho Filho alega que Pedro apesar de ter tido sua candidatura escolhida em convenção, encontra-se inelegível, haja vista que teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte – TCE/RN, através de decisão irrecorrível proferida pelo órgão competente no Processo nº 013623/2006, com o trânsito em julgado certificado aos 06 de maio do ano de 2016, inclusive constando seu nome na Lista da Ficha Limpa, disponibilizada pelo TCE/RN no corrente ano de 2020.

O detalhe é que além de Pedro, seu adversário Ivanildinho também responde a uma ação de pedido de impugnação de sua candidatura. Ambos os pedidos ainda não foram julgados pela Justiça.


Empresário JK tentou impugnar edital do carnaval 2018; Prefeitura negou recurso

O empresário caicoense, Juscelino Kubitschek, ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação para contrastação de empresa que vai explorar – a título oneroso – o solo urbano da Ilha de Sant’Ana e o Corredor da Folia em Caicó, durante o carnaval 2018. No pedido feito pela empresa KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA ME, de propriedade de Juscelino, ele exigiu que fosse feita retificação do Edital com a inclusão de exigência acerca da comprovação da capacidade técnica da empresa vencedora do certame.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Roberth Batista de Medeiros, emitiu parecer nesta terça-feira (09), negando seguimento no pedido de impugnação, afirmando que “não vislumbrou a imperiosidade da exigência de qualificação técnica por serem serviços comuns, desenvolvidos pelas empresas do ramo de organização de festas e eventos“, destaca.

No mesmo despacho ele diz ser “oportuno registrar que a não exigência de qualificação técnica não foi desídia da Administração Pública, como alegado nos memorais de IMPUGNAÇÃO; a exigência ora reclamada não foi incluída no Edital por ser desnecessária“.

No final ele ainda ataca a empresa que contestou o edital afirmando ser a ação é “um ato atentatório à exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval no ano de 2018, camuflado de intenções destrutivas do folclore regional, tendencioso“.