Juiz muda decisão e libera divulgação de pesquisa do SETA em Caicó

Às 20hs49min da noite desta sexta-feira (13), foi publicada a decisão do juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, autorizando a divulgação de pesquisa realizada pelo Instituto SETA, com intenção de votos para prefeito e vereador de Caicó. O magistrado mudou decisão anterior dele próprio que havia impugnado a pesquisa.

De início, o Partido Solidariedade de Caico, ingressou com um pedido de tutela de urgência para que fosse impugnada a pesquisa realizada pelo SETA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA que seria divulgada pelo Blog do BG e juiz deferiu liminarmente o pedido.

Em seguida, os advogados do SETA apresentaram defesa sustentando regularidade no registro da pesquisa. Eles apresentaram documentação nova e pleitearam a reconsideração da decisão. E novamente, foram contestados pelo Solidariedade.

Na decisão, o magistrado destaca que “a resposta apresentada pelo SETA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA é suficiente para demonstrar que a plausibilidade que justificou o acolhimento do pleito liminar não se sustenta diante dos argumentos e documentos juntados à defesa“. E segue dizendo que “se a questão principal que levou ao deferimento da suspensão da divulgação da pesquisa era essencialmente a falha na apresentação do plano amostral no registro da pesquisa, o relatório detalhado apresentado pela representada desconstrói esta perspectiva, vez que, na forma como foi elaborado, permite aferir os critérios metodológicos necessários ao apontamento“.

Por outro lado, quanto à assinatura do estatístico, outro item que foi questionado pelo Solidariedade, o juiz afirma “que por ora trata-se de formalidade que, diante das informações sobre o estatístico responsável encartadas na peça de defesa, não pode se constituir em fator de impedimento da divulgação da pesquisa, considerando o importante papel que ela representa para o processo eleitoral“.

E finaliza dizendo que “os argumentos e provas do SETA INSTITUTO DE PESQUISA invertem a probabilidade do direito aventado e, assim, legitimam a divulgação da pesquisa pelo órgão de imprensa“.