OAB e Prefeitura pedem forças armadas para Caicó

O presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Caicó, Marx Hélder Fernandes, confirmou ao Blog Sidney Silva, neste sábado (30), que encaminhou oficio ao Governo do Estado e ao Ministério da Justiça, solicitando que as tropas federais que estão atuando em Natal e em Mossoró, também sejam enviadas para a região Seridó, tendo Caicó, como base.

Ele confirmou também que a Prefeitura fez o mesmo e expediu oficio com o pleito reforçando a necessidade da presença das forças armadas na principal cidade da região.

No pensamento do presidente Marx Hélder, o que está acontecendo em Natal poderá migrar para o interior, principalmente, quando o trabalho dos militares começar a surtir o efeito desejado que é coibir a prática de crimes diversos como está ocorrendo. Como o interior, a exemplo da capital e suas cidades da região metropolitana estão sem efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil, os delitos podem começar a “explodir” nas cidades menores.

Não houve, ainda, respostas aos ofícios.



Detran divulga cronograma de exames de direção veicular do mês de junho

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quarta-feira (24) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores iniciam o trabalho na quinta-feira (1º), pela cidade de Ceará-Mirim e no decorrer do mês outros 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação no mês junho. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

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Ipem/RN reprova 14 balanças no interior do estado

Ipem reprova 14 balanças no interior do estado

Entre os dias 24 e 29 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou a fiscalização de balanças no interior do estado.

O objetivo da ação era verificar se os instrumentos usados pelos comerciantes estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Das 154 balanças fiscalizadas, 13 foram reprovadas devido a falta da portaria de aprovação do Inmetro e uma era falsificada.

BALANÇAS

Toda a balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo Ipem. O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.

Para venda ao consumidor a balança tem que estar em local iluminado, em plataforma sólida, rígida, sem calço e deve obrigatoriamente estar zerada.

Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem-RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br. Todas as denúncias são apuradas.

COMERCIANTES

Para obter o certificado e laudo de verificação do Ipem-RN, o comerciante deverá solicitar agendamento pelo e-mail operacional-ipem@rn.gov.br

Tipos de balanças sujeitos a Regulamento Técnico Metrológico:

· Para transações comerciais;

· Para cálculo de pedágio, tarifa, imposto, prêmio, multa, remuneração, subsídio, taxa ou um tipo similar de pagamento;

· Para aplicação de uma legislação ou uma regulamentação, ou para perícias judiciais;

· Na prática médica no que concerne à pesagem de pacientes por razões de vigilância, de diagnóstico e de tratamento médico;

· Para a fabricação de medicamentos segundo receita em farmácia e determinação de massas quando de análises efetuadas nos laboratórios médicos e farmacêuticos;

· Determinação do preço em função da massa para venda direta ao público (comida por quilo) e para a confecção de mercadorias pré-medidas.



Detran divulga cronograma de exames de direção de maio

Detran anuncia calendário de testes de direção para o mês de maio

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio.

Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (2), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, o que vem evitando demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizado 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017
02/05 – Monte Alegre;
03/05 – São José de Mipibu;
04/04 – Goianinha;
05/05 – Passa e Fica;
08/05 – Parelhas;
09/05 – Jardim do Seridó;
10/05 – Acari;
11/05 – Caicó;
12/05 – Caicó;
15/05 – Caraúbas;
16/05 – Apodi;
17/05 – Pau dos Ferros;
18/05 – Alexandria;
19/05 – Patu;
22/05 – Jaçanã;
23/05 – Santa Cruz;
24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova;
25/05 – Jucurutu;
26/05 – Angicos;
29/05 – São Miguel do Gostoso;
30/05 – João Câmara;
31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau



CSI do TJRN fará reuniões em comarcas; em Caicó será dia 09 de março

Desembargador Gilson Barbosa coordenará as reuniões do CSI nas comarcas

O presidente da Comissão de Segurança Institucional (CSI) do TJRN, desembargador Gilson Barbosa, estabeleceu um calendário de sessões extraordinárias do órgão, o qual tem entre seus objetivos estabelecer uma política de proteção aos magistrados, em razão do exercício de suas atividades. Entre fevereiro e março, os membros da CSI deverão visitar a sede da comarca de Natal e as comarcas de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó na companhia de especialistas em segurança para ministrar orientações básicas aos juízes presentes às reuniões, além de colher sugestões e pleitos dentro das atribuições da CSI. Magistrados de comarcas próximas a esses polos também podem participar das reuniões.

As sessões extraordinárias fora da sede do TJRN são uma novidade proposta pelo próprio desembargador Gilson Barbosa, durante a 1ª sessão ordinária do ano – ocorrida no último dia 27 de janeiro – com o intuito de interiorizar os trabalhos da Comissão. Segundo o vice-presidente do TJRN, o objetivo central é a aproximação da Comissão junto aos magistrados, viabilizando um contato estreito e possibilitando melhor suporte quanto às demandas de segurança.

Agenda de reuniões

Fórum de Natal – 09/02 – 16h
Fórum de Mossoró – 16/02 – 16h
Fórum de Pau dos Ferros – 17/02 – 10h
Fórum de Caicó – 09/03 – 16h