Fernando de Noronha, um dos paraísos naturais e símbolos da identidade brasileira, receberá um importante presente em 2018. Nessa quinta-feira, dia 21 de dezembro, será assinada a ordem de serviço para início das obras de restauração da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, a maior entre todo o sistema fortificado que compõe o conjunto histórico do arquipélago.
O parecer do Ministério Público Federal (MPF) apontando que o prédio do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na orla de Natal, não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia desistiu da ação judicial que movia contra a Prefeitura e os proprietários do edifício, na qual tentava impedir sua demolição, e arquivou o processo de tombamento do local.
Após instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte o enviou em fevereiro deste ano ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no processo – seria a demonstração das particularidades que fariam do Hotel Reis Magos aquele, dentre os imóveis com arquitetura moderna existentes no estado, o que mereceria tombamento pelo patrimônio nacional.
A Tribuna do Norte informa que o veterano advogado Armando Roberto Holanda Leite é o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RN (Iphan-RN). Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de janeiro. Deixa o cargo a arquiteta e urbanista Andréa Virgínia Freire Costa, que estava à frente da autarquia desde 2015. A posse do advogado está marcada para o dia 23 de janeiro.