Ex-prefeita de Ipueira tem candidatura impugnada e cidade terá apenas um candidato à Prefeitura

Concessa Macedo decidiu se candidatar a prefeitura de Ipueira

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou a candidatura de Concessa Araújo Macêdo, conhecida como Cessa, à Prefeitura do município de Ipueira. A decisão unânime manteve a sentença da 26ª Zona Eleitoral de Caicó, que negou a candidatura de Cessa por ela estar enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

O juiz da primeira instância, Wilson Neves de Medeiros Júnior, acatou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, pois Cessa, que foi prefeita de Ipueira entre 2008 e 2012, foi condenada por órgãos colegiados em dois processos criminais. No primeiro, ela foi condenada pela Justiça Federal por prática de crime prevista no art. 89 da Lei das Licitações. No segundo, o TRE-RN condenou a ex-prefeita por compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

Cessa defendeu que recebeu indultos presidenciais nas duas condenações. No entanto, o realtor do processo, juiz eleitoral Geraldo Mota, destacou que o indulto não afasta a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, a Lei da Ficha Limpa.

Nos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, o indulto afasta os efeitos primários das condenações, mas não os secundários – como é o caso da inelegibilidade“, afirmou o relator em seu voto.

Com a impugnação da candidatura de Cessa, o município de Ipueira terá apenas um candidato à Prefeitura – o ex-vereador e atual prefeito José Morgânio Paiva.

*Do site do TRE-RN


Ipueira: Defesa de Concessa Macedo diz que vai recorrer do indeferimento de sua candidatura

Os advogados Daniel Costa e Sildilon Maia estão preparando o recurso

A assessoria jurídica da campanha de Concessa Macedo (PL), candidata a prefeita de Ipueira/RN, confirmou na noite desta terça-feira (21) que irá recorrer da decisão que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura.

Os advogados Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Daniel Costa Dantas emitiram o seguinte comunicado:

“Recebemos com absoluta tranquilidade a notícia da decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de registro de candidatura da candidata Concessa Macedo. A legislação mudou e somente existem dois caminhos possíveis: 1º) ou o indulto extingue a punibilidade de forma ampla e não há que se falar em inelegibilidade; ou 2º) se existem consequências que perseveram em razão das condenações extintas pelo indulto, a candidata tem inegável direito de celebrar acordo de não persecução penal em razão da aplicação do instituto de forma retroativa.

A retroatividade benéfica da lei penal é princípio constitucional, garantia fundamental de qualquer cidadão, e já foi reconhecido como tal em favor de réus já condenados quando o Pacote Anticrime entrou em vigor, tendo sido o escritório Síldilon Maia Sociedade de Advocacia pioneiro no tema a nível nacional perante o Superior Tribunal de Justiça.

Estamos totalmente confiantes no sucesso da nossa tese”.


Ipueira: Candidatura de Galego Paiva é autorizada pela Justiça Eleitoral

O juiz da 26ª Zona Eleitoral, Wilson Neves de Medeiros Júnior, deferiu nesta sexta-feira (16), o pedido de registro de candidatura de José Morgânio Paixa (Galego Paiva), que tenta a reeleição para prefeito na cidade de Ipueira.

O magistrado diz na sentença que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade“, diz a sentença.


Ipueira: Candidato a vereador preso hoje portava duas armas de fogo

Operação deflagrada pela Polícia Federal prendeu, também, candidato a vereador

O candidato a vereador pelo Partido Liberal – PL da cidade de Ipueira/RN, Jovani Medeiros de Araújo, de 35 anos, natural de Caicó, preso por força de mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (14), por agentes da Polícia Federal, na Operação Sombra, foi flagrado com duas armas de fogo.

Os agentes conduziram Jovani Medeiros e as armas para Caicó, onde foram ouvidos. Depois foi encaminhados para o Presídio Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (O Pereirão). Lá, ele fica à disposição da Justiça.


Polícia Federal prende candidato a vereador em Ipueira/RN

Jovani Medeiros foi preso pela Polícia Federal nesta quarta

O candidato a vereador pelo Partido Liberal – PL na cidade de Ipueira/RN, JOVANI MEDEIROS DE ARAÚJO, de 35 anos, natural de Caicó, foi preso na manhã desta quarta-feira (14), por agentes da Polícia Federal. Eles cumpriram mandado de prisão.

A operação está em andamento em outras cidades da região Seridó e ainda faltam cumprir 4 mandados de prisão.

A suspeita é do envolvimento do candidato a vereador de Ipueira, Jovani Medeiros, com assaltos a banco e carros-fortes.


Em Ipueira, dois filhos do Prefeito e a esposa de vereador receberam o auxílio emergencial do Governo Federal

Denúncia que chega ao Blog Sidney Silva dá conta que dois filhos do atual prefeito da cidade de Ipueira, “Galego Paiva”, além de Maria Daguia de Morais, esposa do vereador, ex- presidente da Câmara, Duduca, receberam o auxílio emergencial do Governo Federal, irregularmente.

Um dos filhos do prefeito é, José Paiva Lopes Neto, engenheiro, recém formado e proprietário de uma loja de roupas e perfumaria e Cesar Paiva, reside em uma propriedade do pai.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público e a Caixa Econômica Federal, para que o pagamento seja suspenso e que haja a devolução do que foi recebido.


Ex-vereador de Ipueira, Diego Macedo, foi preso acusado de agressão contra mulher

O ex-vereador Diego de Araújo Macedo, foi preso na cidade de Ipueira, na madrugada desta quarta-feira (08), acusado de agredir a sua esposa.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Caicó e depois para a Penitenciária Estadual do Seridó.

O Blog checou destalhes sobre a prisão e soube que Diego constituiu advogado e foi solto na tarde desta quarta.


Carro da Secretaria de Saúde de Ipueira se envolve em acidente na BR 226

Acidente aconteceu na BR 226, próximo da cidade de Santa Cruz

Na tarde desta terça-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal, registrou o capotamento de uma caminhonete L200, no km 116 da BR 226, em Santa Cruz/RN. Seguiam na carro, quatro pessoas que seguiam da cidade de Ipueira para Natal, mas ninguém ficou ferido.

A causa presumível foi velocidade incompatível, pois no momento do acidente, a pista estava molhada.

O carro pertence a Prefeitura de Ipueira/RN.


Após ação do MPRN, ex-presidente da Câmara de Ipueira é condenado a 10 anos de reclusão por peculato

Segundo demonstrou o MPRN, Diego Araújo Macedo desviava recursos públicos para pagamentos de diárias de deslocamento que não ocorreram para proveito próprio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça a condenação de Diego Araújo Macedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, pelo crime de peculato. A Justiça potiguar arbitrou a pena de 10 anos de reclusão em regime fechado, e o pagamento de multa de mais de R$ 100 mil. Na denúncia, o MPRN relatou que Diego Macedo, no decorrer do ano de 2014, na condição de presidente da Câmara, solicitou e desviou diversos valores do erário em proveito próprio.

O ex-presidente do Câmara de Ipueira se utilizava de diárias as quais tinham como objetivo a ida de vereadores à cidade de Natal, para comparecimento à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a fim de tratar de supostos interesses da Casa Legislativa.

No entanto, os valores eram solicitados e desviados por Diego Macedo sem que os vereadores tomassem conhecimento. Ele se utilizava do nome de alguns parlamentares, bem como de um agente administrativo da casa para desviar e se apropriar de valor recebido por pagamento de diária de deslocamento, a qual era concedida pelo próprio acusado no uso de suas atribuições da função de presidente.

A denúncia foi ajuizada ainda em maio de 2017. Nela, o MPRN explicou que os processos administrativos eram fraudados pelo ex-presidente da Câmara quando juntava declarações de comparecimento de outros vereadores à Fecam/RN ou Femurn, quando supostamente o acompanhavam em viagens a Natal com fim de tratar de interesse da Casa Legislativa.

No final da sentença, a Justiça determinou que se oficie ao TRE para os fins de suspensão dos direitos políticos do condenado, bem como se realizem todos os procedimentos para registro da execução penal.


Chuvas fortes em Ipueira fazem açudes transbordarem na zona rural

CHuvas na zona rural de Ipueira fizeram açudes transbordarem – (Foto: Wllana-Dantas)

O Blog Sidney Silva recebe informações das fortes chuvas caídas na região da cidade de Ipueira/RN nesta terça-feira (28). Os açudes do sítio Beliscão, pertencente ao ex-Prefeito, Paulo Brito, estão todos transbordando. Outro na Fazenda Curral Queimado, também. Os demais estão tomando água. O Rio Sabugi está com uma cheia grande.

No sítio Curral Queimado, choveu 105mm, Sítio Beliscão, choveu 82mm, Sítio Macagi – 72mm, Sítio Boa Vista – 90mm e Volta da Jurema – 90 mm.