PF apura irregularidades no IBAMA/RN; Superintendente é afastado

PF apura irregularidades e afasta Superintendente do IBAMA no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/9), a OPERAÇÃO KODAMA que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.

A investigação, iniciada nos primeiros meses deste ano, teve como ponto de partida os dados constantes no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um Processo administrativo Disciplinar instaurado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades restaram atribuídas ao Superintendente desse órgão no RN.

Foram ainda identificadas em um primeiro momento pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul.

Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento daquele gestor.

Será concedida entrevista coletiva às 10h na sede da Superintendência Regional da PF, sita à Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Lagoa Nova, nesta.

(*) O nome da operação remete ao folclore japonês, onde Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.



Procon/RN encontra irregularidades em fiscalização no Seridó do Estado

Procon/RN encontra irregularidades em fiscalização no Seridó do Estado
Procon/RN encontra irregularidades em fiscalização no Seridó do Estado

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) esteve na região do Seridó, entre os dias 28 e 31 de março, realizando procedimentos educativos em muitos estabelecimentos comerciais e tirando dúvidas dos consumidores.

Durante as fiscalizações o órgão constatou irregularidades em lojas de material de construção na cidade de Caicó, onde foram apreendidos e destruídos 74 itens expostos à venda, e que se encontravam fora do prazo de validade.

Na cidade de Santa Cruz, constatou-se em dois supermercados, a venda de produtos fora da validade e prática de publicidade enganosa. Sendo ao total, 26 produtos destruídos. Todos os estabelecimentos foram autuados, nos artigos do código de defesa do consumidor e sofrerão as penalidades legais.

O coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, afirma que o órgão aumentará as fiscalizações. “Intensificaremos as fiscalizações para preservamos o respeito ao consumidor e o combate à possíveis irregularidades que causem mal à saúde da nossa população”, explicou.

Para dúvidas e reclamações o consumidor deve se dirigir a uma unidade do Procon Estadual.