Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias

Agência Brasil – Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício. Até o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com deficiência e taxistas levavam até 100 dias para receberem a resposta.

Segundo levantamento divulgado recentemente pela Receita, cerca de 200 mil pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixarão de ser protocolados a cada ano nas unidades de atendimento do Fisco. Desse total, 150 mil são de pessoas com deficiência e 50 mil de taxistas.

A Receita recomenda que os motoristas que tenham entrado com processo físico e ainda não tenham obtido a decisão refaçam o pedido pela internet para reduzirem o tempo de resposta. Disponível na página da Receita Federal na internet, o Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen) foi lançado no fim de dezembro.



Estudantes têm até domingo (15) para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

Estudantes têm até domingo (15) para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
Estudantes têm até domingo (15) para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

Os candidatos que desejarem pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, têm até este domingo (15) para enviar o requerimento. Para isso, é preciso acessar o site enem.inep.gov.br/participante

Neste ano, o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito, pela primeira vez, antes do período de inscrição. Os resultados das solicitações serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, no dia 23 de abril.

Continue lendo



Mais de 1 milhão de pessoas já pediram isenção no Enem 2018

Interessados em isenção do pagamento do Enem estão encaminhando pedidos

Até as 12h de hoje (5), 1,02 milhão de pessoas solicitaram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O prazo para pedir o benefício começou na última segunda-feira (2) e termina no dia 11 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa.

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até 29 de abril, o interessado poderá apresentar novos documentos. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de maio e, se for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.