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Improbidade: mantida sentença contra ex-prefeito e comissão de licitação de Jardim de Seridó

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa. A decisão manteve sentença da Vara Única de Jardim do Seridó em julgamento relacionado à prática de fraude em licitação, ocorrida em 2006, durante a sua gestão.

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Polícia deflagra operação em Jardim do Seridó

Presos na operação Jardim Segura em Jardim do Seridó

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (29), em Jardim do Seridó, a Operação Jardim Seguro. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Ao todo, quatro pessoas foram presas e um adolescente, de 16 anos, apreendido.

Os detidos foram identificados como, Crismarque do Nascimento Avelino, de 26 anos; Carlos Anderson dos Santos André, de 23 anos; João Pedro de Oliveira Pereira, de 18 anos e Fabiana Cristina da Silva, de 30 anos.

Os policiais apreenderam 1,11 quilo de entorpecentes, entre crack, cocaína e maconha, além de apetrechos relacionados com o tráfico.

Todos foram autuados em flagrante e colocados no Sistema Penitenciário à disposição da Justiça.

Droga apreendida na operação pela Polícia Civil


Fogo atingiu área grande de caatinga próximo de Jardim do Seridó

Fogo no mato nas imediações de Jardim do Seridó – (Foto: Wilkerson Pereira)

Populares registraram um incêndio de grandes proporções no mato, às margens da rodovia BR 427, próximo da cidade de Jardim do Seridó.

O fogo teve início no final da manhã desta quarta-feira (21) e com o vento forte e tempo seco, se alastrou por uma área muito grande.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, disse que o fogo foi contido e que a área queimada é grande.

Veja algumas dicas de como prevenir queimadas:

Jamais atear fogo em área de vegetação ou roçado/desmatada sem a devida autorização e supervisão do órgão ambiental;

Nunca jogar lixo pela janela do carro é essencial para que as queimadas sejam evitadas, pois esse lixo servirá como combustível para o fogo.

Nunca usar fogo para queima de lixo ou para a limpeza de plantação.

Nunca limpar terrenos com fogo, pois pode fugir do controle.

Para as propriedades rurais, manter sempre aceiradas e o grupo de vizinhos sempre atentos a qualquer surgimento de queimada;

Não usar o fogo como agente de limpeza, em quaisquer que seja o local ou para renovar a pastagem.

Nunca jogar “bitucas” de cigarros em rodovias ou estradas vicinais.

Não queimar lixo em contêiner galhos ou entulhos na zona urbana.

ATENÇÃO

Lembrar sempre que segundo a Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/1998, provocar incêndios em área de vegetação é crime, com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa e para aqueles que causarem poluição que afete a fauna e a flora (colocar fogo em lixo, entulho, etc.), a mesma lei estipula uma pena de 2 a a 4 anos de reclusão mais multa.



Carro encontrado pode ter sido usado em tentativa roubo em Jardim do Seridó

Carro usado por homens que assaltaria banco é encontrado

A Polícia Militar localizou na manhã desta quinta-feira (27), nas imediações do sítio São Paulo, zona rural da cidade de Jardim do Seridó, um veículo Toro de cor branca, abandonado. De acordo com informações que estão sendo apuradas, o carro pode ter sido um dos que foram vistos na madrugada em atitude suspeita na tentativa de roubo ao banco de Jardim.

O carro encontrado é um Toro de cor branca, Freedon, ano 2019, de placas QGW8970 com inscrição em Parnamirim/RN.

A Polícia esteve no local e fez o recolhimento do carro para ser averiguado.



Polícia registra tentativa de assalto ao banco de Jardim do Seridó nesta madrugada

Grampos foram jogados nas estradas para atrasar a PM; populares que viajavam no momento, fizeram foto dos grampos

Na madrugada desta quinta-feira (27), policiais militares da região Seridó foram acionados para atender a uma ocorrência de possível arrombamento ao banco da cidade de Jardim do Seridó.

O comandante do 6º BPM em Caicó, o tenente-coronel, Walmery Costa, confirmou a informação ao Blog Sidney Silva, dizendo que dois carros foram vistos na cidade, sendo uma Hilux de cor branca e um Fiat Toro. Eles estavam nas imediações da Companhia da PM de Jardim.

Parte do banco ainda chegou a espalhar grampos nas estradas, BRs e RNs de acesso à Caicó, Parelhas e Acari. Essa medida atrasaria a chegada de viaturas da polícia no local da ação criminosa. Os grampos foram encontrados na saída de Parelhas para Jardim, próximo à Várzea do Serrote e na saída de Caicó sentido Jardim, próximo ao Caicó Iate Clube. Seis veículos ficaram na estrada com pneus furados.

O que teria atrapalhado os planos do bando, foi a presença de uma viatura com policiais fazendo rondas na cidade de Jardim do Seridó.



Prefeitura abre concurso com salários de até R$ 10 mil em Jardim do Seridó

A Prefeitura de Jardim do Seridó, a 247 quilômetros de Natal, divulgou edital para um concurso público com 35 vagas, nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços, com salários iniciais que variam de R$ 954 a R$ 10 mil. A seleção tem cargos para contratação imediata e cadastro reserva.

As provas são de níveis fundamental, médio e superior estão com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2019. O custo é de R$ 80,00 para os cargos dos níveis Fundamental e Médio e R$ 100,00 para as vagas de nível Superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.

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MPRN participou de audiência pública sobre Resíduos Sólidos em Jardim do Seridó

Na última quinta-feira (8), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (CaopMA), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, a convite do Município de Jardim do Seridó, de uma atividade relacionada ao projeto Lixo Negociado: uma audiência pública. Em setembro, a Prefeitura firmou acordo com o MPRN e com o Ministério Público Federal (MPF) para adequar provisoriamente o lixão público.

Na ocasião, foi tratada a correta destinação de resíduos sólidos produzidos por clínicas médicas, laboratórios, empresas, comércio e indústrias em geral. Ou seja, a audiência serviu para abordar com a população, empresários e comerciantes a implementação da Política de Resíduos Sólidos. Esse trabalho de articulação e sensibilização também conta com atuação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Esse esforço conjunto visa viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.



MP Eleitoral obtém cancelamento de showmício em Jardim do Seridó

O Ministério Público Eleitoral obteve o cancelamento da festa que o prefeito de Jardim do Seridó, José Amazan Silva, pretendia realizar nesta sexta-feira, 5 de outubro, na antevéspera das eleições. Para o MP, o objetivo do prefeito, mais que comemorar a data, era promover um showmício em favor dos candidatos que apoia, sobretudo o atual governador e candidato à reeleição, Robinson Faria (PSD).

Prova disso foi a ênfase dada por Amazan à sua nova idade, 55, exatamente o mesmo número de campanha de Robinson Faria. De acordo com a representação, a divulgação do aniversário, que seria realizado em praça pública, se focou nesse número, ficando conhecido como a “festa dos 55”. Isso se soma ao fato de que o prefeito é, antes mesmo de ingressar na política, cantor de forró e artista consagrado na região, o que atrairia muitos populares, sem contar a distribuição de comidas e bebidas.

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Em Jardim do Seridó, Prefeitura divulga programação do 2º Jardim Junino

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó divulgou, nesta segunda-feira (11), a programação oficial do 2º Jardim Junino, que acontecerá de 04 a 07 de julho, na Avenida Ruy Mariz, ao lado da Praça da Saudade.

Com a participação de 03 atrações por noite, a abertura oficial do evento será na terça-feira, 04 de julho, a partir das 20h, com a Banda Euterpe Jardinense, Nathan Vinícius e Luan Estilizado. Também haverá apresentações de artistas locais no Coreto da Praça Manoel Paulino, antes das atrações no palco principal.



Jardim do Seridó: MPRN recomenda anulação de decreto que regulamenta indenização de transporte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jardim do Seridó que anule o decreto municipal que regulamenta indenização de transporte aos servidores municipais. O documento se sobrepõe de uma lei municipal instituída anteriormente, que já regulamenta a Indenização de Transporte.

De acordo com a recomendação, vereadores da cidade representaram denúncia acerca de irregularidades na concessão do auxílio aos procuradores municipais. Na denúncia, é alegado que os procuradores recebem, de forma fixa e sem prestação de contas, adicionais de 20% de seus salários em forma de Indenização do Transporte.

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Jardim do Seridó deixa lista de cidades em colapso

Jardim do Seridó saiu do colapso

A cidade de Jardim do Seridó não está mais com o abastecimento em situação de colapso. Desde quarta-feira, dia 25 de abril, a população do município, que tem cerca de 12 mil habitantes, voltou a ser atendida pela Barragem Passagem das Traíras, que está atualmente com 4% de sua capacidade. Técnicos da Caern estão trabalhando nos ajustes no sistema, que estava em colapso desde novembro do ano passado.

A região do Seridó agora só tem uma cidade em situação de colapso: Cruzeta. Segundo a gerente da Regional do Seridó, Rosy Gurgel, Cruzeta também deve voltar a ser abastecida normalmente pelo açude público da cidade nos próximos dias. Tanto no caso de Cruzeta, quanto de Jardim do Seridó, o abastecimento seguirá sendo feito em sistema de rodízio.

Dessa forma, a Caern renova a recomendação para que a população dessas cidades esteja atenta ao uso racional da água, tendo em vista que os mananciais não estão completamente carregados.



Jardim do Seridó: Leis sobre redução de alíquota de iluminação não são inconstitucionais

As leis municipais 1.047/2016 e 1.048/2016, publicadas pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó, que tratam da redução da alíquota da Contribuição de Iluminação Pública, não foram consideradas inconstitucionais após decisão no TJRN, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.000599-2, proposta pela prefeitura. O julgamento considerou, dentre outros pontos, a necessidade de observar o artigo 14 da Lei Complementar Federal 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece critérios para operações de renúncia de receitas aplicáveis aos entes políticos de todos os níveis federativos.

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Prefeitura de Jardim do Seridó começa a montar estrutura para o Carnaval 2018

Corredor da Folia é preparado em Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal iniciou, nesta segunda-feira (5), a montagem da estrutura do Corredor da Folia para o Carnaval de rua em Jardim do Seridó, que acontece de 08 a 13 de fevereiro. O espaço que está sendo preparado para receber o folião e os shows dos artistas conta com praça de alimentação, bares, banheiros, espaço para atendimento a saúde, etc.

O Carnaval jardinense é considerado um dos melhores e mais tranquilos carnavais de rua da região. Além da hospitalidade para com os visitantes do RN e de outros estados.

A festa é realizada pela atual administração que, desde o ano passado, busca resgatar a tradição do Carnaval de Jardim do Seridó, que havia perdido espaço para outras cidades. Com recursos da iniciativa privada, por meio de patrocinadores, o evento é responsável, ainda, pelo aquecimento do comércio local.

Programação:

Quinta-feira – 08 de Fevereiro

Arrastão com Paredões, após a Final do Campeonato de Blocos

Sexta-feira – 09 de Fevereiro

Arrastão com Paredões, saindo do Mangueiral até o Corredor da Folia.

Sábado – 10 de Fevereiro

Shows no Corredor da Folia com Clayton Pinheiro, Arrocharme e Tiaguinho

Domingo – 11 de Fevereiro

Shows no Corredor da Folia com Solange Silva e Naldinho Cunha

Segunda – 12 de Fevereiro

Shows no Corredor da Folia com Saulo Farra, Max e Banda Estrelar

Terça-feira – 13 de Fevereiro

Shows no Corredor da Folia com Nara Castro, Sidney Ramon