Empresário de Jucurutu, Jessé Lopes, está acertando sua ida para o PT

Empresário Jessé Lopes tem reunião com Odon Júnior e Francisco Medeiros

O empresário Jessé Lopes, esteve reunido nesta sexta-feira (06), com o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior e o ex-prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros. O objetivo foi tratar sobre política, inclusive sobre a filiação de Jessé ao Partido dos Trabalhadores, o que deve ocorrer em breve.

Nós discutimos vários assuntos, todos de grande importância para a minha cidade, Jucurutu. Em breve termos a convenção municipal onde ocorrerão filiações e teremos novidades“, disse.



Jucurutu: recomendação visa regularização de doação de imóveis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, expediu recomendação para que a Prefeitura Municipal revise a doação ou concessão de uso de imóveis públicos. Foi estipulado prazo de 30 dias para que o chefe do Executivo instaure procedimentos individualizados para reexaminar os atos administrativos realizados entre 2013 e 2016 que ofertaram imóveis públicos ou os emprestaram para utilização.

Após a revisão, o Município deverá anular os atos que estiverem fora da legalidade, assim como validar as doações e concessões feitas dentro das normas legais. O Ministério Público ainda recomendou que ao final de 60 dias, a Prefeitura encaminhe à Promotoria da comarca o relatório circunstanciado das providências adotadas.

Entre 2013 e 2016, a Prefeitura de Jucurutu concedeu 616 terrenos. Alguns dos procedimentos foram realizados com diversas irregularidades, descumprindo trâmites legais – em específico uma Lei Municipal de 2015 que instituiu regras para doações de terrenos de propriedade do Município.

Entre as irregularidades verificadas nas concessões, muitos dos beneficiados não se encontram dentro do critério de situação de risco ou pessoa carente, definidos pela Política de Assistência Social; há inconsistência entre as datas de doação ou concessão e o parecer social da Secretaria de Assistência Social; inexistência de prévio parecer jurídico, como determina a lei municipal; inexistência de publicidade quanto às doações/concessões realizadas, sem qualquer publicação dos atos em diário oficial; inexistência de autorização legislativa quanto às doações/concessões de terrenos públicos anteriormente à lei municipal e indícios de doações verbais, à margem da lei.

Confira aqui a íntegra da recomendação.



Jucurutu: TAC visa regularizar frota de transporte escolar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal para a regularização dos veículos que fazem o transporte escolar. O Município assumiu a obrigação de cumprir o TAC em 180 dias.

As desconformidades foram verificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), cujo laudo da vistoria foi remetido à Promotoria de Justiça de Jucurutu – e integra o inquérito civil instaurado para apurar as irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar.

Outras obrigações assumidas pelo Município são a realização periódica de manutenção de toda a frota (a cada seis meses), com fiscalização do Detran-RN; assegurar apenas motoristas habilitados na categoria correspondente ao veículo transportado (com curso específico exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro para o serviço desempenhado); apresentar o número total de motoristas compatível ao quantitativo de veículos utilizados; manter o número de vagas no transporte escolar de Jucurutu em idêntica quantidade ao número de alunos que necessitem do serviço (de modo que todos sejam transportados em assentos próprios, vedado o transporte de alunos em pé ou sentados em locais impróprios, bem como a concessão de caronas a não alunos).

Desconformidades

De acordo com o laudo de vistoria do Detran-RN, toda a frota que faz o transporte escolar no Município apresentou irregularidades. Entre as desconformidades verificadas nos 10 veículos, estão ausência de extintor ou extintor vencido; tacógrafo quebrado; parabrisa trincado; cintos de segurança em quantidade insuficiente para os alunos transportados; pneu liso e assentos com encostos danificados.



Jucurutu: Ação conjunta do MPRN e da Polícia Militar apreende arma e materiais de jogo do bicho

Residência de vereador foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar cumpriu mandados de busca e apreensão em oito locais no município de Jucurutu nesta terça-feira (26), deferidos pela Justiça potiguar. Foram apreendidos uma arma e materiais de jogo do bicho em dois imóveis localizados no centro da cidade. Também foram alvos da ação as residências de um vereador e do irmão dele, porém nada foi localizado. A ação foi realizada após a publicação de fotos em redes sociais dos dois empunhando armas e grandes quantias em dinheiro, o que gerou grande repercussão no município.

A Promotoria de Justiça da comarca já vinha atuando de forma educativa no sentido de coibir a prática ilegal do jogo do bicho com campanha de conscientização e recomendações, que não surtiram o efeito desejado. Por isso, o MPRN solicitou à Justiça o deferimento dos mandados para que o problema pudesse ser resolvido.

A Promotoria de Justiça ouviu os investigados ao longo do dia e até o final da tarde aguarda a conclusão do flagrante a ser encaminhado pela Polícia Civil, com o resultado da ação que apreendeu arma de fogo em posse da pessoa de Anderson Douglas Dutra, que também postou fotos em redes sociais empunhando arma e grandes quantias em dinheiro.

*Fonte: MPRN



Pavimentação leva mais qualidade de vida para a população de Jucurutu

Pavimentação leva mais qualidade de vida para a população de Jucurutu

A gestão do prefeito Valdir Medeiros vem empenhada em resolver diversos problemas encontrados no município de Jucurutu, que agora podem ser solucionados com planejamento e transparência. Um deles está centrado no quesito da melhoria da pavimentação e malha asfáltica, que cobrem o perímetro urbano do município.

Para quem não sabe, a malha viária que corta o município é de responsabilidade do Governo do Estado, que tem à frente o DER – Departamento de Estradas de Rodagens.

Preocupado em resolver o problema dos buracos, e diante da demora de resposta do DER, a prefeitura realizou licitação da compra do material para execução do serviço referente ao trecho urbano que corresponde a RN-118, e, paralelamente, pediu autorização ao DER para executar a obra.

Continue lendo



Comarcas de Cruzeta e Jucurutu abrem editais para vagas de estágio de Ensino Médio

As comarcas de Jucurutu e Cruzeta abriram editais para preenchimento de vagas de estágio remuneradas de Ensino Médio – cada uma delas irá selecionar dois estagiários. Além disso, os candidatos que se classificarem até o 6º lugar, vão ficar no cadastro reserva. Os editais podem ser consultados aqui: Cruzeta /Jucurutu.

Os estudantes de Cruzeta deverão comparecer ao Fórum Desembargador Silvino Bezerra, localizado na Praça Celso Azevedo, nº 142, Centro, até o dia 15 de setembro, das 8h às 14h.

Na cidade de Jucurutu as inscrições deverão ser realizadas até o dia 26 de setembro, de 8h às 14h, no Fórum Deputado Djalma Marinho, situado à Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro.

Podem se inscrever alunos com matrícula e frequência regular em instituição pública de ensino médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de educação especial, ou ainda, cursando os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA).

Continue lendo



Jucurutu ultrapassa limite prudencial e deve limitar gastos com pessoal

O município de Jucurutu publicou Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao primeiro semestre de 2017, atingindo o percentual de 55,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto máximo do município com pessoal no percentual de 54%. Para regularizar a situação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao prefeito da cidade para se abster de conceder reajustes, de criar cargos ou funções, de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa, de prover cargo público, admitir ou contratar pessoal e de contratar hora extra, considerando as devidas ressalvas.

Ao ultrapassar o limite prudencial, a LRF estabelece que o município terá que eliminar o excedente “nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro“, adotando as providências previstas na Constituição: reduzir em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (inclusive pela extinção de cargos e funções a eles atribuídos); exoneração dos servidores não estáveis; e exoneração de servidores estáveis, por ato normativo motivado.

A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para remeter à Promotoria de Justiça da comarca o cronograma das medidas que pretende adotar no sentido de reduzir gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jurucutu.

Confira aqui a recomendação.



Funcionamento do novo cemitério da Barra de Santana será apresentado nesta sexta-feira em Jucurutu

Às 9 horas desta sexta-feira (18) haverá uma reunião na Prefeitura de Jucurutu, com a presença de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, IDEMA, Seapac, prefeitura e secretarias, Consórcio Solo Moveterras, Comissão dos Atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

O objetivo será apresentar a situação do novo Cemitério da Barra de Santana, que está em fase de acabamento, e será entregue dentro de mais ou menos dois meses, e planejar o seu funcionamento, que ficará a cargo da gestão municipal.

É um cemitério dentro dos novos padrões técnico-ambientais, e a prefeitura terá o conhecimento da funcionalidade desse novo equipamento”, destacou Procópio Lucena, representante do Seapac junto ao Movimento.



Governo do Estado inicia negociações da parte urbana de Oiticica

Obra da Barragem de Oiticica em andamento na zona rural de Jucurutu

O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou, ontem (7), as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica.

As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.

Na ocasião, os proprietários assinaram um termo de audiência formalizando o interesse pela permuta do imóvel ou pela indenização. “Essa formalização vai tramitar para o termo de acordo propriamente dito” explica Hélio ressaltando que os encontros foram muito positivos e que apenas um laudo foi contestado.

Continue lendo



Polícia Civil de Jucurutu prende homens por comércio clandestino de gás de cozinha

Policiais civis da Delegacia de Jucurutu prenderam em flagrante, na quarta-feira (07), um distribuidor irregular de gás de cozinha, no município de São Rafael, e um revendedor, na cidade de Jucurutu.

Segundo investigações, o distribuidor transportava o produto fora dos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), até ao revendedor varejista em Jucurutu, em descumprimento às normas ambientais determinadas pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).

Na ação, foram apreendidos 178 botijões de gás, além do caminhão que era utilizado para o transporte irregular. Os homens foram presos e autuados por crime contra a ordem econômica, sendo encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.



Jucurutu terá racionamento no abastecimento de água

Abastecimento de água de Jucurutu sofre alteração

A população da cidade de Jucurutu, na região Seridó do Estado, deve se programar para o racionamento no abastecimento de água que será implantado esta semana. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que, partir desta quinta-feira (8), toda semana o abastecimento será suspenso às 17 horas da quinta-feira, só retornando às 5h da manhã da segunda-feira seguinte.

Segundo a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, a medida se mostrou necessária para que a população possa ter o abastecimento assegurado por mais tempo, dadas as condições de reserva dos mananciais de onde é retirada a água para a distribuição aos usuários. No caso de Jucurutu, o abastecimento é feito a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.




Estudante de Direito de Jucurutu poderá concorrer vaga na Assembleia Legislativa

Estudante de Direito de Jucurutu poderá concorrer vaga na Assembleia Legislativa

O estudante de Direito Jordão Bezerra, natural da cidade de Jucurutu, foi entrevistado nesta segunda-feira (1º) no Programa do Papa Jerimum, apresentado em numa cadeia de rádio no Seridó e Trairi. Filiado ao partido Solidariedade, o jovem foi indagado sobre o sentimento do povo jucurutuense com relação as próximas eleições. Jordão disse que o povo espera uma nova liderança do município na assembleia legislativa. Indagado se este nome poderia ser o seu, de pronto o jovem disse que a cidade dispõe de várias lideranças, a exemplo do prefeito conhecido como “o Liso”, mas que se este fosse um desejo do povo estaria disposto a encarar o desafio.

Jordão tem se destacado nas lutas estudantis e também nas causas em defesa da sua cidade. É aliado do prefeito Waldir Medeiros, que historicamente derrotou grupos tradicionais na política de Jucurutu. “Sou um militante do partido e estou para somar. Hoje o sentimento de Jucurutu é de uma representação nova na assembleia legislativa que seja do povo, a exemplo do prefeito Waldir que foi eleito no último pleito e tem feito um trabalho importante em defesa da nossa gente”, contou.



Diretoria da Caern lamenta morte de criança na cidade de Jucurutu

A Diretoria da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se solidariza com a família de Maria Fernanda e lamenta a morte da criança de três anos. Maria Fernanda foi vítima de afogamento em um dos equipamentos da Companhia que fica em área de restrito acesso, na cidade de Jucurutu. A tragédia ocorreu quando a equipe da companhia estava realizando a limpeza do reservatório da cidade.

Foi com bastante pesar que recebemos esta notícia, não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor”, declara Marcelo Toscano, Diretor Presidente da Companhia.

A Companhia reforça o apelo de que a população respeite os limites de segurança dos equipamentos da empresa. E ressalta que prestará toda a assistência necessária à família.



Jucurutu: Corpo de criança que morreu em tanque será sepultado neste sábado (22)

Maria Fernandes foi sugada pela força da água na encanação dentro do tanque

A morte de uma criança de apenas 3 anos de idade na cidade de Jucurutu, nesta sexta-feira (21), chocou toda a população. A pequena Maria Fernandes Rodrigues Medeiros, foi encontrada pela mãe dentro de um tanque da Caern localizado nas imediações de sua residência no Bairro Bela Vista.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva junto à familiares, a mãe da menina, sentiu sua falta por volta das 09hs15min. Ela percebeu que a porta estava aberta e começou a procurar na rua e seguiu para o tanque. Foi lá encontrou Maria submersa na água e sendo sugada na encanação pela força da água.

A mãe pediu socorro e os vizinhos correram para o local para ajudar. A criança ainda chegou a ser levada para o Hospital local, mas, não adiantou. Ela morreu.

O corpo de Maria Fernandes foi necropsiado no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia em Caicó e liberado para a família.

O velório está acontecendo em Jucurutu. O corpo será sepultado na manhã deste sábado (22) no cemitério público.

Moradores da vizinhança ainda tentaram socorrer a criança que morreu