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Deputado denuncia que policial militar está marcado para morrer em Jucurutu

O deputado Nélter Queiroz (MDB), cobrou no último dia 30 de setembro, na instalação da Frente Estadual de Segurança Pública na Assembleia Legislativa, em Natal, ações mais efetivas para fazer cessar os homicídios frequentes que têm sido registrados em Jucurutu. “Na minha cidade, está se matando gente e anunciando o próximo”, disse.

O parlamentar, também, anunciou saber quem a próxima pessoa marcado para morrer. “Trata-se de um policial militar. Ele está na mira dessa turma (de traficantes)”, relata.

Em seu discurso, criticou o delegado da Polícia Civil, dizendo que ele não dá expediente na cidade. “Ele é um brasiliense, que não dá expediente, não investiga e nada anda. Eu já disse isso para o secretário de segurança, coronel Araújo”, denunciou.

A ainda criticou a Polícia Estadual de Trânsito e a PRF, afirmando que ela tem sido efetiva na apreensão de motocicletas. “A Segurança Pública do estado está funcionando, na apreensão das motos. É um terrorismo. Toda semana em Jucurutu”, relata.



Na BR-226, dois homens fogem da PRF em tentativa de abordagem; Carro foi abandonado

Policiais rodoviários federais tentaram abordar no final da tarde desta terça-feira (24), na BR 226, entre as cidades de Jucurutu e Triunfo Potiguar, um veículo Honda Civic, que era ocupado por dois homens.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva junto a assessoria de comunicação da PRF, houve perseguição e o carro foi encontrado abandonado em uma estrada de terra. Os dois homens fugiram.

Ao averiguar a situação do veículo, os policiais não encontraram nenhuma restrição.



MPRN recomenda que Prefeitura de Jucurutu anule doações e concessões de terrenos

Entre as irregularidades encontradas, foram identificados indícios de doações verbais, realizadas pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz, à margem da lei

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação de várias doações ou concessões de uso de imóveis públicos realizados entre os anos de 2013 e 2016 na cidade de Jucurutu, pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz. O MPRN constatou diversas irregularidades e estipulou o prazo de 30 dias para que o atual prefeito tome as providências para sanar as ilegalidades identificadas em 616 atos administrativos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19).

Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as inconsistências entre as datas de doação ou concessão e o parecer da secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro; a inexistência de prévio parecer jurídico, como determina lei municipal; inexistência de publicidade quanto às doações e concessões realizadas, sem qualquer publicação dos atos em diário oficial; inexistência de prévia autorização legislativa; e indícios de doações verbais, realizadas pelo prefeito, à margem da lei.

A própria Prefeitura e o MPRN constataram que muitos dos beneficiados não se encontram dentro do critério de situação de risco ou pessoa carente, definidos pela Política de Assistência Social, podendo se vislumbrar a cessão de imóveis para parentes de secretários municipais, servidores públicos e empresários.

Em 2017, o MPRN já havia recomendado a instauração de procedimentos para revisão de tais atos administrativos ilegais, sem que se tenha notícia sobre a sua conclusão.

De acordo com a Lei das Licitações, a alienação gratuita de bens da Administração Pública no âmbito de programas habitacionais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e, quando imóveis, dependerá de autorização legislativa.

Em caso de descumprimento da recomendação por parte da Prefeitura de Jucurutu, o MPRN poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.



Acidente fatal mata motorista pernambucano na entrada da cidade de Jucurutu

Motorista ficou preso às ferragens morrendo ainda no local

O pernambucano, Cosmo José de Souza, de 41 anos, natural de Caruaru, morreu na noite desta segunda-feira (16), ao colidir o carro que dirigia, um caminhão Ford F350-G de cor branca, ano 2006 e placas NGB7694/PE.

O Blog Sidney Silva apurou que o acidente aconteceu na RN-118, nas imediações da entrada da cidade de Jucurutu, por volta da meia noite. O motorista, que residia na Rua Pacífico, º 300, Bairro Santa Rosa em Caruaru, colidiu com o pórtico de identificação da cidade.

O Corpo de Bombeiros, Samu e policiais do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, foram acionados. O condutor do veículo ficou preso às ferragens e morreu ainda no local, não resistindo aos ferimentos.



MPF firma acordo que garante reflorestamento em Jucuturu/RN

Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o proprietário de empreendimento potencialmente poluidor, na zona urbana de Jucurutu/RN, resultou no plantio de 620 mudas em área de mais de um hectare no município.

Durante o trâmite de Inquérito Civil, detectou-se que parte do Rancho São Mateus, de propriedade de Francisco das Chagas Menezes, situa-se em área de preservação permanente, às margens do Riacho Saco Grande, integrante da bacia hidrográfica federal do Piranhas-Açu. O reflorestamento de terreno alternativo foi solução encontrada em audiência de mediação, após o MPF ingressar com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a demolição de parte das instalações.

Durante vistoria, em julho deste ano, o MPF constatou o cumprimento da primeira parte do compromisso, com o plantio de mudas nativas em área superior a um hectare. O projeto teve a colaboração do engenheiro agrônomo e professor de agroecologia do IFRN, Júlio Justino de Araújo, e de um técnico agrícola. Ele ressalta que não utilizou adubos químicos ou venenos, e foram empregadas práticas exclusivamente sustentáveis. “Foram priorizadas plantas nativas da região, como sabiá, moringa, pereiro, jucá, angico e caraibeira. Além disso, foram utilizadas técnicas alternativas de irrigação, como a colocação de garrafas pet com alguns furos no pé de cada muda”, explicou. A técnica constitui importante medida para a economia de água, recurso escasso na região. Esclareceu-se ainda que as mudas foram produzidas no viveiro do Instituto Técnico Federal em Ipanguaçu, mediante a contratação de um bolsista para produção das mudas e orientação do plantio. O reflorestamento envolveu, portanto, ensino, pesquisa e extensão, assinalou o engenheiro agrônomo.

Para a procuradora da República Maria Clara Lucena, “as práticas realizadas pelo acordante são positivas e estimulantes, com potencial para servir de exemplo em medidas semelhantes que podem ser realizadas na região e até mesmo para futuros acordos do MPF em matéria de compensação ambiental”.



Governo Federal transfere R$ 56 milhões para Barragem de Oiticica

A Tribuna do Norte noticia que o Governo do Rio Grande do Norte informou, nesta sexta-feira (26), que o Ministério do Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), quantia esta que será utilizada na obra da Barragem de Oiticica.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, a verba deve chegar na conta da Semarh nos próximos dias e a expectativa é de que o aporte financeiro aumente o ritmo das atividades em todo complexo.

Atualmente a barragem está com 74% de conclusão, o que corresponde a R$ 192,5 milhões gastos com a obra para construção do paredão da barragem. Atualmente está sendo feita uma etapa chamada de barramento, conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE na edição do último dia 16 de julho.

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Comarca de Jucurutu destina recursos para melhorias em lar de idosos

O juiz Mark Clark Santiago Andrade, titular da comarca de Jucurutu, destinou recursos de penas pecuniárias para a aquisição de móveis para o Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes, localizado naquela cidade, o que trará melhorias para a assistência prestada aos idosos internos daquela entidade. O magistrado esteve na instituição na última terça-feira (16) para realizar a entrega do alvará judicial.

A ação visa a valorização de entidades sociais voltadas para a assistência e amparo aos idosos da cidade de Jucurutu. O Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes é mais uma das instituições beneficiadas pelos recursos das penas pecuniárias, que também contemplou instituições com atuação na área de segurança pública e assistência aos jovens e adolescentes.

O Juízo aponta que esta é uma forma do Poder Judiciário retribuir à sociedade, através de ações e projetos sociais relevantes, os recursos obtidos em processos que apuram a prática de crimes.



CDP e Igreja de Jucurutu promovem momento de relaxamento para agentes penitenciários

Agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória de Jucurutu receberam, neste sábado (07), em parceria com a Igreja Batista da cidade, um momento de relaxamento, os quais puderam se cuidar por 30 minutos, no seu horário de descanso.

O primeiro dia do experimento foi um sucesso, onde três agentes da unidade prisional receberam massagens de dois menbros profissionais da equipe da igreja.

É importante destacar, que os momentos de relaxamentos acontecerão semanalmente, aos finais de semana.



Em Jucurutu, homem é baleado dentro de casa e morre

Valtair foi baleado dentro de casa

A Polícia Militar da cidade de Jucurutu/RN, registrou no início da noite desta segunda-feira (13), um homicídio. O ex-presidiário, identificado por Valtair Paulino Nery, foi morto com disparos de de arma de fogo dentro de sua casa, localizada no centro da cidade.

A irmã da vítima, identificada como Gerlania, também foi atingida pelos tiros.

A informação é que Valtair que também era conhecido como Coelho, caiu no chão dentro da casa e os homens fugiram. Eles chegaram e saíram em uma caminhonete.

As vítimas ainda foram socorridas, mas, Valtair, não resistiu aos ferimentos, enquanto sua irmã é levada para Natal.

A Polícia está em diligência na região na tentativa de prender os atiradores.

Valtair esteve envolvido em crimes.



Declarada inconstitucionalidade em lei que cria cargos em Jucurutu

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do Anexo I da Lei nº 730/2012, do Município de Jucurutu, e a inconstitucionalidade da Resolução nº 009/2017, editada pela Câmara Municipal daquela cidade do Seridó potiguar, no que diz respeito à criação de novos cargos públicos e à respectiva definição de suas remunerações.

O julgamento em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual sob a alegação de que os dispositivos criam cargos de provimento em comissão, que, por sua nomenclatura, teriam claramente índole técnica.

Dessa forma, segundo a PGJ, as normas violam o artigo 26, incisos II e V, e o artigo 37, inciso VI, ambos da Constituição Estadual, contrariando, ainda, a iniciativa privativa estabelecida pelo artigo 46, inciso II, da Carta Magna.

A decisão ressaltou que a Resolução nº 09/2017 representaria “clara tentativa” do que denominou a PGJ de “fraude processual”, uma vez que na mesma Resolução aquela Casa Legislativa manteve a criação dos cargos questionados, ainda que buscando sanar os vícios apontados na inicial, ao descrever as competências específicas de tais cargos.



Juizado Especial da Comarca de Jucurutu atinge pauta zero

Jucurutu atinge pauta zero

Dia 9 de abril de 2019, data histórica para a comarca de Jucurutu, marca o dia em que a equipe atingiu pauta zero no Juizado Especial. Isso significa que não há nenhum processo concluso para despacho, decisão ou sentença, e que todos os processos que se encontravam nessas condições foram analisados, apreciados e qu tiveram o devido seguimento pelo Juiz Mark Clark, titular da comarca do município.

Ao assumir a Comarca de Jucurutu, no início de setembro de 2018, o quadro que se apresentava ao magistrado Mark Clark, trazia 413 processos conclusos para sentença, sendo 282 parados há mais de 100 dias; 125 conclusos para decisão, destes 56 parados há mais de 100 dias e 296 casos conclusos para despacho, onde 79 estavam parados há mais de 100 dias.

Para alcançar a pauta zero, a equipe do Juizado Especial adotou medidas estratégicas, como a de separar os processos por matérias, fixar metas a serem atingidas ao final de cada mês, além de reuniões periódicas com as equipes do gabinete e da secretaria.

“De fato, o resultado de excelência atingido com o pauta zero do Juizado Especial da comarca de Jucurutu foi obtido com Planejamento e esforço conjunto de todos os servidores, sem os quais e sem a participação de cada um, tal intento não seria possível de ser alcançado.”, ressalta o juiz.

Atingir a Pauta Zero é uma maneira de dizer à sociedade que o trâmite processual tem ocorrido com celeridade, na medida em que os processos que estão sendo julgados pelo juiz da comarca já são, em seguida, efetivados pela secretaria judiciária.

O juiz titular da comarca, Mark Clark, disse ainda que esse não é um mérito apenas seu, mas uma conquista de toda a equipe, sem a qual não conseguiria concretizar esse marco histórico do poder judiciário no município de Jucurutu.



Igarn participa de audiência pública sobre barragem de Oiticica

Evento aconteceu na cidade de Jucurutu aonde está sendo construída a Barragem

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, participou, na sexta-feira (15), da 16º Sessão Pública com o Movimento dos Atingidos, ocorrida na Câmara de Vereadores de Jucurutu da continuidade das negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica. A audiência pública deu continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica.

Entre os pontos de pauta estiveram o andamento das obras físicas, os acordos de desapropriação da área urbana do empreendimento, conduzidos pela PGE, o planejamento para implantação das agrovilas e informações sobre os repasses pelo Governo Federal.

Caramurú Paiva falou sobre a importância da obra de Oiticica para Jucurutu e todo Seridó e assumiu o compromisso do envolvimento do Igarn nas discussões relativas à regularização e gestão das águas de Oiticica.

O Secretário João Maria esteve presente e frisou que todas as demandas atribuídas a Semarh na sessão anterior foram cumpridas e destacou um dos encaminhamentos: “As empresas construtoras assumiram o compromisso de apresentar, na próxima sessão, o cronograma final da obra para sua conclusão ainda este ano”.

A reunião foi coordenada pelo juiz Adriano de Souza e também contou com a participação do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, da procuradora Federal, Maria Clara Lucena, do prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Procópio Lucena, do Seapac, sindicatos e empresas executoras da obra.



Caern e Prefeitura Municipal de Jucurutu realizam cadastro de imóveis de quatro bairros

Os moradores da cidade de Jucurutu receberão a partir de segunda-feira (25) a visita da equipe da Prefeitura Municipal, em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), para uma atualização cadastral.

O objetivo do trabalho, que segue até o dia 22 de março, é atualizar o cadastro de áreas que em breve terão disponível o serviço de esgotamento sanitário. Os bairros contemplados com o Sistema de Esgotamento Sanitário executado pela Prefeitura Municipal e que será operado pela Caern são: DNOCS, Novo Horizonte, e parte de Santa Isabel e de Novo Rumo. Ao todo serão 1.125 novas ligações de esgoto, a cobertura de esgotamento da cidade sairá de 25% para 49%.

A Caern reforça, ainda, que neste momento as ligações ao sistema ainda não estão liberadas e que a população deve aguardar o comunicado da Companhia. Qualquer ligação antes da liberação é considerada clandestina e considerada crime ambiental, além de trazer transtornos para a própria população.



Jucurutu tem o janeiro mais chuvoso desde o início do monitoramento no RN, em 1911

Jucurutu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi o município potiguar onde mais choveu em janeiro de 2019. O volume acumulado durante todo o mês, foi de 355,7 milímetros, volume bem acima da média que é de 79,3mm, choveu 348,5% acima da média mensal.

O segundo município mais chuvoso foi Janduís, também na região Oeste, onde choveu 243,5mm. Esses volumes de chuva em Jucurutu e Janduís, contribuíram de forma significativa para o aumento da média do mês na região Oeste, que foi de 25,3% acima da média de janeiro.

Na região Oeste esse aumento do volume médio de janeiro foi ainda maior, choveu 34,3% a mais que o normal para o período. Como mostra o quadro abaixo:

Chuvas janeiro

MesorregiãoChuva Obs. Jan/19 (mm)Chuva Esperada (mm)Desvio Obs. Jan/19 (%)
Oeste96,176,725,3
Central79,659,334,3
Agreste33,345,9-27,5
Leste23,959,8-60,0
Estado58,260,4-7,0

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, “as chuvas ocorridas em janeiro de 2019 no Estado, foram devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), e em alguns momentos, juntamente com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”.

A atuação desses dois sistemas juntos favoreceu a ocorrência de chuvas nas regiões Oeste e Central, mas atuou com menos intensidade nas regiões Agreste e Litoral, onde o volume de chuva registrado ficou abaixo da média, principalmente no Litoral onde choveu 60% a menos do que normalmente chove no mês de janeiro.

Mesmo tendo chovido bem no sertão potiguar, a falta de chuva no litoral puxou a média do Estado para baixo, o volume de chuva no mês de janeiro em todo o Estado ficou 7% abaixo da média. Ao todo no mês de janeiro, em 39 municípios o volume acumulado ficou acima dos 100 milímetros. Em dois deles, Jucurutu (355,7mm) e Janduís (243,5mm), o acumulado ficou acima dos 200 e 300 milímetros, respectivamente.



Crime pode ter sido cometido por mais de uma pessoa

Carro bateu com a traseira na frente da casa – (Foto: Sidney Silva)

A Polícia não descarta a possibilidade de Odair José Alves, o Barata, ter assassinado o empresário Henrique José Torres Lopes, na companhia de outras pessoas. Alguns fatos no local do crime chamam a atenção. Mas, somente o trabalho feito pelos peritos do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia – ITEP, vai elucidar.

As marcas de tiro na região do peito direito, próximas da axila. São várias, que indicam o uso de outra arma, diferente de um revólver, provavelmente uma escopeta de calibre 12.

No peito direito, uma perfuração com uma circunferência considerável, o que também indica uma arma de cano longo, de calibre maior que um 38.

Na região da cabeça, do lado esquerdo, próximo do queixo, outra perfuração de tamanho considerável, indicando o uso de uma arma maior.

Mas, somente o Barata foi visto deixando o local e dizendo a todos detalhes do crime que tinha praticado contra o empresário Henrique Lopes.

Cápsulas de calibre 38 foram encontradas no local do crime – (Foto: Sidney Silva)

As capsulas de calibre 38, 6 ao todo, foram encontradas muito próximas do local aonde o carro ficou parado, exatamente, em baixo de uma árvore, na frente da casa, o que indica que provavelmente, o atirador recarregou a arma.

As perfurações no para-brisas do carro indicam que esses tiros foram dados de posições diferentes, estando o atirador à esquerda da frente do carro e depois à direita da frente do carro.

Carro bateu na frente de residência – (Foto: Sidney Silva)