Homem que confessou assassinato em programa de TV é condenado

Julgamento popular aconteceu em Assu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu no Tribunal do Júri da Comarca de Assu, em sessão ocorrida nesta terça-feira (17), a condenação de Damião Firmino da Silva, conhecido como Damião do Baralho, e de seu filho, Éder Flankle da Silva. Os dois são os autores do homicídio duplamente qualificado de Francisco das Chagas Bezerra, ocorrido no dia 04 de julho de 2008, no bairro Frutilândia, em Assú.

A vítima foi assassinada por motivo fútil, sem chances para defesa, através de disparos de arma de fogo, além de chutes e socos. O crime ocorreu após uma discussão em que a vítima se negou a assinar um guardanapo como testemunha de uma transação comercial.

Em 2016, ao ser questionado pela equipe de reportagem do Fantástico, que produzia uma matéria sobre pistolagem na região do município de Assu, Damião do Baralho revelou ter cometido um homicídio anos antes. Na matéria, Damião do Baralho justifica que o homicídio teria acontecido em legítima defesa, alegando ter sido para defender o filho, tese essa não acatada pelos jurados.

Até a veiculação da reportagem em rede nacional, as investigações do assassinato de Francisco das Chagas Bezerra estavam paradas.

Agora, os condenados cumprirão pena em regime fechado por 16 anos.


Caicó: Acusado de homicídio e lesão corporal grave é condenado a 13 anos em júri popular

O réu Pablo de Medeiros Conforte, também conhecido como “Pablo Glodoy”, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri Popular, ocorrida nesta terça-feira (17), no plenário do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti.

Ele matou no dia 06 de dezembro de 2015, com disparos de arma de fogo, a pessoa de Frank Sinatra Virgínio de Faria Júnior e ainda feriu gravemente, Marcelo Henrique Costa da Silva.

A sentença aplicada foi de 13 (treze) anos de reclusão em regime fechado, sendo 12 ano pela morte de Frank Sinatra e 1 ano pela lesão corporal grave causada a Marcelo Henrique.

O advogado Bartolomeu Linhares atuou na defesa de Pablo Godoy, enquanto o promotor Geraldo Rufino, na acusação. O presidente da Sessão foi o juiz, Luiz Cândido Villaça.


VÍDEO/ENTREVISTA: Sessões do Júri Popular são retomadas em Caicó

Juiz, Luiz Cândido Villaça, em audiência virtual com réu preso – (FOTO: Sidney Silva)

As sessões de julgamento popular estão sendo retomadas na Comarca de Caicó. As atividades estavam paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus.

Nesta quarta-feira (18), o juiz, Luiz Cândido Villaça, concedeu entrevista ao Blog Sidney Silva. Sobre o júri, ele disse que se fazia necessário concluir alguns julgamentos que são necessários e importantes. Nas próximas semanas, devem acontecer mais 3 sessões de julgamento. “Esses são processos mais urgentes. Para o próximo ano, fazer com que as pautas transcorram naturalmente”, afirmou.

Audiência aconteceu de forma remota

Quanto ao acesso ao plenário para assistir ao júri, o juiz disse que como são sessões abertas, as pessoas podem participar, mas, se o número aumentar, então terá que impor um limite por causa do que pedem os órgão de saúde mundiais que é o distanciamento social.

Quando nós chegamos, o magistrado estava para dar início a uma audiência realizada de forma virtual com um réu preso na Penitenciária Estadual do Seridó, uma atividade que não deixou de acontecer durante a pandemia. “A gente está sempre realizando as audiências, utilizando esses recursos de tecnologia, o que vem funcionando muito bem. E, esses recursos, devem ser utilizados, mesmo depois que a gente atravesse essa etapa, porque facilita muito, tanto a vida dos advogados, como a do estado, gera uma economia”, disse.

*Assista a entrevista:


Juiz manda réus acusados da morte do Cabo Rangel a júri popular

Rita de Cássia e Valdinez se falaram minutos antes do crime e segundo dados da quebra do sigilo ele estava no local do crime

Os acusados pela morte do cabo da Polícia Militar, Edinaldo da Costa Rangel, crime ocorrido em Caicó, em abril de 2016, poderão ser julgado em júri popular, ainda no primeiro semestre deste ano.

É que os réus, a viúva, Rita de Cássia Alves Rangel, seu amante, Valdinez Fernandes dos Santos e o filho, Thiago Medeiros Conforte, foram pronunciados para serem julgados. A quarta pessoa que foi presa à época do fato, o sobrinho de Rita, Pablo Conforte, foi solto e não vai a júri.

Na decisão de pronúncia, o juiz Luiz Cândido Villaça, além de mandá-los a júri popular, manteve a prisão preventiva dos réus.

O cabo Edinaldo Alves Rangel, foi morto em uma emboscada na zona norte de Caicó, dentro de seu carro, não tendo chance de fugir. Ele estava na companhia de sua esposa, Rita de Cássia, que foi denunciada pelo Ministério Público como sendo a mandante do crime. O assassino teria sido seu amante, Valdinez enquanto o filho, Thiago, teria dado apoio e fuga.


Júri popular absolve um e condena outro pela morte de adolescente em Caicó

O julgamento popular dos réus Francisco Daniel Ferreira Barbosa e Francisco das Chagas Silva Medeiros, ocorrido no plenário do Fórum Municipal Amaro Cavalcante em Caicó, terminou no início da noite desta quarta-feira (22), por volta das 18hs20min, sendo o primeiro condenado a 13 anos em regime fechado e o segundo, absolvido da acusação de ser o mandante. Eles foram acusados da morte do adolescente Thiago Emídio da Costa, crime registrado em 2012.

Em contato com o Blog Sidney Silva, o advogado, Ariolan Fernandes, que patrocinou a defesa de Francisco Daniel, o seu cliente não foi condenado pela qualificadora de promessa de recompensa, mas, foi por ter praticado o crime em circunstância que dificultou a defesa da vítima. O crime era duplamente qualificado. O réu ainda teve a reprimenda de pena de 1 ano e meio por ocultação de cadáver, mas, esse crime vai prescrever quando a sentença transitar em julgado, ou seja, de nada valerá.

Com relação ao cumprimento da pena, Francisco Daniel,  já estava detido a mais de 60 meses e seu advogado vai ingressar nos próximos meses com o pedido de progressão de regime. Ou seja, provavelmente, em janeiro, ele estará no regime semi-aberto.

O advogado, Bartolomeu Linhares, patrocinou a defesa de Francisco das Chagas. O promotor Geraldo Rufino, atuou na acusação. O juiz Luiz Cândido Villaça, presidiu a sessão.