Caso F. Gomes: Advogado Rivaldo Dantas foi condenado por homicídio duplamente qualificado

O Blog Sidney Silva teve acesso a sentença condenatória do advogado Rivaldo Dantas de Farias, prolatada às 4hs da manhã desta quarta-feira (11), pela juíza Eliana Alves Marinho, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Na decisão, foi acolhida a tese do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado.

Na sessão do júri, foram ouvidas duas testemunhas e quatro declarantes, dentre os quais o corréu Lailson Lopes que se utilizou do direito de permanecer em silêncio.

Em seguida, o acusado Rivaldo Dantas de Farias, foi interrogado, ocasião em que negou ter qualquer participação no crime.

Durante os debates, ocorridos com regularidade, o Representante do Ministério Público postulou a condenação do réu em homicídio duplamente qualificado, afastando a qualificadora da futilidade.

A Defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de coautoria.

A quesitação foi elaborada sem que houvesse qualquer impugnação pelas partes.

Foi o fato submetido ao conhecimento do Tribunal do Júri desta Capital, tendo o Conselho de Sentença, nesta data, decidido que o réu praticou o crime de homicídio duplamente qualificado, em acolhimento a tese Ministerial.

Assim, adotando o sistema trifásico acolhido pelo Código Penal, fixo a pena-base do crime imputado ao réu em 14 (quatorze) anos de reclusão, a qual torno definitiva e concreta, ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes e causas especiais de diminuição e aumento da pena, reprimenda que entendo ser suficiente à reprovação da infração“.

A pena imposta ao acusado deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A juíza negou a substituição da prisão por medida cautelar vez que o crime foi cometido com utilização de violência, bem como a pena ser superior a 4 anos.

Inadmissível, também, a aplicação da suspensão condicional da pena, por ser a imposição condenatória superior a 2 anos.

Por fim, a magistrada negou ao réu Rivaldo Dantas de Farias, o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, “razão porque mantenho a prisão cautelar que lhe foi decretada, desta feita para garantia da ordem pública, diante da periculosidade social do acusado, evidenciada pelo modus operandi empregado no delito, sendo ele um dos mentores intelectuais, aliado ao fato que é contumaz na prática de admoestar testemunhas como relatado por testemunhas, tudo na tentativa de interferir na produção da prova“.



Caso F. Gomes: Hoje, antes do Júri, TJRN negou HC para Rivaldo Dantas de Farias; Entenda

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó. O acusado foi condenado, por julgamento da 1ª Vara Criminal de Natal, nos autos da Ação Penal nº 0105600-14.2019.8.20.0001, onde foi incurso no artigo 121, parágrafo 2°, incisos I, II e IV do Código Penal. Rivaldo Dantas foi preso preventivamente em abril deste ano.

A defesa, no novo HC, alega, dentre outros pontos, que não há ameaça concreta em desfavor da testemunha (advogada de um dos corréus) e fundamentação não idônea da prisão preventiva, bem como impossibilidade de depoimento da advogada, sob pena de violação ao sigilo profissional.

A sentença inicial, mantida no TJRN, destacou, contudo, que o réu no processo n° 0500004-19.2012.8.20.0101, na iminência de ter seu julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, passou a coagir, nos últimos dias, a advogada que acompanhou o interrogatório extrajudicial do correú Lailson Lopes exigindo dela declaração falsa de que ‘o depoimento de Lailson Lopes foi preparado previamente pelo Juiz Cândido e pelo Promotor de Justiça Geraldo Rufino para incriminar outros agentes, entre os quais, o próprio advogado Rivaldo Dantas e que o advogado dizia que ela já teria assinado outras declarações e que poderia assinar mais uma”.

A sentença ainda ressaltou que a declarante assinou o texto sem meditar e para se “livrar” do denunciado, pois tinha medo de acontecer algo, já que o réu atribuía-lhe a responsabilidade direta pela futura condenação.

A decisão no órgão julgador acrescentou ainda, dentre outros pontos, que o denunciado é “contumaz” em admoestar testemunhas, denotando haver perigo ao desenvolvimento regular da instrução processual (periculum libertatis), conforme assentado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Câmara ainda destacou que o fato de a advogada haver sido arrolada como testemunha pelo GAECO em nada põe em risco o sigilo profissional decorrente da confiança depositada pelo corréu, sobretudo por envolver a apuração de evento superveniente (eventual ameaça) e diante da fragilidade de argumentos acerca da ruptura da prerrogativa constitucional, tratando-se de mera conjectura.

O Caso

Segundo o Ministério Público, a morte de F. Gomes foi encomendada por um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram contra ele. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos, porém, não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo.

O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas até a prisão em abril aguardava em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular.



Justiça julga nesta terça (10), o último dos mandantes da morte do radialista F. Gomes

Nesta terça-feira (10), acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento popular do advogado caicoense, Rivaldo Dantas de Farias. Ele é último dos réus do processo da morte do radialista F. Gomes, a ser levado a júri.

O crime aconteceu em outubro de 2010. Desde então, se passaram 8 anos e 11 meses. O réu, Rivaldo Dantas, foi preso duas vezes. A primeira foi em março de 2012, quando a Polícia Civil identificou que ele foi um dos mandantes do crime. Depois, em 2019, quando foi denunciado pela advogada, Maria da Penha Batista, testemunha no processo, que disse ao Ministério Público, ter sido intimidada pelo advogado em sua própria casa.

Atualmente, ele está custodiado na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Os demais réus, João Francisco dos Santos, o Dão, confessou que foi o autor material do crime no dia 13 de outubro de 2010, instantes antes do sepultamento de F. Gomes, acontecer. Ele está condenado a pena de 27 anos. O ex-pastor, Gilson Neudo e o comerciante, Lailson Lopes, foram condenados a 14 anos, por serem mandantes do crime. Este último ganhou o direito de recorrer em liberdade.



Réus que tramaram e mataram o Cabo Rangel foram condenados; Somadas, penas chegam a 65 anos

Os três réus, vestidos de branco, foram condenados

O julgamento popular dos réus acusados de tramar e matar, o cabo da Polícia Militar, Edinaldo Alves da Costa Rangel, terminou por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira (28). Os três foram condenados. A viúva, Rita de Cássia, a uma pena de 26 anos; Seu advogado Bartolomeu Linhares, confirmou que vai recorrer da sentença; O amante de Rita, Valdinez Santos, pegou pena de 21 anos de reclusão. E Thiago Conforte, filho de Rita, foi condenado a pena de 18 anos e 9 meses de reclusão.

No processo, consta que Rita de Cássia, foi a mandante do crime, a pessoa que planejou a morte do marido. Seu filho Thiago, deu o apoio logístico e Valdinez Santos, executou a vítima com tiros a queima roupa.

O crime foi cometido, no dia 19 de abril de 2016, no Bairro Alto da Boa Vista, em Caicó. A vítima dirigia seu carro, um veículo Gol de cor branca. Ao seu lado, estava Rita de Cássia. Eles tinham deixado a roupa na casa da lavadeira. O destino dos dois era o Fórum Amaro Cavalcante, aonde ela receberia alvará para liberação de cerca de R$ 16.000,00. O cabo Rangel queria esse dinheiro para pagar dividas e Rita não concordava. Esse teria sido o motivo principal do crime.

Atuaram na acusação, o Promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, auxiliado pelos advogados, Anesiano Ramos, Maykol Robson de Morais, Isadora Medeiros de Araújo Costa e Katia Maria Lobo Nunes.

Na defesa de Valdinez Santos, atuou o advogdo, Vivvênio Villeneuve Moura Jácome.

Em defesa de Rita de Cássia, o advogado, Bartolomeu Linhares. E defendendo, Thiago Conforte, o advogado Francisco das Chagas Medeiros.



Caicó: Acusados de tramar e matar cabo da PM começam a ser julgados nesta terça (27)

Réus serão julgados nesta terça-feira, no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó

Nesta terça-feira (27), a partir das 09hs, acontece no Salão do Júri “Siloé Capuxú”, no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, o julgamento popular de três réus, que foram denunciados pela trama e morte do cabo da Polícia Militar, Ednaldo Alves da Costa Rangel. O crime aconteceu na manhã do dia 19 de abril de 2016. Os réus, são: a então esposa do policial, Rita de Cássia Alves Rangel, que segundo a polícia tramou o crime; seu filho, Thiago Conforte, que não tinha um bom relacionamento com o padastro (ele deu apoio logístico, inclusive, pilotava a moto com o atirador) e Valdinez Fernandes dos Santos , que matou o cabo Rangel com disparos de arma de fogo.

Pelo menos inicialmente, a expectativa é que o júri dure cerca de dois dias, por causa da quantidade de testemunhas arroladas para serem ouvidas. No processo constam 32 pessoas. Esse número pode reduzir.

Outro número interessante desse julgamento, é a quantidade de advogados que estão habilitados para atuar. Só na assistência do Ministério Público, são 4, sendo eles, Maykol Robson de Morais, Isadora Medeiros de Araújo Costa, Anesiano Ramos de Oliveira e Katia Maria Lobo Nunes.

Os réus constituíram seus defensores e, também, em quantidade significativa. Se não, vejamos: Rita de Cássia é defendida por José Bartolomeu de Medeiros Linhares; Thiago Conforte é defendido por William David Ferreira e FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS; Por fim, o réu, Valdinez Santos, é defendido por Rivaldo Dantas de Farias (mas, este, está preso e não poderá atuar), Vivênio Villeneuve Moura Jácome e Wallacy Rocha Barreto.



Caso F. Gomes: Rivaldo Dantas vai atuar em defesa própria

Um fato que chama a atenção no julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é réu no processo da morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, fato ocorrido no dia 18 de outubro de 2010, remarcado para o dia 10 de setembro, é ele próprio fazer sua defesa. Em alguns momentos, não terá acesso total a sessão.

Um exemplo: Quando as testemunhas disseram que não querem depor na sua presença, e isso é previsto em lei. Outro exemplo: Ele não poderá entrar na chamada “sala secreta” no final do júri. Por isso, existe a necessidade de ser designado um advogado pela OAB para acompanhá-lo.



Caso F. Gomes: Júri de Rivaldo Dantas é adiado

O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é réu no processo da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, assassinado no dia 18 de outubro de 2010, não aconteceu nesta quarta-feira (21), como estava previsto. O júri foi adiado para o dia 10 de setembro.

Diante da insistência da defesa na oitiva das testemunhas Esaú, não intimada, afirmando que seu depoimento lhe é fundamental, bem assim do Coronel da Polícia Militar, Marcos Antonio de Jesus Moreira, que apesar de requisitado não compareceu, reaprazo a sessão do Júri para o dia 10 de setembro do corrente ano, às 08:00 horas“, diz do despacho da juíza Eliana Alves Marinho.



Caso F. Gomes: Marcada a data do júri popular do advogado Rivaldo Dantas

O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, denunciado pelo Ministério Público como mandante da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), acontecerá no próximo dia 21 de agosto.

A juíza, Eliana Alves Marinho, que preside o processo na 1ª Vara Criminal, marcou a sessão para começar às 08hs no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes em Natal/RN.

Atualmente, o advogado Rivaldo Dantas, está preso preventivamente por determinação judicial.

O promotor Augusto Flávio de Azevedo, pediu a prisão de Rivaldo Dantas, alegando que ele estava fazendo intimidações à testemunhas do processo.



Pedreiro acusado de matar e enterrar menina de 12 anos em Natal vai a júri popular nesta quarta (19)

Começou por volta das 9h desta quarta-feira (19) o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. O julgamento acontece no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova.

Marcondes responde pelos seguintes crimes:

Homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel);

Estupro de vulnerável;

Ocultação de cadáver.

Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina“, disse o advogado Emanuel Grilo, que atua no julgamento como assistente de acusação.

*Anderson Barbosa do G1/RN

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Tribunal mantém condenação e estipula 13 anos de reclusão para crime de homicídio apreciado por júri

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN mantiveram a sentença proferida pelo júri popular, contra Pedro Bezerra de Oliveira, o qual foi condenado pela prática de homicídio, crime previsto no no artigo 121, do Código Penal, cometido contra Aline Elias da Silva, estipulando a pena concreta e definitiva em 13 anos de reclusão, mas sendo absolvido do homicídio contra Rafael Machado de Lima, que estava presente no mesmo local e hora do fato. A defesa, por meio da Revisão Criminal n° 0807244-85.2018.8.20.0000, alegava contradição na resposta dos jurados, mas o argumento não foi acolhido.

A jurisprudência é pacífica em admitir anulação do veredicto proferido pelo Tribunal do Júri caso este se mostre manifestamente contrário à prova dos autos, o que não restou configurado na hipótese em apreço”, destaca o voto na Câmara.

A sentença foi dada pelo juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos autos da Ação Penal nº 002.10.000617-7, após decisão do Conselho de Sentença. “Ou o agente cometeu ambos os crimes, ou ele não estava no local e não cometeu nenhum”, argumentou a defesa, afirmando ter existido diversos depoimentos contraditórios, especialmente quanto ao reconhecimento dele na cena dos crimes, que ocorreram em 31 de outubro de 2009, em Natal.

Com efeito, o fato de os jurados, com base nas provas legitimamente produzidas no processo, com observância da ampla defesa e do contraditório, haverem entendido que o Requerente foi autor dos disparos que vitimaram Aline Elias da Silva (Laudo de Exame Cadavérico), ao passo que não reconheceram ter sido ele quem matou Rafael Machado de Lima, em decorrência de tiro produzido por arma de fogo (vide Quesitações e Termo de Votação), sendo, pois condenado pelo primeiro homicídio e absolvido do segundo, não revela existência de contradição”, ressaltou a relatoria do voto no órgão do TJRN.

A relatoria prossegue e ressalta que, desta forma, tendo sido demonstrado nos autos da ação penal referenciada, por meio de prova suficiente, que Rafael Machado de Lima foi morto por ação e vontade únicas de Moisés Bezerra de Oliveira, ausente a comunhão de desígnios, com relação a Pedro Bezerra de Oliveira, não há como se sustentar a alegação de “contradição”.



Ex-servidor do MPRN que atentou matar promotores de Justiça vai a júri popular

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes da Silva vai a júri popular no próximo dia 11. A data foi marcada pelo juiz da 2ª vara Criminal de Natal, Geomar Brito Medeiros, nesta segunda-feira (3). Em 24 de março do ano passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida dos promotores de Justiça Rinaldo Reis Lima, Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

O ex-servidor público foi pronunciado pela tripla tentativa de homicídio com a qualificadora de ter agido mediante dissimulação. No dia dos crimes, ele entrou no gabinete do promotor Rinaldo Reis, à época procurador-geral de Justiça, onde estava havendo uma reunião com a presença de integrantes da equipe de gestão da Procuradoria.

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Acusado de matar presidiário na feira será julgado nesta quarta (07) em Caicó

Adriano Dourado foi assassinado na Rua da Feira Livre em Caicó em 2013

Dando sequência a realização de sessões do Tribunal do Júri Popular no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, preside nesta quarta-feira (07), o julgamento de Manacés Gonzaga Filho, que é acusado de matar, Adriano Dourado da Costa, fato ocorrido no dia  11 de setembro de 2013, nas imediações dos barracos da feira livre, próximo ao Açougue Público.

De acordo com o que consta no processo, Manacés Gonzaga matou Adriano Dourado, com disparos de arma de fogo, o que também teria causado um perigo comum haja vista o local ter grande aglomeração de pessoas.

Uma desavença antiga pode ter provocado o crime. Os rumores dão conta de uma rixa entre os dois, haja vista o atentado praticado por Dourado contra Manacés numa tentativa de roubo ocorrida ao Armazém Paulino, anos antes.



Caso F. Gomes: Julgamento popular de réus é adiado novamente

O julgamento popular de Gilson Neudo Soares do Amaral e Lailson Lopes, réus no processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), não vai acontecer nesta quarta-feira (17), como estava previsto anteriormente.

O processo teria saído da pauta porque a peça voltou para o Tribunal de Justiça em grau de recurso.

De acordo com informações da secretaria da 1ª Vara Criminal de Natal, ainda não existe data para o novo júri.

Comento

Essa é a enésima vez que um julgamento popular desse caso não acontece. As manobras feitas pelos advogados que defendem os réus são claras desde a época do fato. A Polícia Civil e o Ministério público já disseram que pelo menos 4 pessoas participaram do crime, mas, apenas um deles foi condenado e está preso. Dos demais, apenas 1 foi julgado, mas, teve o júri anulado.



Negada a realização de novo júri para condenados pela morte de piloto de rally

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso, movido pela defesa de José Carlos Simeão Alexandre, Ivo Queiroz Costa Filho e Sérgio Luiz Soares Ferreira, acusados de participação na morte do piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo. A defesa dos condenados em primeira instância, em 24 de outubro de 2017, pedia a realização de novo júri para apreciação do caso. A decisão da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, é relacionada à Apelação Criminal n° 2017.021696-6. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (11).

Eles foram condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do delito tipificado no artigo 121, do Código Penal (homicídio qualificado), em uma pena concreta de 13 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Dentre os argumentos, os advogados relataram que o novo júri deveria ser realizado, devido a decisão de primeiro grau ter sido, supostamente, contrária à prova dos autos e que deve ser definida a ocorrência de nulidade após a pronúncia, em função dos quesitos – formulados para o conselho de sentença – terem sido redigidos de forma “imprecisa”, “gerando respostas contraditórias”.

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Júri: Conselho de Sentença acatou tese da defesa de negativa de autoria

O advogado, Adson Soares, conseguiu nesta quarta-feira (02), a absolvição do réu Huanderson Caian Araújo de Medeiros. A sessão de julgamento popular aconteceu no auditório Siloé Capuxú, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó.

A tese da defesa, acatada integralmente pelo Conselho de Sentença, foi, a negativa de autoria, ou seja, que o réu não matou Creozivaldo Maia “Pirráia”, no dia 2 de julho de 2015.

Ao final da sessão, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, leu a sentença de absolvição e expediu alvará de soltura. O homem está recolhido no Centro de Detenção Provisória da cidade de Jucurutu. De lá, ele deve ser posto em liberdade nesta quinta-feira (03).