Comarca de Currais Novos julga dois casos de tentativa de assassinato em menos de seis meses

Os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Currais Novos condenaram Petson Ronaldo Santiago da Silva, réu sob a acusação de praticar tentativa de assassinato, a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (12).

O crime, em 25 de março de 2017, teve como vítima de Petson, o vizinho deste, José Abel de Araújo. A comarca tem atuado no sentido de agilizar o julgamento de crimes deste tipo. O julgamento de ontem ocorreu menos de seis meses após a ocorrência do fato.

Petson utilizou uma faca para atentar contra a vida de José Abel, motivado por um desentendimento em relação ao som em alto volume, proveniente de equipamento usado por um parente do vizinho.

Outro exemplo desta dinâmica foi registrado em julho, quando a Justiça de Currais Novos promoveu júri também em caso de tentativa de homicídio, na Cidade de Cerro Corá, quatro meses depois do crime.



MPRN recorre da decisão do júri popular que inocentou policial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da decisão do júri popular que inocentou o policial civil Tibério Vinicius Mendes de França, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12). O promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo entrou com o recurso logo após a sentença, ainda na madrugada, e já está preparando as argumentações. O MPRN tem oito dias para apresentar as apelações, que serão fundamentadas no fato de que a decisão do júri contraria veementemente as provas dos autos.

O processo inteiro é repleto de provas. Nos autos, ficou comprovado o planejamento do crime, já que a pessoa assume que modificou a própria moto, adesivando de outra cor; comprou uma pistola 9 milímetros, que é típica de matador, duas semanas antes do crime; permaneceu durante quase uma hora à espreita dos alvos e armou uma fuga com todos os elementos. A decisão pela absolvição é absurda”, declarou o promotor.

O júri popular aceitou a tese da defesa que alegou que o policial, apesar de ter admitido o feito, o fez sob forte emoção. Tibério confessou ter matado a tiros o colega de profissão Iriano Serafim Feitosa, fato ocorrido em fevereiro de 2016 no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. A mulher de Iriano, a advogada Ana Paula Serafim, também foi baleada, mas resistiu.

O julgamento, que começou na manhã da segunda-feira (11), foi presidido pela juíza Eliana Alves Marinho, e aconteceu no tribunal do júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.



Promotor, Juíza e Defensor Público explicam não realização do júri de Lailson e de Gilson

As sessões de julgamento popular dos réus Lailson Lopes e do ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, que aconteceriam na comarca de Natal nesta quarta-feira (26), não ocorreram, primeiro porque o advogado Aneziano Ramos foi destituído pelo Gordo. O outro motivo é uma discussão por parte do defensor de Gilson Neudo. Ele alega que os processos tinham que estar separados por causa de provas existentes em um e outro outro processo que não podem ser juntadas.

Ouça os áudios do promotor Augusto Azevedo, do defensor Serjano Vale e da Juíza Eliana Alves Marinho.

 

 



Justiça julga dois dos réus apontados como mandantes da morte de F. Gomes

Nesta quarta-feira (26), acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o julgamento popular de dois dos réus apontados como mandantes da morte do jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes). A sessão do júri está prevista para começar às 08hs. Os dois réus, o comerciante Lailson Lopes e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral.

O processo foi desaforado da comarca de Caicó e agora tramita na 1ª Vara Criminal de Natal. O julgamento, mesmo em Natal, já foi adiado. Antes, iria ocorrer no dia 05 de julho, depois no dia 19 de julho e reagendado para esta quarta-feira, dia 26.

O jornalista foi assassinado na noite do dia 18 de outubro de 2010, na calçada de sua residência na Rua Professor Viana no Bairro Paraíba em Caicó. O autor material, ou seja, o executor do crime, foi o moto-taxista, João Francisco dos Santos (Dão) que já foi julgado e condenado. Atualmente ele que é réu confesso do crime, encontra-se preso no Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o Ministério Público, os réus do processo, os já mencionados, além do advogado Rivaldo Dantas de Farias, se consorciaram para matar o jornalista por causa do seu trabalho.

O promotor José Augusto Azevedo, vai atuar na acusação dos réus, enquanto o advogado Anenizano Ramos, defende Lailson Lopes e o defensor público Serjano Marcos Torquato Vale, atua na defesa de Gilson Neudo.

O réu Gilson Neudo, ainda não foi julgado por causa de manobras por ele como a de destituir seu advogado quando uma das sessões iria começar no Fórum Amaro Cavalcante.

O réu, Lailson Lopes, já foi julgado e condenado, mas, a assistência do Ministério Público recorreu para pedir o aumento da pena. O Tribunal de Justiça do RN decidiu então, que na verdade, deveria ser feita uma nova sessão para julgá-lo. Alguns meses depois, Lailson foi posto em liberdade. Seu advogado alegou no pedido de soltura, excesso de prazo na prisão. Quando foi marcada a nova data para o júri, o pedido de desaforamento foi feito e aceito junto ao TJRN. Os desembargadores seguiram decisão já tomada em relação ao réu Gilson Neudo.

O réu, Rivaldo Dantas de Farias, ainda não teve a data de seu julgamento marcado pela Justiça.



Julgamento dos réus acusados de mandar matar F. Gomes é adiado novamente

Mais uma vez o julgamento popular dos réus do processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), foi adiado. É a segunda vez que o júri é adiado depois de ter sido desaforado de Caicó para Natal. A primeira vez estava previsto para no dia 5 de julho, ser julgado, o ex-pastor Gilson Neudo. Quando chegou o processo de Lailson Lopes, a magistrada resolveu unificar os dois e fazer num dia só, remarcando para o dia 19. Agora, fez um novo adiamento.

Desta vez a juíza que está presidindo o processo, Eliana Alves Marinho, informa no despacho que “em vista da certidão, dando conta da impossibilidade de comparecimento do advogado dativo do acusado Lailson Lopes (Aneziano Ramos), à sessão de julgamento que se encontra aprazada para o dia 19/07/17, em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas, determino o seu adiamento para o dia 26 de julho do corrente ano, às 08hs“.

No júri em destaque, sentarão no banco dos réus, Gilson Neudo Soares do Amaral e o Lailson Lopes. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público como sendo mandantes do crime juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, sendo que este último está pronunciado para ser julgado, mas, ainda falta aprazar a data.

O autor material e confesso do crime, o sãofernandense, João Francisco dos Santos (Dão), está condenado pela morte de F. Gomes e atualmente cumpre pena no Presídio Federal.

O julgamento popular de Lailson Lopes e de Gilson Neudo, vai acontecer em Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.



Caso F. Gomes: Juíza decide julgar Gilson Neudo no mesmo dia que Lailson Lopes

A juíza da Vara Criminal de Natal, Eliana Alves Marinho, decidiu nesta segunda-feira (03), adiar o julgamento popular do ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral, que seria realizado na próxima quarta-feira (05), para o dia 19 de julho. Nesta mesma data e sessão, também será julgado o outro réu do mesmo processo, o comerciante Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária).

A magistrada afirma na decisão que somente agora (dia 03) é que chegou às suas mãos, o processo tendo como réu Lailson Lopes, cujo julgamento foi anulado, e, posteriormente, entendeu o TJRN por também desaforar o referido a fim de resguardar a imparcialidade dos jurados. “Assim, encontrando-se ambos os processos, (o de Gilson Neudo e o de Lailson Lopes) em condições de serem julgados, e, tratando-se do mesmo fato, determino, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, a unificação dos processos, para que sejam os réus submetidos ao Tribunal do júri, conjuntamente“, destacou a juíza.

A nova data para o julgado, agora, dos dois réus, é 19 de julho de 2017, às 08hs no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes em Natal.



Acusado de atirar em policial civil será levado novamente a júri popular

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN determinaram a anulação da sentença do júri popular, da 1ª Vara Criminal de Natal, na qual havia absolvido José Luan Brito de Oliveira, acusado dos crimes previstos nos artigos 121, parágrafo 2º, 14 e 29, todos do Código Penal. O réu, junto a outro cúmplice, foi levado a julgamento pela denúncia do Ministério Público, segundo a qual, no dia 14 de março de 2015, vila de Ponta Negra, zona sul de Natal, praticou duas tentativas de homicídio, uma delas contra um policial civil. O MP moveu a Apelação criminal nº 2017002629-5, que foi atendida no órgão julgador da Corte potiguar.

Segundo a denúncia, os dois acusados, agindo com divisão de tarefas, de surpresa e para assegurar a ocultação de outro crime, tentaram matar o agente de polícia civil Francisco Eugênio Gomes Zumba com disparos de arma de fogo, ao mesmo tempo em que também atingiram Sílvio Evandro Santana de Oliveira, conhecido por “Sassá”, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias às suas vontades, uma vez que os tiros não atingiram órgão vital das vítimas.

Desta forma, ainda de acordo com o Ministério Público, no recurso, a decisão do júri foi “manifestadamente” contrária à prova dos autos, o que, segundo a Constituição Federal, valida a reforma de um julgamento, cuja anulação é considerada uma medida excepcional e admissível, somente, se configurada as hipóteses do artigo 593 do Código de Processo Penal.

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Caso F. Gomes: TJRN concede pedido de desaforamento do Júri de Lailson Lopes

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, concedeu o pedido de desaforamento solicitado pelo advogado Aneziano Ramos em favor de seu cliente, o réu Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária). Ele é acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes). Antes disso, seu julgamento estava marcado para acontecer nesta quarta-feira, dia 21 de julho, em Caicó.

No pedido de desaforamento, o advogado alega que “a grande repercussão do caso amplamente conhecido na Região, justamente por ter sido a vítima um radialista famoso que comandava um programa policial, influencia e compromete diretamente a imparcialidade dos jurados“.

No despacho, o relator diz que “não me parece prudente permitir a possibilidade que se ponha em risco a isenção do julgamento a ser proferido pelo conselho de sentença, diante do fundado receio sobre a imparcialidade do júri“.

O Tribunal de Júri na Comarca de Caicó, em 10 de abril de 2014, condenou o réu a pena de 14 anos de reclusão. No entanto, o Tribunal de Justiça, por meio da Apelação, anulou o julgamento, determinando que o réu fosse submetido a nova reunião do conselho de sentença.

O réu, Lailson Lopes, está em liberdade e aguarda a data para o julgamento popular que vai ocorrer em Natal.

 



Caso F. Gomes: MP dá parecer favorável a pedido de desaforamento do júri de Lailson Lopes

Julgamento de Lailson poderá ser desaforado

O pedido de desaforamento do julgamento popular do caicoense, Lailson Lopes “Gordo da Rodoviária”, réu no processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, “F. Gomes”, foi impetrado pelo seu advogado Aneziano Ramos, no início deste mês de maio. No dia 2, ele foi distribuído por sorteio. Desde então, muitas foram as movimentações no processo.

No dia 22 de maio passado, a promotora Darci de Oliveira da 2ª Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para o desaforamento. “Opina pelo deferimento do pedido de desaforamento de julgamento”, disse ela em seu despacho. Agora, o processo está concluso ao relator, desembargador, Glauber Rêgo.

O julgamento popular de Lailson Lopes, estava marcado para acontecer no dia 21 de junho, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó. Esta é a segunda vez que ele deve sentar no banco dos réus. Na primeira, foi condenado a pena de 12 anos, mas, houve recurso no Tribunal de Justiça por parte do Ministério Público para que a pena fosse majorada. O que aconteceu é que os desembargadores, mandaram que ocorresse nova sessão de julgamento e anularam a que tinha sido feita.



Tribunal do Júri condenou dois réus que tentaram matar radialista e esposa em 2014

O Fórum Municipal Amaro Cavalcante, sediou na última quarta-feira (24), julgamento popular de dois dos três réus do processo de tentativa de homicídio, ocorrido na BR 427, no dia 09 de abril de 2014, contra às pessoas de Roberto Valdivino de Oliveira (radialista) e sua companheira Ingrid Vanessa Dantas Rodrigues. O fato se deu nas imediações do giradouro que dá acesso à cidade de Serra Negra do Norte, de onde voltavam em direção a Caicó.

Os réus Francisco Pereira da Silva e Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, foram condenados pelo conselho de sentença reunido na sessão. A pena aplicada a Francisco Pereira, foi de 07 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto enquanto Paulo Márcio foi condenado a pena de 12 anos, 01 mês e 13 dias de reclusão e 1o dias-multa em regime fechado. O terceiro réu no processo está foragido.



Advogado de Lailson Lopes pede desaforamento do Júri

O advogado Aneziano Ramos, que defende o réu Lailson Lopes, acusado de ser partícipe do assassinato do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), ingressou no Tribunal de Justiça com pedido de desaforamento do julgamento popular do mesmo.

Outro réu no processo, o ex-pastor Gilson Neudo, também conseguiu através de seu defensor público, o desaforamento do júri para Natal.

O promotor disse que o processo será julgado de acordo com tudo que está no processo, inclusive, às provas e tudo isso justificam uma condenação. “Existe contra Lailson provas de telefones e testemunhais que incriminam. Se o pistoleiro falou com ele antes e depois da morte de F Gomes, é claro que ele está envolvido“, disse Geraldo Rufino.

O julgamento popular de Lailson Lopes, estava previsto para acontecer no dia 21 de junho deste ano no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó.