Pedreiro acusado de matar e enterrar menina de 12 anos em Natal vai a júri popular nesta quarta (19)

Começou por volta das 9h desta quarta-feira (19) o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. O julgamento acontece no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova.

Marcondes responde pelos seguintes crimes:

Homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel);

Estupro de vulnerável;

Ocultação de cadáver.

Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina“, disse o advogado Emanuel Grilo, que atua no julgamento como assistente de acusação.

*Anderson Barbosa do G1/RN

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Tribunal mantém condenação e estipula 13 anos de reclusão para crime de homicídio apreciado por júri

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN mantiveram a sentença proferida pelo júri popular, contra Pedro Bezerra de Oliveira, o qual foi condenado pela prática de homicídio, crime previsto no no artigo 121, do Código Penal, cometido contra Aline Elias da Silva, estipulando a pena concreta e definitiva em 13 anos de reclusão, mas sendo absolvido do homicídio contra Rafael Machado de Lima, que estava presente no mesmo local e hora do fato. A defesa, por meio da Revisão Criminal n° 0807244-85.2018.8.20.0000, alegava contradição na resposta dos jurados, mas o argumento não foi acolhido.

A jurisprudência é pacífica em admitir anulação do veredicto proferido pelo Tribunal do Júri caso este se mostre manifestamente contrário à prova dos autos, o que não restou configurado na hipótese em apreço”, destaca o voto na Câmara.

A sentença foi dada pelo juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos autos da Ação Penal nº 002.10.000617-7, após decisão do Conselho de Sentença. “Ou o agente cometeu ambos os crimes, ou ele não estava no local e não cometeu nenhum”, argumentou a defesa, afirmando ter existido diversos depoimentos contraditórios, especialmente quanto ao reconhecimento dele na cena dos crimes, que ocorreram em 31 de outubro de 2009, em Natal.

Com efeito, o fato de os jurados, com base nas provas legitimamente produzidas no processo, com observância da ampla defesa e do contraditório, haverem entendido que o Requerente foi autor dos disparos que vitimaram Aline Elias da Silva (Laudo de Exame Cadavérico), ao passo que não reconheceram ter sido ele quem matou Rafael Machado de Lima, em decorrência de tiro produzido por arma de fogo (vide Quesitações e Termo de Votação), sendo, pois condenado pelo primeiro homicídio e absolvido do segundo, não revela existência de contradição”, ressaltou a relatoria do voto no órgão do TJRN.

A relatoria prossegue e ressalta que, desta forma, tendo sido demonstrado nos autos da ação penal referenciada, por meio de prova suficiente, que Rafael Machado de Lima foi morto por ação e vontade únicas de Moisés Bezerra de Oliveira, ausente a comunhão de desígnios, com relação a Pedro Bezerra de Oliveira, não há como se sustentar a alegação de “contradição”.



Ex-servidor do MPRN que atentou matar promotores de Justiça vai a júri popular

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes da Silva vai a júri popular no próximo dia 11. A data foi marcada pelo juiz da 2ª vara Criminal de Natal, Geomar Brito Medeiros, nesta segunda-feira (3). Em 24 de março do ano passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida dos promotores de Justiça Rinaldo Reis Lima, Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

O ex-servidor público foi pronunciado pela tripla tentativa de homicídio com a qualificadora de ter agido mediante dissimulação. No dia dos crimes, ele entrou no gabinete do promotor Rinaldo Reis, à época procurador-geral de Justiça, onde estava havendo uma reunião com a presença de integrantes da equipe de gestão da Procuradoria.

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Acusado de matar presidiário na feira será julgado nesta quarta (07) em Caicó

Adriano Dourado foi assassinado na Rua da Feira Livre em Caicó em 2013

Dando sequência a realização de sessões do Tribunal do Júri Popular no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, preside nesta quarta-feira (07), o julgamento de Manacés Gonzaga Filho, que é acusado de matar, Adriano Dourado da Costa, fato ocorrido no dia  11 de setembro de 2013, nas imediações dos barracos da feira livre, próximo ao Açougue Público.

De acordo com o que consta no processo, Manacés Gonzaga matou Adriano Dourado, com disparos de arma de fogo, o que também teria causado um perigo comum haja vista o local ter grande aglomeração de pessoas.

Uma desavença antiga pode ter provocado o crime. Os rumores dão conta de uma rixa entre os dois, haja vista o atentado praticado por Dourado contra Manacés numa tentativa de roubo ocorrida ao Armazém Paulino, anos antes.



Caso F. Gomes: Julgamento popular de réus é adiado novamente

O julgamento popular de Gilson Neudo Soares do Amaral e Lailson Lopes, réus no processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), não vai acontecer nesta quarta-feira (17), como estava previsto anteriormente.

O processo teria saído da pauta porque a peça voltou para o Tribunal de Justiça em grau de recurso.

De acordo com informações da secretaria da 1ª Vara Criminal de Natal, ainda não existe data para o novo júri.

Comento

Essa é a enésima vez que um julgamento popular desse caso não acontece. As manobras feitas pelos advogados que defendem os réus são claras desde a época do fato. A Polícia Civil e o Ministério público já disseram que pelo menos 4 pessoas participaram do crime, mas, apenas um deles foi condenado e está preso. Dos demais, apenas 1 foi julgado, mas, teve o júri anulado.



Negada a realização de novo júri para condenados pela morte de piloto de rally

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso, movido pela defesa de José Carlos Simeão Alexandre, Ivo Queiroz Costa Filho e Sérgio Luiz Soares Ferreira, acusados de participação na morte do piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo. A defesa dos condenados em primeira instância, em 24 de outubro de 2017, pedia a realização de novo júri para apreciação do caso. A decisão da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, é relacionada à Apelação Criminal n° 2017.021696-6. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (11).

Eles foram condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do delito tipificado no artigo 121, do Código Penal (homicídio qualificado), em uma pena concreta de 13 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Dentre os argumentos, os advogados relataram que o novo júri deveria ser realizado, devido a decisão de primeiro grau ter sido, supostamente, contrária à prova dos autos e que deve ser definida a ocorrência de nulidade após a pronúncia, em função dos quesitos – formulados para o conselho de sentença – terem sido redigidos de forma “imprecisa”, “gerando respostas contraditórias”.

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Júri: Conselho de Sentença acatou tese da defesa de negativa de autoria

O advogado, Adson Soares, conseguiu nesta quarta-feira (02), a absolvição do réu Huanderson Caian Araújo de Medeiros. A sessão de julgamento popular aconteceu no auditório Siloé Capuxú, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó.

A tese da defesa, acatada integralmente pelo Conselho de Sentença, foi, a negativa de autoria, ou seja, que o réu não matou Creozivaldo Maia “Pirráia”, no dia 2 de julho de 2015.

Ao final da sessão, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, leu a sentença de absolvição e expediu alvará de soltura. O homem está recolhido no Centro de Detenção Provisória da cidade de Jucurutu. De lá, ele deve ser posto em liberdade nesta quinta-feira (03).



Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Jardim de Piranhas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu comprovar o crime de feminicídio e um homem foi condenado a 22 anos de prisão por ter matado a ex-mulher dele em Jardim de Piranhas, município da região Seridó potiguar. Com um tiro de revólver, José Oliveira Gonçalves matou a ex-mulher na frente dos filhos em abril do ano passado.

Na sentença, a Justiça reforça que “as circunstâncias do crime são reprováveis, uma vez que foi praticado em contexto de violência doméstica”. A Justiça também frisou que “as consequências foram gravosas, uma vez que a morte da vítima deixou duas crianças de tenra idade sem mãe”.

O MPRN reforçou, no Tribunal do Júri realizado no dia 1º deste mês, que o assassinato foi cometido por motivo fútil, contra a mulher por razões da condição de sexo feminino e ainda na presença dos dois filhos do casal. José Oliveira Gonçalves, que era vendedor de redes, vai iniciar o cumprimento dos 22 anos de prisão no regime fechado. Ele pode recorrer da sentença.



Paraibano que matou Mário Pacífico em Jardim de Piranhas será julgado nesta quarta

Edilson Teixeira será julgado no Fórum da cidade de Jardim de Piranhas

O julgamento popular do paraibano Edilson Teixeira da Silva, que matou o caicoense, Mário Pacífico de Melo, no dia 10 de janeiro de 2015, senta no banco dos réus na cidade de Jardim de Piranhas, aonde o crime foi cometido, nesta quarta-feira (31).

O homicídio aconteceu no no Parque de Vaquejadas de Joãozinho de Joca. Na época, Edilson Texeira, fugiu e foi detido em Mossoró, dias depois do fato.

O Ministério Público denunciou o réu por homicídio triplamente qualificado, pois agiu com vontade de matar, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime foi praticado com o uso de arma de fogo.

*Réu estava solto:

Paraibano que matou caicoense Mário Pacífico tem prisão revogada pela Justiça: http://sidneysilva.com.br/paraibano-que-matou-caicoense-mario-pacifico-tem-prisao-revogada-pela-justica/



Marcado o julgamento popular do paraibano que matou caicoense em Jardim de Piranhas

Edílson Teixeira da Silva vai ser julgado em Jardim de Piranhas

O juiz Adriano da Silva Araújo, agendou para o próximo dia 31 de janeiro, o julgamento popular de Edilson Teixeira da Silva. Ele será julgado pela morte do caicoense, Mário Pacífico de Melo, fato ocorrido às 18hs do dia 10 de janeiro de 2015, no Parque de Vaquejadas de Joãozinho de Joca, na cidade de Jardim de Piranhas, aonde acontecerá o júri.

O Ministério Público denunciou o réu por homicídio triplamente qualificado, pois agiu com vontade de matar, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime foi praticado com o uso de arma de fogo.

*Réu estava solto:

Paraibano que matou caicoense Mário Pacífico tem prisão revogada pela Justiça: http://sidneysilva.com.br/paraibano-que-matou-caicoense-mario-pacifico-tem-prisao-revogada-pela-justica/



Comarca de Currais Novos julga dois casos de tentativa de assassinato em menos de seis meses

Os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Currais Novos condenaram Petson Ronaldo Santiago da Silva, réu sob a acusação de praticar tentativa de assassinato, a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (12).

O crime, em 25 de março de 2017, teve como vítima de Petson, o vizinho deste, José Abel de Araújo. A comarca tem atuado no sentido de agilizar o julgamento de crimes deste tipo. O julgamento de ontem ocorreu menos de seis meses após a ocorrência do fato.

Petson utilizou uma faca para atentar contra a vida de José Abel, motivado por um desentendimento em relação ao som em alto volume, proveniente de equipamento usado por um parente do vizinho.

Outro exemplo desta dinâmica foi registrado em julho, quando a Justiça de Currais Novos promoveu júri também em caso de tentativa de homicídio, na Cidade de Cerro Corá, quatro meses depois do crime.



MPRN recorre da decisão do júri popular que inocentou policial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da decisão do júri popular que inocentou o policial civil Tibério Vinicius Mendes de França, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12). O promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo entrou com o recurso logo após a sentença, ainda na madrugada, e já está preparando as argumentações. O MPRN tem oito dias para apresentar as apelações, que serão fundamentadas no fato de que a decisão do júri contraria veementemente as provas dos autos.

O processo inteiro é repleto de provas. Nos autos, ficou comprovado o planejamento do crime, já que a pessoa assume que modificou a própria moto, adesivando de outra cor; comprou uma pistola 9 milímetros, que é típica de matador, duas semanas antes do crime; permaneceu durante quase uma hora à espreita dos alvos e armou uma fuga com todos os elementos. A decisão pela absolvição é absurda”, declarou o promotor.

O júri popular aceitou a tese da defesa que alegou que o policial, apesar de ter admitido o feito, o fez sob forte emoção. Tibério confessou ter matado a tiros o colega de profissão Iriano Serafim Feitosa, fato ocorrido em fevereiro de 2016 no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. A mulher de Iriano, a advogada Ana Paula Serafim, também foi baleada, mas resistiu.

O julgamento, que começou na manhã da segunda-feira (11), foi presidido pela juíza Eliana Alves Marinho, e aconteceu no tribunal do júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.



Promotor, Juíza e Defensor Público explicam não realização do júri de Lailson e de Gilson

As sessões de julgamento popular dos réus Lailson Lopes e do ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, que aconteceriam na comarca de Natal nesta quarta-feira (26), não ocorreram, primeiro porque o advogado Aneziano Ramos foi destituído pelo Gordo. O outro motivo é uma discussão por parte do defensor de Gilson Neudo. Ele alega que os processos tinham que estar separados por causa de provas existentes em um e outro outro processo que não podem ser juntadas.

Ouça os áudios do promotor Augusto Azevedo, do defensor Serjano Vale e da Juíza Eliana Alves Marinho.

 

 



Justiça julga dois dos réus apontados como mandantes da morte de F. Gomes

Nesta quarta-feira (26), acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o julgamento popular de dois dos réus apontados como mandantes da morte do jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes). A sessão do júri está prevista para começar às 08hs. Os dois réus, o comerciante Lailson Lopes e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral.

O processo foi desaforado da comarca de Caicó e agora tramita na 1ª Vara Criminal de Natal. O julgamento, mesmo em Natal, já foi adiado. Antes, iria ocorrer no dia 05 de julho, depois no dia 19 de julho e reagendado para esta quarta-feira, dia 26.

O jornalista foi assassinado na noite do dia 18 de outubro de 2010, na calçada de sua residência na Rua Professor Viana no Bairro Paraíba em Caicó. O autor material, ou seja, o executor do crime, foi o moto-taxista, João Francisco dos Santos (Dão) que já foi julgado e condenado. Atualmente ele que é réu confesso do crime, encontra-se preso no Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o Ministério Público, os réus do processo, os já mencionados, além do advogado Rivaldo Dantas de Farias, se consorciaram para matar o jornalista por causa do seu trabalho.

O promotor José Augusto Azevedo, vai atuar na acusação dos réus, enquanto o advogado Anenizano Ramos, defende Lailson Lopes e o defensor público Serjano Marcos Torquato Vale, atua na defesa de Gilson Neudo.

O réu Gilson Neudo, ainda não foi julgado por causa de manobras por ele como a de destituir seu advogado quando uma das sessões iria começar no Fórum Amaro Cavalcante.

O réu, Lailson Lopes, já foi julgado e condenado, mas, a assistência do Ministério Público recorreu para pedir o aumento da pena. O Tribunal de Justiça do RN decidiu então, que na verdade, deveria ser feita uma nova sessão para julgá-lo. Alguns meses depois, Lailson foi posto em liberdade. Seu advogado alegou no pedido de soltura, excesso de prazo na prisão. Quando foi marcada a nova data para o júri, o pedido de desaforamento foi feito e aceito junto ao TJRN. Os desembargadores seguiram decisão já tomada em relação ao réu Gilson Neudo.

O réu, Rivaldo Dantas de Farias, ainda não teve a data de seu julgamento marcado pela Justiça.



Julgamento dos réus acusados de mandar matar F. Gomes é adiado novamente

Mais uma vez o julgamento popular dos réus do processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), foi adiado. É a segunda vez que o júri é adiado depois de ter sido desaforado de Caicó para Natal. A primeira vez estava previsto para no dia 5 de julho, ser julgado, o ex-pastor Gilson Neudo. Quando chegou o processo de Lailson Lopes, a magistrada resolveu unificar os dois e fazer num dia só, remarcando para o dia 19. Agora, fez um novo adiamento.

Desta vez a juíza que está presidindo o processo, Eliana Alves Marinho, informa no despacho que “em vista da certidão, dando conta da impossibilidade de comparecimento do advogado dativo do acusado Lailson Lopes (Aneziano Ramos), à sessão de julgamento que se encontra aprazada para o dia 19/07/17, em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas, determino o seu adiamento para o dia 26 de julho do corrente ano, às 08hs“.

No júri em destaque, sentarão no banco dos réus, Gilson Neudo Soares do Amaral e o Lailson Lopes. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público como sendo mandantes do crime juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, sendo que este último está pronunciado para ser julgado, mas, ainda falta aprazar a data.

O autor material e confesso do crime, o sãofernandense, João Francisco dos Santos (Dão), está condenado pela morte de F. Gomes e atualmente cumpre pena no Presídio Federal.

O julgamento popular de Lailson Lopes e de Gilson Neudo, vai acontecer em Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.