Governador sanciona lei que beneficiará mais de 100 mil artesãos do RN

Governador sanciona lei que beneficiará 100 artesãos no RN

Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) confirmou que o Rio Grande do Norte concentra mais de 100 mil pessoas vivendo diretamente do artesanato no estado. E foi com base nesse dado que o governador Robinson Faria sancionou, no início da noite desta segunda-feira (31), a Lei que institui o Programa do Artesanato, Proart, política de valorização do artesão que se tornou realidade após 30 anos de espera.

Elaborada pela Sethas, a Lei do Artesão determina que todos os produtos confeccionados no RN tenham sua origem certificada por meio do selo “Amigo do Artesão”. Assim, fica estabelecido que sejam comercializados nos espaços do estado no mínimo 60% dos produtos aqui produzidos, sendo 20% nos dois primeiros anos de vigência da lei; 40% no terceiro e quarto ano; e 60% a partir do quinto ano.

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Lei do Artesão será sancionada pelo Governador nesta segunda-feira (31)

Lei do Artesão será sancionada pelo Governador nesta segunda-feira

A Lei do Artesão, de autoria da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), é uma conquista para milhares de artesãos potiguares que a partir desta segunda-feira (31), terão um instrumento legal que garantirá a valorização da profissão. O Governador Robinson Faria sancionará a lei nesta segunda-feira (31), às 17h, no auditório da Governadoria.

A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, gradativamente (20% nos dois primeiros anos e 40% no terceiro e quarto ano), 60% dos produtos comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através de um selo. Também será instituído o fundo estadual para desenvolvimento de ações para o artesanato.

“Com a sanção da lei, serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. Os artesãos têm agora a garantia que terão uma lei que incentive a produção, comercialização e valorize os seus trabalhos”, enfatizou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

O artesanato é uma cadeia produtiva importante para economia que gera renda para milhares de famílias que sobrevivem da comercialização de produtos feitos de matérias-primas como madeira, junco, barro. A Sethas-RN desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões.