Presos em operação policial na cidade de Jardim de Piranhas são postos em liberdade

A Justiça pôs em liberdade na tarde desta segunda-feira (11), Daiane da Silva e Antônio Batista, que foram presos durante operação policial no dia 06 de setembro, passado, na cidade de Jardim de Piranhas/RN.

O advogado de defesa dos dois, Ariolan Fernandes, disse que Daiane recebeu o benefício de prisão domiciliar sob argumento de ser mãe de um filho com menos de 1 ano, enquanto, Batista, foi beneficiado com liberdade provisória.

A defesa de ambos, patrocinada pelo advogado caicoense Ariolan Fernandes, elogiou como “acertadas e sem reparos” as decisões do magistrado.

Os dois responderão por acusação de envolvimento com o tráfico em liberdade.



Juiz concedeu liberdade para Ruth de Araújo, mas, manteve medidas cautelares; Entenda

A liberdade de Ruth de Araujo Ferreira que foi pleiteada pelo advogado Ivanildo Albuquerque Filho e concedida no final da tarde desta sexta-feira (04), mesmo dia em que ela foi detida por força de mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da Vara Criminal, não revoga às medidas cautelares antes impostas.

Na decisão, o magistrada ressalta que “observando o teor do requerimento protocolado, bem como as alegações formuladas pelo Ministério Público, percebe-se que a prisão da requerente deve ser revogada“, disse.

Na mesma decisão o juiz impôs que às medidas cautelares antes impostas a ré, sejam cumpridas, ou seja, permanecem inalteradas. “A medida cautelar de afastamento do cargo e demais limitações, que constam na decisão anteriormente prolatada por este juízo, deverão ser cumpridas e permanecem inalteradas, sob pena de revogação do benefício“, destaca.

As medidas cautelares são: Ela não pode comparecer a qualquer prédio vinculado à Prefeitura de Caicó, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó e à Controladoria-Geral do Município de Caicó, além de estar afastada do cargo de Diretora do Departamento de Iluminação Pública do Município de Caicó/RN.



Preso na Operação Pano de Prato em Jardim de Piranhas é posto em liberdade

Agricio, preso em operação, foi posto em liberdade

O tecelão Agrício Batista de Medeiros que estava custodiado na Penitenciária Estadial do Seridó, foi beneficiado na tarde desta quinta-feira (06), com alvará de soltura, expedido por determinação do Tribunal de Justiça. Agrício foi preso no dia 26 de maio passado na cidade de Jardim de Piranhas, durante a Operação Pano de Prato, com outras 11 pessoas.

*Relembre o fato: http://sidneysilva.com.br/operacao-pano-de-prato-prende-12-pessoas-envolvidas-com-trafico-de-drogas/

Quando os policiais deflagraram a operação cumpriram contra o acusado, mandado de prisão temporária pela acusação de associação ao tráfico. Na ocasião foram encontradas em sua posse, algumas porções de cocaína, o que terminou por gerar um novo mandado de prisão (este, preventivo), por tráfico de drogas. A defesa de Agrício, patrocinada pelo advogado caicoense Ariolan Fernandes, pleiteou a revogação das prisões ainda na Comarca de Jardim de Piranhas, o que foi negado. Assim, a defesa recorreu com um pedido de Habeas Corpus tendo sido a liminar deferida para determinar que o réu seja posto em liberdade.

Outra pessoa presa na operação foi Mirthes Luanny, que já foi posta em liberdade. Sua defesa também é patrocinada pelo advogado Ariolan Fernandes.



Dison Lisboa diz em nota que decisão lhe assegura o direito de recorrer em liberdade

Dison Lisboa emite nota afirmando que pode recorrer de decisão em liberdade

O deputado Dinson Lisboa (PSD), emitiu nota na tarde desta terça-feira (27), depois que o Ministério Público, pediu para que a Justiça faça cumprir a pena à qual ele foi condenado quando ainda era prefeito da cidade de Goianinha/RN.

Confira a nota:

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) continua disponível para prestar todos os esclarecimentos à Justiça e à opinião pública sobre o processo de número 0000305-80.2009.8.20.0116. A decisão da Vara Única da Comarca de Goianinha é clara quando assegura ao parlamentar o direito de recorrer em liberdade (trecho da decisão EM ANEXO). Saliente-se que o Ministério Público Estadual não recorreu de tal sentença. E que não há, nem mesmo nas instâncias superiores, qualquer questionamento do MP sobre a decisão de garantir o direito do deputado de responder em liberdade. Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, de forma equivocada e desproporcional, ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que torna ainda mais cristalino o direito de Dison Lisboa de recorrer em liberdade, conforme destacou a Juíza de primeiro grau.

Abaixo, trecho da decisão da juíza:

DA LIBERDADE PARA RECORRER: concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade, eis que não se acham presentes os requisitos da prisão provisória, tudo corroborado pelo fato da constrição desta medida ser incompatível com o regime inicial de pena imposto. (SIC)



Mulher de foragido presa na casa onde foi cumprido mandado de busca é posta em liberdade

Durante a ação policial realizada no conjunto Casas Populares Zona Oeste de Caicó, na tarde deste domingo (07), com objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão na casa do foragido da Justiça, João Roberto Vieira da Fonseca, o “Joãozinho”, foi detida a esposa do mesmo, identificada como Ana Lúcia da Silva.

Ela foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil aonde foi autuada em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e posse de arribaçãs que foram encontradas na geladeira. Como o crime é inafiançável, a mulher ficou detida, mas, o advogado, Ariolan Fernandes, ingressou com pedido de relaxamento da prisão que foi concedido pelo juiz de plantão na região (Comarca de Serra Negra do Norte).

O Blog Sidney Silva tentou falar com o advogado, mas, não conseguiu pois o mesmo estava em audiência.



Negada a liberdade para acusado de integrar quadrilha que atuava em estados do Nordeste

O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN, não atendeu ao pedido de Habeas Corpus, movido em favor de Leonardo da Silva Fernandes, preso desde setembro de 2016, por suposto envolvimento em uma quadrilha de assalto a bancos, que atuava, além do Rio Grande do Norte, nos estados da Paraíba e Pernambuco. Ele foi autuado nos crimes previstos no artigos 2º da Lei nº 12.850/13 e artigo 16 da Lei nº 10.826/03, que são, respectivamente, o ato de financiar ou integrar organização criminosa e possuir, portar, fornecer, ter em depósito, transportar, ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito.

O acusado foi preso por policiais da Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (DEICOR), Grupo Tático de Operação (GTO) de Parelhas e agentes civis das delegacias de Patu e Caraúbas.

No HC, a defesa de Leonardo da Silva argumentou, dentre outros pontos, um suposto excesso de prazo para encerramento da instrução processual, bem como uma alegada ineficácia da denúncia.

No entanto, o desembargador destacou que a necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal são fundamentos necessários ao decreto preventivo, já que a situação particular da hipótese demonstra a real necessidade. “Isto porque, em análise preliminar da denúncia e dos documentos acostados, além de se vislumbrar indícios de autoria e materialidade dos crimes por parte do acusado, a fundamentação das decisões que mantém a custódia preventiva, pelo menos nesta fase processual, se apresenta verossímil”, enfatiza Gilson Barbosa.