MPRN assina acordo para adequação de lixão em Tenente Laurentino Cruz

A cidade de Tenente Laurentino Cruz, localizada na região Central Potiguar, confirmou a adesão ao termo de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações no lixão da região. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. O termo foi assinado na Promotoria de Justiça da cidade nesta quinta (9).

O acordo foi intermediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e faz parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.

O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.



MPRN e MPT fecham acordo com município de São Vicente para adequação de lixão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA), deu sequência nesta segunda-feira (25) às sessões de negociação do projeto Lixo Negociado, que tem o objetivo de adequar os lixões nas várias cidades do Estado.

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População de São Fernando segue sendo prejudicada com fumaça do lixão de Caicó

Lixão de Caicó queimando e fumaça prejudica população de São Fernando – (FOTO: VITAL GALDINO)

Os moradores da cidade de São Fernando, estão reclamando da fumaça que é liberada pelo fogo no lixão de Caicó. Durante toda a tarde, noite de ontem (quarta-feira) e madrugada de hoje a fumaça persistiu causando problemas respiratório nas pessoas.

O vice-prefeito, Reginaldo Araújo, reclamou cobrando que o Ministério Público, tome providências para cobrar da Prefeitura de Caicó, que acabe com as queimadas no lixão.

O lixão de Caicó, além de ter as queimadas corriqueiras, está localizado nas marges do Rio Seridó e do Sabugi. Estudiosos afirmam lá existe o chorume, líquido poluente originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos presentes nos lixões. O liquido se infiltra no solo dos lixões e contamina a água subterrânea e chega aos leitos dos rios citados.



Fumaça do lixão de Caicó encobre cidade de São Fernando no final de semana

Fumaça do lixão de Caicó encobre cidade de São Fernando

A foto não está mostrando nenhuma cidade serrana encoberta por névoa em decorrência do frio. Na verdade, ali ao fundo está a cidade de São Fernando encoberta por muita fumaça oriunda do lixão de Caicó. A sua localização prejudica há anos os moradores são-fernandenses.

A foto foi enviada ao Blog Sidney Silva por um morador da cidade no final de semana que lamentou a situação e taxou o fato como vergonhoso. “Estamos sendo cobertos por uma nuvem de fumaça do lixão de Caicó. Estamos sufocados com tanta fumaça“, disse o morador.

Na manhã desta segunda-feira (17), acontece no Ministério Público, reunião com os prefeitos das duas cidades, Caicó e São Fernando, para tratar sobre o assunto.



MPRN concentra esforços para acabar com lixões em Caicó e São Fernando

Lixões em Caicó e São Fernando na mira do Ministério Público – (Foto: Gláucia Lima)

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, que abrange também o município de São Fernando, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para eliminar a existência de lixões na região e promover a destinação adequada aos resídios sólidos.

Em Caicó, foi verificado acúmulo irregular de lixo a céu aberto em uma área próxima à lagoa de captação do município, às margens da BR-427. O terreno é de propriedade particular e o depósito dos resíduos no local resultou de um acordo entre a Prefeitura de Caicó e o proprietário. A área deveria receber apenas material de poda de árvores mas estava sendo usada para acúmulo de lixo de natureza hospitalar e restos de animais. Com as chuvas ocorridas recentemente, verificaram-se também pontos de erosão no solo, aumentando o risco de contaminação da lagoa de captação.

Segundo o proprietário do terreno, já foi informado à prefeitura que a área não seria mais utilizada para esse fim. No entanto, para a paralisação desse tipo de atividade é necessária a elaboração do Plano de Desativação da Atividade e de Recuperação de Área Degradada (Prad), para que sejam avaliadas a degradação e as formas de recuperação possíveis. Dessa forma, o proprietário deve, no prazo de 90 dias, elaborar o Prad, para que sejam avaliadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a degradação e as formas de recuperação possíveis.

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