Câmara marca sessões extraordinárias para julgarem Batata e Lobão na próxima segunda (28)

Marcos Dantas informa que com 11 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Caicó fará sessões extraordinárias na próxima segunda-feira (28), no Fórum Amaro Cavalcante. A primeira sessão acontecerá às 10h, onde será julgado o prefeito Robson de Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo – deflagrada pelo Ministério Público.

É importante destacar que a Casa Legislativa não foi intimada sobre qualquer decisão do Tribunal de Justiça, determinando a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante n° 001/2018.

A segunda sessão acontecerá às 17h, onde será julgado o vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, que também está afastado do seu cargo. A escolha do local das sessões se deve em razão de ambos estarem cumprindo cautelar judicial, impedidos de adentrarem ao edifício do Poder Legislativo Municipal.



Comissão Processante emite parecer concluindo pela procedência das acusações contra Lobão

Vereadores da Comissão Processante de Lobão

A Comissão Processante presidida pela vereadora Ivonete Dantas esteve reunida nesta terça-feira (22) na sala de reuniões da Câmara de Caicó. Aberta a audiência, constatou-se que decorreu o prazo do denunciado para apresentação de razões finais nesta segunda-feira (21), com a devida apresentação de tais alegações pela defesa.

Já tendo encerrada a instrução e não havendo mais prazo a cumprir, o vereador Erinaldo Lino( Relator da Comissão) requereu a apresentação de seu parecer final, o que foi deferido pela Presidente. Em seguida, o Relator passou à leitura de seu Parecer Final, que concluiu pela total procedência da acusação. Lido e apresentado o Parecer, para deliberação a seu respeito, a reunião foi suspensa por dez minutos.

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Oitiva do vereador Lobão Filho será realizada nesta terça na OAB

O vereador afastado Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, do MDB, será ouvido nesta terça-feira (15) na sede da OAB/Caicó, na fase de instrução da Comissão Processante que analisa possíveis irregularidades praticadas pelo denunciado.

Lobão deverá apresentar novas testemunhas nesta audiência, independente de intimação. Não haverá possibilidade de reaprazamento em razão da ausência de quaisquer delas. Também será intimado o advogado de defesa do denunciado.

A Comissão Processante é composta pelos vereadores Ivonete Dantas (presidente), Erinaldo Lino (Relator) e Alisson Jackson (membro).



Vereadores da Comissão Processante adiam depoimento de Lobão

Os vereadores que compõem a Comissão Processante que apurar denúncias contra o vereador Lobão Filho, se reuniram, mas, não para ouvir o Edil.

Os membros decidiram adiar o depoimento de Lobão por causa da mudança da mudança na relatoria. O vereador, Erinaldo Lino, através de sorteio, foi escolhido para o cargo.

De acordo com o que foi apurado pelo Blog Sidney Silva, o vereador precisariam de tempo para se inteirar do procedimentos adotados até aqui pela comissão.

Ainda não foi marcada a data para que Lobão seja ouvido.



Comissão Processante de Lobão fará novo sorteio para ocupar cargo de relatoria

Comissão vai sortear novo membro

A Comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão” terá um novo relator. O vereador José Alexandre, “Zé Filho” (PRP) renunciou a relatoria da Comissão em assunção ao cargo de novo presidente da mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Um novo sorteio será realizado em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (03), às 17h30min para a escolha da relatoria da Comissão Processante nº 002/2018, em observância ao impedimento do artigo 33, do regimento interno da Casa Legislativa.



Lobão Filho poderá ser ouvido no dia 8 de janeiro na Comissão Processante

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), a Comissão Processante instalada para apurar possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador, Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, definiu o dia 08 de janeiro para realizar a oitiva das testemunhas e do acusado que está afastado do cargo pode decisão judicial depois que foi preso na Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

Outro ponto que ficou definido na reunião foi a substituição do cargo de relatoria da Comissão, ocupado pelo vereador Zé Filho (PRP), que foi eleito presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Um novo sorteio entre os edis será realizado para a definição do novo relator.



Comissão Processante de Lobão realiza atos e diligências da instrução processual

Comissão Processante se reúne todas as terças e quintas

Tendo sido aprovado o parecer apresentado pelo relator José Alexandre Pereira (Zé Filho), o qual opinou pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo senhor Francisco da Silva Filho, em face do senhor Raimundo Inácio Filho (Lobão), na reunião realizada no último 20 de Novembro, a Comissão Processante realiza os últimos atos e diligências necessários à instrução processual antes que seja realizada a audiência de oitiva das testemunhas apresentadas pela defesa e pela denúncia.

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Comissão Processante recebe defesa de Lobão

Comissão Processante reunida na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu no último dia 08 de novembro a defesa por escrito do vereador Raimundo Inácio Filho, afastado da sua função através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

Nesta terça-feira (12) a Comissão Processante presidida pela vereadora do MDB Ivonete Dantas irá se reunir para decidir sobre o arquivamento ou não denúncia. Sendo ela recebida iniciará a fase de instrução no qual o denunciado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. A Comissão Processante tem como relator o vereador Zé Filho (PRP) e como membro Alisson Jackson (PROS).



Ivonete Dantas presidirá Comissão Processante em desfavor de Lobão

Ivonete Dantas preside Comissão que pode cassar Lobão

Ficou para a vereadora Ivonete Dantas (MDB) a presidência da Comissão Processante que irá analisar as denúncias contra o vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, afastado do cargo através da Operação Tubercúlo. A relatoria ficou para o vereador Zé Filho e Alisson Jackson como membro da Comissão que iniciará os trabalhos no prazo de até cinco dias úteis.É importante destacar que a escolha dos membros foi feita através de sorteio.

O acusado terá ampla defesa dentro da Comissão que também ouvirá outras testemunhas para ser apreciada e votada em plenário pelos os vereadores em até 90 dias uteis e que estará embasada no Decreto Federal.



Câmara escolheu membros de comissões que conduzirão investigação contra Batata e Lobão

Vereadores instalaram Ceis para apurar denúncias contra Lobão e Batata

Foi aprovado com unanimidade na sessão desta segunda-feira (15), a instauração de duas Comissões Especiais de Inquérito, para apreciar os documentos sigilosos enviados pelo Ministério Público, para Câmara de Caicó que envolve o prefeito Robson Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho, ambos afastados de suas funções.

A mesa diretora seguiu rito de escolha dos seus membros através de sorteio, embasado no Decreto Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Na primeira CEI, que investigará a documentação que envolve Batata terá como presidente a vereadora Maria Cleide (PP) e relatora Ivonete Dantas (MDB). Já a segunda, que analisará o envolvimento do vereador Lobão, será presidida pelo vereador Ivanildo dos Santos e terá como relatora também a vereadora Ivonete Dantas.

Nesta terça-feira (16), haverá a primeira reunião com os membros das duas CEIs. O presidente da Câmara de Caicó, Odair Diniz em entrevista à imprensa destacou que seguiu à risca o regimento interno e espera agora que as Comissões também façam o mesmo para que não exista nenhum atropelo que dê caráter de nulidade as mesmas.



Se nada mudar, Batata e Lobão devem voltar aos cargos em fevereiro de 2019

Lobão e Batata estão afastados dos cargos de vereador e prefeito por 6 meses

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN determinou, na sessão desta quarta-feira (10), a substituição das prisões preventivas do prefeito de Caicó, Robson de Araújo (o Batata), e do vereador Raimundo Inácio Filho, por medidas cautelares diversas da prisão. Eles haviam sido detidos no dia 14 de agosto durante a operação “Tubérculo”, deflagrada pelo Ministério Público como desdobramento das operações “Cidade Luz” e “Blackout”, e se encontravam detidos desde então no Quartel da Polícia Militar, em Natal. As operações investigam fraudes em contratos para prestação de serviços de iluminação pública.

Os desembargadores determinaram a suspensão do exercício dos cargos de Prefeito do Município de Caicó e de Vereador pelo prazo de 180 dias, contados a partir do início do cumprimento da prisão preventiva. Além disso, ambos estão proibidos de acessar e frequentar a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Caicó. Também estão proibidos de manterem contato com pessoas envolvidas no processo ou sob investigação. Por fim, devem comparecer bimestral em juízo.

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Pedido de cassação de Batata e Lobão pode não ir ao plenário nesta quarta

O pedido de cassação que foi protocolado pelo caicoense, Francisco da Silva Filho, pode não ser levado ao plenário da Câmara Municipal como era esperado pelos vereadores de oposição. É que o pedido foi direcionado para o presidente da Casa, Odair Diniz, e ele não estaria na cidade hoje. Se não for levado para discussão hoje, somente na próxima segunda-feira.



Protocolado na Câmara de Caicó pedido de cassação de Batata e Lobão

Foi protocolado nesta quarta-feira (10), na secretaria da Câmara Municipal de Caicó, um pedido de cassação do Prefeito Robson de Araújo (Batata) e do vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão). Um popular fez a denúncia.

Os vereadores devem votar o pedido ainda na sessão ordinária desta quarta, que começa às 17hs30min.

Na mesma Câmara, já existe um processo de cassação contra Batata, mas, está paralisado por decisão judicial.



TJ concede liberdade a Batata e Lobão

Marcos Dantas informa em seu Blog que na sessão desta quarta-feira (10) o Tribunal de Justiça transformou em medidas cautelares, as prisões do prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo e do vereador, também afastado de seu mandato, Lobão Filho.

Eles foram presos no dia 13 de agosto de 2018, durante a deflagração da Operação Tubérculo na cidade de Caicó. Batata é acusado de participar de um esquema de desvios de recursos públicos, nos contratos de energia na Prefeitura de Caicó. Já Lobão, de agir nos bastidores da Câmara Municipal, para evitar que Batata seja cassado em uma Comissão de Investigação.

Os desembargadores também determinaram um prazo de 180 dias para que Batata e Lobão cumpram todas as medidas cautelares, dentre elas a de permanecerem afastados de seus respectivos mandatos.