Juiz eleitoral de Caicó reuniu polícia e representantes de coligações

Reunião promovida pelo juiz Luiz Cândido Villaça com representantes de coligações

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da 25ª Zona Eleitoral, que tem sede em Caicó, reuniu nesta sexta-feira (05), representantes de coligações partidárias e o comandante da Companhia de Polícia Militar Ambiental, Tenente Rafael Vitor Targino e o Capitão Medeiros, do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. O objetivo foi afinar o tom sobre os assuntos relacionados ao pleito eleitoral.

Foi avisado que os candidatos não podem mais fazer mobilizações com carros de som, paredões ou qualquer outro tipo de equipamento sonoro. A vedação consta na legislação eleitoral vigente.

Os órgãos policiais realizarão fiscalização no sentido de coibir os excessos.

Outra fala do magistrado sobre o pleito é que os eleitores não poderão se dirigir para o local de votação em grupo, vestindo camisas padronizadas. Porém, poderão, de forma individual, usar a roupa que represente o seu candidato.



Com decisão judicial, eleição de Mara Costa para presidência da Câmara continua valendo

Juiz Luiz Cândido nega liminar e eleição de Mara Costa continua valendo -(Foto: Sidney Silva)

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, indeferiu o pedido de liminar do mandado de segurança impetrado pelos vereadores, Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos e Anderson Clayton Duarte de Medeiros contra os atos do Presidente e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó/RN, praticados durante a sessão ocorrida no dia 21 de março de 2018, entre eles, o indeferimento do registro de candidatura da chapa de oposição à presidência da Casa para o biênio 2019/2020. Com a decisão, que é temporária, fica valendo a eleição de Mara Costa para presidir o legislativo caicoense para o período já citado.

Na decisão, o juiz Luiz Cândido Villaça, destaca que a liminar deve ser indeferida, tendo em vista o tempo para os efeitos da decisão que elegeu Mara Costa e sua mesa diretora, só começarem a valer em 2019. “Embora as alegações formuladas sejam, a primeira vista, capazes de autorizar presente o requisito do fumus boni iuris – o receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado – os efeitos da eleição da mesa diretora da Câmara, principal efeito que se pretende anular no mandado de segurança, somente passará a vigorar no ano de 2019. Assim, existe tempo hábil para que o presente feito transcorra naturalmente“.

O magistrado ainda chama a atenção para o fato de que a situação poderia ter sido resolvida na própria Câmara Municipal, sem necessariamente, ter que ser levada à Justiça, embora a medida adotada seja legítima. “Ademais, a intromissão do Judiciário em atos do Legislativo, embora possível e
legítimo, somente deve ser feita em juízo de cognição sumária quando presentes ambos os requisitos autorizadores de forma clara e incontroversa, caso que não ocorre nos presentes autos“.




Luiz Cândido: “São feitos investimentos para melhorar o trabalho da Justiça”

O juiz Luiz Cândido Villaça, na mesma entrevista concedida ao radialista Sidney Silva, na Rádio Caicó, falou sobre críticas que se faz quanto a não devolução de supostas sobres do duodécimo recebido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

De acordo com o magistrado, o TJ tem feito investimentos para garantir o melhor funcionamento da Justiça no estado.

Assista a mais uma parte da entrevista:



Entrevista: Luiz Cândido analisa interpretação da Lei sobre pagamento de retroativos

O juiz Luiz Cândido Villaça, da comarca de Caicó, foi entrevista nesta quinta-feira (19), na Rádio Caicó, pelo radialista Sidney Silva. Ele falou entre outros assuntos, sobre a interpretação que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez sobre o pagamento retroativo de licenças-prêmio para os juízes e desembargadores.

Assista a primeira parte da entrevista:



Luiz Cândido é eleito coordenador do Seridó na Amarn

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, comemorou a vitória de Herval Sampaio para a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN. Ele destaca que é uma vitória para o Seridó e para o estado. O dr. Villaça, foi eleito na chapa de Herval como vice-presidente da associação no Seridó.

“Ê uma vitória para Caicó, que hoje faz parte do corpo diretivo da Amarn”, disse o juiz em contato com o Blog.

No post abaixo, veja a composição da nova diretoria da Associação.