Ministro do STJ nega pedido de Lula contra Moro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Felix Fischer negou nesta quinta-feira, em decisão monocrática, ou seja, individual, o recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegava que o juiz federal Sergio Moro é suspeito para julgar o petista e conduzir inquéritos contra ele na Operação Lava Jato. Na última segunda-feira o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer, favorável à defesa do ex-presidente, para que o pedido de suspeição fosse julgado no STJ.

No recurso, negado anteriormente pelo próprio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os advogados de Lula enumeram, em nove pontos, a suposta atuação parcial do magistrado. A defesa afirma, entre outros aspectos, que o juiz teria dado indicativos de que condenaria o petista no despacho em que aceitou a denúncia do MPF; que Moro teria “esclarecido” pontos da acusação feita pelos procuradores; que participou de eventos ao lado de políticos investigados na Lava Jato e fez provocações aos advogados do petista após uma audiência no processo.



Ex-presidente Lula vira réu pela sétima vez, agora no processo da Operação Zelotes

Ex-presidente Lula vira réu pela sétima vez, agora no processo da Operação Zelotes

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil



MPF denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais cinco na Operação Zelotes

Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Defesa

Em nota à imprensa, o Instituto Lula diz que a edição da MP 471/2009 seguiu trâmites corretos e que a denúncia é uma forma de perseguição ao ex-presidente.

A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano”, diz a nota.



Lula vai depor outra vez na Lava-Jato nesta quarta-feira

Lula volta a depor para Sérgio Moro na Lava-Jato

Nesta quarta-feira (13) Moro e Lula vão ficar frente a frente outra vez, apenas uma semana depois do interrogatório do ex-ministro Antônio Palocci – que entregou o ex-presidente em um milionário esquema de propinas.

O juiz da Operação Lava Jato vai interrogar Lula na ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira Odebrecht para compra de um terreno destinado abrigar a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que o petista reside em São Bernardo do Campo.

É a segunda vez que Moro e Lula vão se encontrar pessoalmente. Em maio, o ex-presidente foi interrogado em outro processo, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referente ao triplex do Guarujá, que o petista nega ser dele.

Nesta ação, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão.

O ex-presidente está recorrendo em liberdade perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a Corte que detém competência para rever ou confirmar decisões de Moro.

Na primeira vez que o juiz e o ex-presidente ficaram cara a cara, manifestantes invadiram Curitiba em apoio a Lula.

O interrogatório marcado para daqui a dois dias, também é cercado de grande expectativa, principalmente depois do depoimento de Palocci. As ruas do entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba serão bloquedas.

A Moro, Palocci revelou a existência de um ‘pacto de sangue’ supostamente firmado entre Lula e a empreiteira Odebrecht, incluindo repasse de R$ 300 milhões ao governo do PT e ao ex-presidente, entre outros itens.

Publicamente, Lula não se manifestou sobre as revelações de seu ex-ministro. O advogado que o representa, Cristiano Zanin Martins, declarou que o relato de Palocci é ‘uma ficção’. A ex-presidente Dilma afirma que o seu também ex-ministro ‘mente’.

Este segundo processo foi aberto em dezembro de 2016, quando Moro recebeu denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato. São oito réus ao todo, entre eles Lula e o próprio Palocci, o ‘italiano’ das planilhas de propinas da Odebrecht.

Até aqui foram ouvidas 97 testemunhas e cinco dos oito réus.

Lula tentou adiar o interrogatório alegando que não teve acesso a arquivos do departamento de propinas da empreiteira. Moro negou o pedido. A defesa recorreu ao TRF4, mas a Corte manteve para esta quarta (13) o novo encontro entre o juiz da Lava Jato e o ex-presidente.



PT e Odebrecht tinham pacto de sangue como compromisso por propina e benefícios, diz Antônio Palocci

Antônio Palocci disse que PT tinha pacto de sangue com a Odebretch

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro Antônio Palocci afirmou nesta quarta-feira (6) que o Partido dos Trabalhadores e a empreiteira Odebrecht tinham um “Pacto de Sangue”, avalizado pelo ex-presidente Lula. De acordo com a defesa do ex-ministro, Antônio Palocci disse no depoimento que a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo Lula e o início do governo Dilma.

Além disso, a Odebrech adquiriu um apartamento em São Bernardo do Campo para o ex-presidente Lula e um terreno para a construção do Instituto Lula, como compensação pelas vantagens que a empresa recebeu durante o governo petista. O ex-ministro afirmou ainda que Lula recebeu, pessoalmente, da empreiteira R$ 4 milhões em espécie.

Antônio Palocci prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, na condição de réu da ação penal da Lava Jato que apura estes fatos, apresentados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Lula foi condenado, em julho, pelo juiz Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no processo sobre o tríplex do Guarujá. O ex-presidente aguarda em liberdade até decisão de 2ª instância.



Janot denuncia Lula, Dilma, Gleisi, Palocci, Edinho, Mantega, Paulo Bernardo e Vaccari

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

A PGR também cobra dos oito denunciados indenização de R$ 6,8 bilhões, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.



MPF recorre de sentença de Moro e pede pena maior para Lula Executivo Federal

O Ministério Público Federal apresentou recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu Lula das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.

A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela OAS.

Os procuradores também querem o aumento do valor de reparação de danos pelos crimes de 16 milhões de reais, estipulados por Moro, para cerca de 87 milhões de reais.



Lula é condenado a 9 anos anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Ex-presidente Lula da Silva é condenado em ação do Triplex – (Foto: Heinrich Aikawa)

Do G1 – O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e, na decisão, Moro permite que Lula recorra em liberdade. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro.

Lula foi absolvido dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade.

Na decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

“A prática do crime de corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”, diz um trecho da sentença.

“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, diz Moro no texto da decisão.



Lava Jato: MPF apresenta nova denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia

ABr – A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (22) à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.



Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva; defesa nega qualquer ato ilícito

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado hoje (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

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Publicitário João Santana diz em delação que Lula sabia de caixa 2

Publicitário João Santana diz em delação que Lula sabia de caixa 2

Agência Brasil – O publicitário João Santana, responsável pela campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, disse ter ficado claro, em reuniões com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que Lula tinha conhecimento sobre o uso de recursos de caixa 2 na campanha.

O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura firmou acordo de delação premiada com a Justiça, cujo teor teve o sigilo retirado hoje (11) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o texto do anexo 2 da delação de Santana, em que é resumido o teor do depoimento, Palocci foi o responsável por negociar os termos do contrato da Pólis, empresa de marketing do casal.

Nestes encontros ficou claro que Lula sabia de todos os detalhes, de todos os pagamentos por fora recebidos pela Pólis, porque Antonio Palocci, então Ministro da Fazenda, sempre alegava que as decisões definitivas dependiam da ‘palavra final do chefe”, diz o texto.

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Lula lidera com 30,5% dos votos em eventual disputa em 2018, diz pesquisa CNT

Pesquisa do CNT aponta Lula com vantagem se eleição presidencial fosse hoje – (Foto: Ricardo Stuckert)

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

*Fonte: Tribuna do Norte